navalhas martins
70 resultados para navalhas martins
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Aviso n.º 12641/2018
...-se o seu início a 1 de janeiro de 2018;Paula Cristina Vaz Marques Martins, reportando-se o seu início a 5 de fevereiro de 2018Henrique Manuel ... reportando-se o seu início a 12 de fevereiro de 2018;Vera Lúcia Navalhas Salvador, reportando-se o seu início a 5 de março de 2018.31 de julho de ...
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Despacho n.º 16245/2007, de 26 de Julho de 2007
...Anabela de Jesus Andrez. Andrea Patrícia Martins Avelar Duarte. Andreia Paula Guilherme Custódio Guerreiro. António José ...Sandra Manuela Dinis Pereira Marmelo. Sandra Margarida Navalhas Martins. Sandra Mósca Camóes Canas. Sandra Sofia dos Santos Paiva. Sara ...
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Listagem n.º 184/2007, de 26 de Junho de 2007
...22. Vera Catarina Parra dos Santos ............ 01. Geraldo Martins Quintas ............... 26. Dulce Maria Soares Lopes .............. 04. ...José António Mondingas Jerónimo ........... 04. Carla Sofia Navalhas Ramalho ............ 06. Estela Maria Cardoso Farrica ............. 03. ...
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Listagem n.º 181/2007, de 26 de Junho de 2007
...22. Vera Catarina Parra dos Santos ............ 01. Geraldo Martins Quintas ............... 26. Dulce Maria Soares Lopes .............. 04. ...José António Mondingas Jerónimo ........... 04. Carla Sofia Navalhas Ramalho ............ 06. Estela Maria Cardoso Farrica ............. 03. ...
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Aviso n.º 12528/2023
.... . . . . . . . . . . . . . 29-09-1983 19,5. 2 Elisabete Cristina Martins Faria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . c). Nídia Dolores Palhinhas Damião Navalhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Aviso n.º 21286/2007, de 02 de Novembro de 2007
...Candidatos aprovados:. Valores. 1.o Hélder Miguel Martins Marques (a) ......... 15,65. 2.o Gonçalo Pocinho Rendeiro Cravo (a) ...Júlio César Correia Monteiro (b). Júlio César de Sousa Navalhas (b). Júlio César Henriques (b). Júlio César Mendes Oliveiras (b). ...
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Acórdão nº 103/16.0GACRZ.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Maio de 2023
I- Antes da alteração legislativa produzida pela Lei nº 27/2015, de 14.04, estatuía o nº6 do artigo 328º do Código de Processo Penal, na redação conferida pela Lei nº 48/2007, de 29.08, com a Retificação da Lei nº 105/2007, de 09.11, que “O adiamento não pode exceder 30 dias. Se não for possível retomar a audiência neste prazo, perde eficácia a produção de prova já realizada.” II- A...
... com o cumprimento de lamina 08,50cm, com cabo de cor .., 2 navalhas com o cumprimento de lamina 13,50cm, com cabo de cor .., 1 navalha com o ... Juízes Desembargadores Fátima Sanches (relatora) Anabela Varizo Martins... -
Despacho (extrato) n.º 9161/2022
.... . . . . . . . . . . . . . . . . 1910486 Júlio Manuel Fernandes Martins. Cabo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1910502 João Paulo Macedo .... . . . . . . . . . . . . . . . . 1916065 João Adelino Mourato Navalhas. Guarda-Principal. . . . . . . . . . . . 1910519 Joaquim Manuel Penha ...
- Despacho n.º 1373/2017
- Despacho n.º 1373/2017
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Aviso n.º 8070/2023
...Alexandra Patrícia Rodrigues Martins — Porto. Alexandra Pinto Oliveira — Porto. Alexandra Sofia da Costa ...Nídia Dolores Palhinhas Damião Navalhas — Beja. Noélia Margarida de Oliveira Peixeiro Silva Réis — Lisboa. ...
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Despacho n.º 11927/2018
... Bruno Baptista Gomes 9325013 Tânia Alexandra das Neves Araújo Martins 9310413 Andreia Filomena da Silva Serra 9310313 Joana Filipa Senra Gomes ... Catarina Gonçalves Polquinhas 9309716 António Ricardo Rebelo Navalhas 9309116 Diogo Alexandre de Carvalho Marques Rodrigues 9307016 Pedro ...
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Despacho n.º 11927/2018
... Bruno Baptista Gomes 9325013 Tânia Alexandra das Neves Araújo Martins 9310413 Andreia Filomena da Silva Serra 9310313 Joana Filipa Senra Gomes ... Catarina Gonçalves Polquinhas 9309716 António Ricardo Rebelo Navalhas 9309116 Diogo Alexandre de Carvalho Marques Rodrigues 9307016 Pedro ...
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Aviso n.º 15419/2022
...JOSÉ ANTÓNIO GOMES MARTINS SARGENTO AJUDANTE 418282 € 1 735,43. JOSÉ ANTÓNIO SILVA BENTES ...MANUEL NAVALHAS OLIVEIRA MOLEIRO ASSISTENTE OPERACIONAL FREGUESIA DE TOCHA € 359,84. ...
