navalhas martins

60 resultados para navalhas martins

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 16245/2007, de 26 de Julho de 2007

    Fernanda Maria Martins Guerreiro. Francisco José Pires Bandarra. Francisco Manuel Carvalho de Sousa. Georgina Maria Lima Pereira. Glória Maria Vilar da Silva Lopes. Goreti Maria Mateus Domingos Conde Soares. Helena Guerra Domingues. Hugo Miguel Barros Correia Tenil. Isa Gonçalves Gomes Lourenço. Isabel Maria Azevedo Costa Fraga. Isabel Maria de Araújo Rodrigues de Sá. Isabel Maria Godinho Gomes...

    ...Ana Virgínia Bejinha Colaço. Anabela de Jesus Andrez. Andrea Patrícia Martins Avelar Duarte. Andreia Paula Guilherme Custódio Guerreiro. António José de Araújo Curval ...Sandra Cristina de Jesus Ramos. Sandra Manuela Dinis Pereira Marmelo. Sandra Margarida Navalhas Martins. Sandra Mósca Camóes Canas. Sandra Sofia dos Santos Paiva. Sara Cristina de Deus Faleiro. ...

  • Listagem n.º 184/2007, de 26 de Junho de 2007

    ...22. Vera Catarina Parra dos Santos ............ 01. Geraldo Martins Quintas ............... 26. Dulce Maria Soares Lopes .............. 04. Elsa de Jesus Roma Nunes ...23. José António Mondingas Jerónimo ........... 04. Carla Sofia Navalhas Ramalho ............ 06. Estela Maria Cardoso Farrica ............. 03. Maria da Graça Gonçalves ...

  • Listagem n.º 181/2007, de 26 de Junho de 2007

    ...22. Vera Catarina Parra dos Santos ............ 01. Geraldo Martins Quintas ............... 26. Dulce Maria Soares Lopes .............. 04. Elsa de Jesus Roma Nunes ...23. José António Mondingas Jerónimo ........... 04. Carla Sofia Navalhas Ramalho ............ 06. Estela Maria Cardoso Farrica ............. 03. Maria da Graça Gonçalves ...

  • Aviso n.º 21286/2007, de 02 de Novembro de 2007

    Lista de classificação final do concurso externo de ingresso aberto através do aviso n.º 12 829/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 4 de Dezembro de 2006

    ...Candidatos aprovados:. Valores. 1.o Hélder Miguel Martins Marques (a) ......... 15,65. 2.o Gonçalo Pocinho Rendeiro Cravo (a) ......... 15,57. 3.o Ricardo ...Júlio César Correia Monteiro (b). Júlio César de Sousa Navalhas (b). Júlio César Henriques (b). Júlio César Mendes Oliveiras (b). Júlio César Simas da Costa ...

  • Portaria n.º 1758/2006, de 21 de Novembro de 2006

    - 20106, Rui Miguel Aleixo Miguel Cândido. 2 - 20306, Rui Miguel Santos Esteves. 3 - 20506, Marco António Gonçalves Moreira. 4 - 20606, Hugo Daniel Almeida de Melo. 5 - 20706, Tiago Miguel Guia Cavaco. 6 - 20906, Tiago José Mendes Lança. 7 - 21006, Gonçalo Filipe Rodrigues dos Santos. 8 - 21206, Miguel Filipe Dias Nobre Navalhas. 9 - 21306, Joáo Nuno Graça Pereira Palma. 10 - 21406, Marco André...

    ...7 - 21006, Gonçalo Filipe Rodrigues dos Santos. 8 - 21206, Miguel Filipe Dias Nobre Navalhas. 9 - 21306, Joáo Nuno Graça Pereira Palma. 10 - 21406, Marco André Paradela Henriques. 11 - ...39 - 25406, Daniel Pais Berardinelli. Administraçáo naval:. 1 - 20806, Tiago Martins Valverde. 2 - 21506, Hugo Miguel Paulo Lucas. 3 - 21606, Luís Miguel Sousa Aniceto. 4 - 22006, ...

  • Acórdão nº 9238/13.0TDPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 09 de Dezembro de 2015

    I - No crime de escravidão, p.p. pelo art.º 159.º a) CP, não está apenas em causa a exploração do ser humano, feita por outro, mas abrange todas as formas de servidão humana. II - O bem jurídico protegido por tal incriminação é o interesse da sociedade no reconhecimento e salvaguarda da personalidade individual de toda a pessoa humana.

    ..., integralmente em liga metálica, cuja lâmina mede cerca de 16 cm de comprimento, uma das navalhas é integralmente em liga metálica e a lâmina mede cerca de 10 cm de comprimento; - Outra das ... Porto, 9 de Dezembro de 2015. Borges Martins...

