indicativo portugal inglaterra
31 resultados para indicativo portugal inglaterra
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Relatório n.º 8/2021
... -se das duas primeiras condenações em Portugal por práticas concertadas de fixação indireta ... da AdC à proposta de Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento da Rede ... de relevo no Banco de Inglaterra, Financial Conduct Authority, Payment Systems ...
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Relatório n.º 8/2017
... ção Em janeiro de 1998, o Banco de Portugal autorizou a constituição do Banco Madesant, ... data do balanço, divulgado a título indicativo" pelo Banco de Portugal. Na data da sua contrataç\xC3" ... De acordo com o Banco de Inglaterra, a revisão em baixa do crescimento reflete ...
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Relatório n.º 10/2017
... Em janeiro de 1998, o Banco de Portugal autorizou a constituição do Banco Madesant, ... data do balanço, divulgado a título indicativo" pelo Banco de Portugal. Na data da sua contrataç\xC3" ... De acordo com o Banco de Inglaterra, a revisão em baixa do crescimento reflete ...
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Relatório n.º 8/2021
... -se das duas primeiras condenações em Portugal por práticas concertadas de fixação ... da AdC à proposta de Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Inves- ... timento da Rede ... de relevo no Banco de Inglaterra, Financial Conduct Autho- ... rity, Payment ...
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Acórdão nº 2546/14.4JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Novembro de 2017
Pratica o crime de receptação, o agente que recebe na sua conta bancária quantias retiradas da conta bancária de terceiro através de phishing, e as transfere para outrem, sabendo a sua origem e ficando com parte desse dinheiro.
... indicativo é Inglaterra, e posteriormente dei os preços… Sr. Dr. Juiz: Os 0044 ... -
Acórdão nº 11901/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Março de 2016
i) Na reapreciação da matéria de facto, ao tribunal de recurso apenas cabe um papel residual, limitado ao controle e eventual censura dos casos mais flagrantes, como sejam aqueles em que o teor de algum ou alguns dos depoimentos prestados no Tribunal a quo lhe foram indevidamente indiferentes, ou, de outro modo, eram de todo em todo inidóneos ou ineficientes para suportar a decisão a que se...
... ção acessória provocada da A……… Portugal, …………………, S.A. como sua associada ... em despesas com a deslocação a Inglaterra (voo de avião), estadia) em hotel e consulta ... a estes casos, tendo como elemento indicativo a referência à Tabela Nacional de Incapacidades ... -
Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
I - Na relação que se estabelece entre o médico e o doente, o dever de informar/esclarecer do primeiro confina-se, no momento da assumpção do diagnóstico, em dar a conhecer ao segundo o tipo, a extensão e os efeitos da doença de que é portador e a forma medicamente adequada de a tratar. II - O dever de informar mostra-se, em concreto, adequada e correctamente cumprido, porquanto os clínicos...
... ça, e Ley nº 41/2002, Espanha, que citamos a titulo meramente indicativo) procurado dar maior conteúdo ao direito a ser informado compreendido com ... Inglaterra, o paciente tem o ónus da prova de que o médico não cumpriu ... -
Acórdão nº 976/15.3PATM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2017
I - Sendo o objecto do recurso um acórdão condenatório, estando em causa a aplicação de penas superiores a 5 anos de prisão – concretamente 9 anos e 6 anos de prisão – e a essa dimensão se deve atender para definir a competência material, pelo que, estando em equação uma deliberação final de um tribunal colectivo, visando os recursos apenas reexame de matéria de direito (circunscrita à
... de ir trabalhar noutros países – Alemanha, Suíça e Inglaterra, mas terão sido experiencias assinaladas como pontuais, durante poucos ... à inserção de cada droga nas tabelas anexas, o que constitui indicativo da respectiva gradação, pois a organização e colocação nas tabelas ... -
Relatório n.º 23/2008, de 30 de Junho de 2008
PARTE E BANCO DE PORTUGAL Relatório n.º 23/2008 Relatório do conselho de ... sete meses de 2007, o Banco de Inglaterra acabou por reduzir esta taxa em 25 p.b., para ... nível de 70%, estabelecido a título indicativo pelo BCE) para 47%, quando se comparam aqueles ...
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Relatório n.º 20/2008, de 16 de Junho de 2008
... Em Inglaterra os últimos dados de crescimento económico sáo ... Em Janeiro de 1998, o Banco de Portugal autorizou a constituiçáo do Banco Madesant, ... data do balanço, divulgado a título indicativo pelo Banco de Portugal ... 26362 Na data da sua ...
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Relatório n.º 19/2008, de 12 de Junho de 2008
... Em Inglaterra os últimos dados de crescimento económico sáo ... Em Janeiro de 1998, o Banco de Portugal autorizou a constituiçáo do Banco Madesant, ... data do balanço, divulgado a título indicativo pelo Banco de Portugal ... Na data da sua ...
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... da República n.º 22/85 Adesão de Portugal às Comunidades Europeias A Assembleia da ... comerciais e à fixação de um limite indicativo de importação no mercado em causa ... Para o ... ã-Bretanha: Bank of England (Banco de Inglaterra), London Irlanda do Norte: Northern Bank Limited ...