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Despacho n.º 11985/2018
... segundos-tenentes:Da classe de Marinha:24407 David Samuel Martins Morgado (no quadro)22807 João Paulo Vinagre Pedro Janicas (no ... Fernandes Nunes (no quadro)21206 Miguel Filipe Dias Nobre Navalhas (no quadro)20707 Tiago Martinho Areias Ferreira (no quadro)23406 Daniel ...
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Despacho n.º 735/2019 de 23 de maio de 2019
...Martins para apoio à realização do espetáculo de dança inspirado em Frida ... Vinho de Missa”, de Álamo Oliveira – 1.130,93 € - “Com Navalhas...
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Deliberação (extrato) n.º 590/2022
...Aida Maria Costa Nunes Lopes Ferreira. Ana Cristina Martins Mendes Santos. ACES Lisboa Central. Funções de Chefia:. Ana Isabel ...Funções de Chefia:. José Cassiano Batista Navalhas. Maria Beatriz Mourão Grincho. Maria Isabel Fernandes Simões. Maria ...
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Deliberação (extrato) n.º 590/2022
...Aida Maria Costa Nunes Lopes Ferreira. Ana Cristina Martins Mendes Santos. ACES Lisboa Central. Funções de Chefia:. Ana Isabel ...Funções de Chefia:. José Cassiano Batista Navalhas. Maria Beatriz Mourão Grincho. Maria Isabel Fernandes Simões. Maria ...
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Portaria n.º 1758/2006, de 21 de Novembro de 2006
...8 - 21206, Miguel Filipe Dias Nobre Navalhas. 9 - 21306, Joáo Nuno Graça Pereira Palma. 10 - 21406, Marco André ...Administraçáo naval:. 1 - 20806, Tiago Martins Valverde. 2 - 21506, Hugo Miguel Paulo Lucas. 3 - 21606, Luís Miguel ...
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Acórdão nº 9238/13.0TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Dezembro de 2015
I - No crime de escravidão, p.p. pelo art.º 159.º a) CP, não está apenas em causa a exploração do ser humano, feita por outro, mas abrange todas as formas de servidão humana. II - O bem jurídico protegido por tal incriminação é o interesse da sociedade no reconhecimento e salvaguarda da personalidade individual de toda a pessoa humana.
...álica, cuja lâmina mede cerca de 16 cm de comprimento, uma das navalhas é integralmente em liga metálica e a lâmina mede cerca de 10 cm de ...Martins... -
Despacho n.º 17342/2008, de 26 de Junho de 2008
... do Ensino Básico 245 110 Maria de Jesus Palancha Nepomuceno Navalhas 1. Ciclo do Ensino Básico 299 110 Piedade de Melo Escaleira Amaral 1. ...çáo Matias Gregório Línguas 340 210 Maria José Bettencourt Martins Araújo Lopes da Cruz Línguas 245 320 Teresa da Conceiçáo Travassos ...
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Listagem n.º 23-A/2008, de 31 de Janeiro de 2008
...,05 ABEL ALEXANDRE MARQUES DE MOURA MANGUALDE 9.339,78 ABEL ALFREDO MARTINS MIRANDA DO DOURO 3.731,16 NOME CONCELHO MONTANTE ABEL ALVES FERREIRA ...,28 ADELINO ARAUJO COSTA BARCELOS 118,54 ADELINO ARMANDO RAMINHAS NAVALHAS ELVAS 403,27 ADELINO ARMINDO COSTA CARRAZEDA DE ANSIAES 4.613,63 ADELINO ...
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Acórdão nº 108/14.5GAAMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Setembro de 2015
I) Perante a previsão do artº 401º, do CPP, o ofendido não pode recorrer da parte da sentença que se refira à matéria penal, independentemente de se tratar de uma sentença absolutória ou condenatória, assim como não pode utilizar o recurso da parte civil para indirectamente demonstrar o seu desacordo relativamente à parte criminal da sentença. II) As partes civis têm que restringir o seu...
...com paus, facas de cozinha, navalhas, tubos em ferro, bofetadas, murros e pontapés, puxões e arrastamentos ...por Martins, A. Lourenço, Medida da Pena, Coimbra Editora, Coimbra, 2011, pp 242). ... -
Acórdão nº 28/15.6 GCRDD.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Maio de 2019
I – Perante a ilegítima recusa da ofendida/assistente em prestar declarações na audiência de julgamento, os depoimentos indiretos prestados pelas testemunhas, com base no que lhe ouviram dizer, que não se mostram abrangidos pelas excepções previstas do n.º 1, in fine, do artigo 129.º, do Código de Processo Penal, não podem ser valorados pelo tribunal para formação da sua convicção, pois...
... um especial receio relativamente a objectos cortantes, como navalhas e canivetes. 21. MF cresceu no seio de uma família composta pelos ... Setembro de 2012, processo n.º 63/10.0GJCTB.C1, relator: Eduardo Martins, www.dgsi.pt). Considera-se, pois, que a recusa ilegítima da testemunha ... -
Despacho n.º 23704/2006, de 21 de Novembro de 2006
... Superiores Militares, coronel de infantaria António Luís Faria Martins, no âmbito da missáo e dos objectivos definidos para o Instituto de ...8 - 21206, Miguel Filipe Dias Nobre Navalhas. 9 - 21306, Joáo Nuno Graça Pereira Palma. 10 - 21406, Marco André ...