  • Listagem n.º 23-A/2008, de 31 de Janeiro de 2008

    Listagem n.º 23-A/2008, D.R. n.º 22, Série II, Suplemento de 2008-01-31 (pág. 649 a 1296). Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Divulgação pública das ajudas, prémios e subsídios pagos pelo INGA entre 15 de Fevereiro e 31 de Dezembro de 2006

    ... ALA VILA FLOR 3.382,05 ABEL ALEXANDRE MARQUES DE MOURA MANGUALDE 9.339,78 ABEL ALFREDO MARTINS MIRANDA DO DOURO 3.731,16 NOME CONCELHO MONTANTE ABEL ALVES FERREIRA RESENDE 727,68 ABEL ALVES ... ARAUJO VILA VERDE 1.609,28 ADELINO ARAUJO COSTA BARCELOS 118,54 ADELINO ARMANDO RAMINHAS NAVALHAS ELVAS 403,27 ADELINO ARMINDO COSTA CARRAZEDA DE ANSIAES 4.613,63 ADELINO ARRIFANO DOS SANTOS ...

  • Despacho n.º 17342/2008, de 26 de Junho de 2008

    Nomeação definitiva de titulares

    ...Ciclo do Ensino Básico 245 110 Maria de Jesus Palancha Nepomuceno Navalhas 1. Ciclo do Ensino Básico 299 110 Piedade de Melo Escaleira Amaral 1. Ciclo do Ensino Básico 299 ... 220 Maria Iracema da Encarnaçáo Matias Gregório Línguas 340 210 Maria José Bettencourt Martins Araújo Lopes da Cruz Línguas 245 320 Teresa da Conceiçáo Travassos Lopes Línguas 245 330 Maria ...

  • Despacho n.º 23704/2006, de 21 de Novembro de 2006

    Considerando o Programa de Reestruturaçáo da Administraçáo Central (PRACE) em curso, que irá determinar, muito brevemente, o regresso ao lugar de origem de alguns técnicos superiores, na área de Direito, do quadro da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, bem como a possibilidade de a Secretaria-Geral, no âmbito dos serviços partilhados, vir a absorver funcionários de outros...

    ... do Instituto de Estudos Superiores Militares, coronel de infantaria António Luís Faria Martins, no âmbito da missáo e dos objectivos definidos para o Instituto de Estudos Superiores Militares ...7 - 21006, Gonçalo Filipe Rodrigues dos Santos. 8 - 21206, Miguel Filipe Dias Nobre Navalhas. 9 - 21306, Joáo Nuno Graça Pereira Palma. 10 - 21406, Marco André Paradela Henriques. 11 - ...

  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005

    Publica os subsídios pagos pelo IEFP, durante o 1.º semestre de 2005.

    ...RAMALHÃO - CONSULTORIA, GESTÃO E SERVIÇOS, LDA. .. 503559199 .. 3 741,16 A. TAVARES MARTINS .. 107969777 .. 1 188,55 A. & J. ORVALHO - ESCOLA DE CONDUÇÃO, LDA. .. 505442442 .. 1 026,60 ...11,49 ANA ISABEL AMORIM DOS SANTOS .. 206538120 .. 759,72 ANA ISABEL CASTANHEIRA NAVALHAS MATIAS .. 196583721 .. 118,80 ANA ISABEL DINIS ALMEIDA REAL .. 191663719 .. 395,98 ANA ISABEL GOMES ...

  • Acórdão nº 4428/09.2TBFUN.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21 de Junho de 2012

    I -A nulidade do processo resultante da falta de gravação da prova que havia sido requerida, tem de ser arguida ainda durante a respectiva produção, pois que é exigível ao mandatário da parte que tenha estado presente em audiência que esteja atento ao acto puro e simples de estar a acontecer ou não tal gravação. II - O DL nº 218/99 de 15/6 afastou o regime anterior de cobrança de dívidas...

    ... impossível um jovem sozinho conseguir agredir três outros jovens e possuindo diferentes navalhas. 26 - Tem que ser valorizado as divergências e contradições da única testemunha que sofreu as ... do CEJ, 1ª Semestre de 2006, Número 4, p 164 e ss  [2] - Ac RL 9/12/2010 (Sacarrão Martins...

  • Acórdão nº 3/05.9GALLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2010

    S Meio Processual: RECURSO PENAL Decisão: PROVIDO PARCIALMENTE Sumário: 1. Tendo o STJ anulado parcialmente o acórdão proferido na 1.ª instância, decorrente de omissão de pronúncia – no que se refere à não ponderação da possibilidade de atenuar a especialmente a pena ao arguido (…) de acordo com o regime do Decreto Lei 401/82 (fls.3234...

    ... da qual se encontravam 24 pacotes, contendo, no total, 19,150 gramas de heroína; duas navalhas, que o mesmo utilizava na divisão e acondicionamento do referido produto; um cartão SIM da ..., que necessariamente preexistem à compreensão do legislador (…) (cf., v.g., Lourenço Martins, Droga e Direito, ed. Aequitas, 1994, pág. 123; e, entre vários, o acórdão deste Supremo ...

  • Despacho 25352-A/2006, de 12 de Dezembro de 2006

    Nos termos do disposto na alínea a) do n. 1 do artigo 14. e no n. 2 do artigo 15. do Código das Expropriaçóes, aprovado pela Lei n. 168/99, de 18 de Setembro, atento o despacho do director--coordenador da Área de Concessóes da EP - Estradas de Portugal, E. P. E., de 11 de Setembro de 2006, que aprovou, por delegaçáo, a planta parcelar L4S1-E-202-13-01 a 11 e os mapas de áreas relativos à...