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Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
... Fontes. - Banco de Portugal, INE (Portugal), Ministério das Finanças, ... / Portugal/ PercenInglaterra Total Inglaterra Total Valor Irlanda Irlanda tagem ... Área de ... para euros com base no câmbio indicativo do dia para operaçóes à vista, divulgado pelo ...
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Acórdão nº 08P3375 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Abril de 2009
I - A infracção do art. 21.º do DL 15/93, de 22-01, constitui o que a doutrina tem apelidado de crime "exaurido", "excutido" ou "de empreendimento", em que o resultado típico se alcança logo com aquilo que surge, por regra, como realização inicial do iter criminis, tendo em conta um processo normal de actuação, envolvendo droga que se não destine exclusivamente a consumo. II - A previsão molda-s
... parte dessa cocaína, os quais se propunham transportá-la para Inglaterra a bordo de um avião fretado para tal ... 9. Os arguidos DD e EE ... indivíduo que o iria contactar e que era ... , com o indicativo de Espanha 0034, e a correspondente à sessão nº 58, em que o arguido BB ... -
Relatório 11-C/2007, de 17 de Julho de 2007
... de juros de referência pelo Banco de Inglaterra, têm contribuído para estas expectativas ... Portugal autorizou a constituiçáo do Banco Madesant - ... data do balanço, divulgado a título indicativo pelo Banco de Portugal ... Na data da sua ...
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Relatório 11-B/2007, de 17 de Julho de 2007
... de juros de referência pelo Banco de Inglaterra, têm contribuído para estas expectativas ... Em Janeiro de 1998, o Banco de Portugal autorizou a constituiçáo do Banco Madesant - ... data do balanço, divulgado a título indicativo pelo Banco de Portugal ... Na data da sua ...
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Relatório n.º 8/2004, de 05 de Novembro de 2004
... e de desenvolvimento do território; Portugal e o novo quadro europeu', no dia 17 de Outubro de ... Shaw (Universidade de Liverpool, Inglaterra), Dr. Umberto Janin Rivolin (Politécnico de ... respeito pelo que constava, a título indicativo, no plano de actividades para 2002-2004, o ...
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Relatório 1-Z/2007, de 08 de Março de 2007
... Agências em Portugal ... No Reino Unido, o Banco de Inglaterra discutiu por várias vezes uma eventual descida ... para euros com base no câmbio médio indicativo do Banco de Portugal à data do balanço. Todos ...
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Acórdão nº 11735/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Dezembro de 2005 (caso NULL)
1. A legitimidade é um pressuposto processual que, doutrinariamente, se pode definir como o poder de dirigir a pretensão deduzida em juizo ou a defesa contra ela oponível; no lado activo supõe a titularidade de uma pretensão, admitindo que esta exista; no passivo, que seja directamente atingido pela providência requerida. 2. A Lei nº 24/96 e o DL. nº 67/2003, que transpôs para o ordenamento...
... de ter sido fabricado para pisos macios, designadamente em Inglaterra ... J - O que levou o fabricante Ford a substituir o Kit de Embraiagem ... reparada, entregue à reclamante qualquer documento indicativo do tipo de reparação efectuada nem entregue as peças substituídas ... -
Relatório 6-D/2007, de 11 de Junho de 2007
... lado, países como a Irlanda, Espanha ou Portugal voltaram a registar taxas de crescimento ... O Banco de Inglaterra procedeu a duas subidas da mesma magnitude (25 ... escudos com base no câmbio médio indicativo do Banco de Portugal à data do balanço. Todos ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 17/2011/A de 2 de Agosto
... curricular são de carácter global e indicativo, integrando aquilo que se considera essencial, ... de História no Ensino Obrigatório: Portugal, Inglaterra, França, dissertação de mestrado, ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... inserção harmoniosa e progressiva de Portugal no espaço comunitário, orientam-se para a ... se definirão as prioridades e o plano indicativo de financiamento das intervenções a apoiar em ... ensino português em França, Espanha, Inglaterra, República Federal da Alemanha e Holanda, ...
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Relatório 1-AX/2007, de 07 de Maio de 2007
... - Espírito Santo Research, Banco de Portugal, INE (Portugal), Ministério das Finanças, ... p. pelo Banco de Inglaterra e de 125 b. p. pelo Banco Central Europeu ... As ... para euros com base no câmbio indicativo do dia para operaçóes à vista, divulgado pelo ...
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Acórdão nº 149/07.9JELSB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2010
... era doméstica, vivendo esta e os seus filhos, actualmente, na Inglaterra; 88) Nunca foram conhecidos ao arguido CC ou à sua companheira quaisquer ... à inserção de cada droga nas tabelas anexas, o que constitui indicativo da respectiva gradação, pois a organização e colocação nas tabelas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... , numa base plurianual de carácter indicativo e abrangente; Confirmando que as disposições do ... inglesa Gzejjer Maltin Maltese Islands Portugal 1 -- Vinhos de qualidade produzidos em regiões ... de mesa com indicação geográfica: Inglaterra ou Berkshire Buckinghamshire Cheshire Cornwall ...