    ...140. 744Nome: Manuel Augusto Azenha Batata. Confrontaçóes do prédio: Norte: Mário Martins Azenha. Nome: Aldina Maria das Neves Batata. Nascente: Manuel Augusto Loureiro. Eventuais ...Confrontaçóes do prédio:. Localidade: 2720-270 Amadora. Sul: Manuel dos Santos Navalhas Nascente: Caminho Público. Nome: José de Jesus Fernandes Pelixos (4/5). Poente: Estrada ...

  • Acórdão nº 3/05.9GALLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Dezembro de 2009

    S Meio Processual: RECURSO PENAL Decisão: PROVIDO PARCIALMENTE Sumário: 1. Tendo o STJ anulado parcialmente o acórdão proferido na 1.ª instância, decorrente de omissão de pronúncia – no que se refere à não ponderação da possibilidade de atenuar a especialmente a pena ao arguido (…) de acordo com o regime do Decreto Lei 401/82 (fls.3234...

    ... da qual se encontravam 24 pacotes, contendo, no total, 19,150 gramas de heroína; duas navalhas, que o mesmo utilizava na divisão e acondicionamento do referido produto; um cartão SIM da ..., que necessariamente preexistem à compreensão do legislador (…) (cf., v.g., Lourenço Martins, Droga e Direito, ed. Aequitas, 1994, pág. 123; e, entre vários, o acórdão deste Supremo ...

  • Decreto-Lei n.º 373/87, de 09 de Dezembro de 1987

    CRIA O PARQUE NATURAL DA RIA FORMOSA, FICANDO REVOGADO O DECRETO 45/78, DE 2 DE MAIO, .QUE CRIA A RESERVA NATURAL DA RIA FORMOSA - ALGARVE, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE CONTRARIEM O DISPOSTO NO PRESENTE DIPLOMA.

    ... de São Lourenço até Nora Alta, continuando depois pelo caminho carreteiro que passa por Navalhas e onde inflecte para sul com passagem pelas Barreiras Vermelhas até ao cruzamento com a estrada ... de Pinho Bissaia Barreto - Luís Fernando Mira Amaral - João Maria Leitão de Oliveira Martins...

  • Acórdão nº 02P3236 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Setembro de 2002

    - O habeas corpus, tal como o configura a lei (art. 222.º do CPP), é uma providência extraordinária e expedita destinada a assegurar de forma especial o direito à liberdade constitucionalmente garantido, que não um recurso, não visando, pois, submeter ao Supremo Tribunal de Justiça a reapreciação da decisão da instância à ordem de quem está o preso o requerente, mas sim colocar a questão da...

    ...12 e 13) e cinco navalhas; - o arguido foi sujeito a l.º interrogatório de arguido detido, no dia 11.03.2002, pelas 11.36 ...Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Setembro de 2002 Simas Santos (Relator) Abranches Martins...

  • Acórdão nº 08P1228 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Junho de 2008

    I - O crime do art. 21.º do DL 15/93, de 22-01, contém uma descrição típica alargada, de forma a compreender todas as actividades susceptíveis de traduzir contacto não lícito com algum dos produtos estupefacientes indicados nas respectivas tabelas, recuando a protecção legal a qualquer manifestação de consequências danosas, como é próprio dos crimes de perigo, não sendo necessário que se trate...

    ..., o arguido AA procedia ao seu fraccionamento, utilizando, para o efeito, um doseador e navalhas e, posteriormente, acondicionava as doses obtidas em recortes plásticos. 4. Depois de divididas, ... que, ao invés, se force ou se use indevidamente uma atenuante especial." (apud, Lourenço Martins, Droga e Direito, pág. 146). São, assim, susceptíveis de subsunção no crime de tráfico de ...

  • Acórdão nº 08P2485 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Fevereiro de 2010

    S Referência Processo: DR Iª SÉRIE, 46, 08-03-2010, PÁG. 685-688 Privacidade: 1 Meio Processual: FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Decisão: FIXADA JURISPRUDÊNCIA Sumário : Constitui modalidade afim, e não jogo de fortuna ou azar, nos termos dos arts. 159º, nº 1, 161º, 162º e 163º do DL nº 422/89, de 2 de Dezembro, na redacção do DL nº 10/95, de 19 de Jane...

    ... número não determinado de rifas/senhas, três sacos com bolinhas, "placards" contendo navalhas" ou relógios, cartões \"Titanic\", três cartões .\"Super Cabaz\", um cartão \"Chocolates\", dois cart\xC3"...Carmona da Mota) Fernando Fróis Isabel Pais Martins Manuel Braz Carmona da Mota (vencido, conforme declaração de voto anexa) António Pereira Madeira ...

  • Acórdão nº 99P678 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Outubro de 1999

    Verifica-se o vício da contradição insanável da fundamentação, previsto no artigo 410, n. 2, alínea b), do CPP, se o Tribunal dá como provado que o arguido quis, livre e conscientemente, produzir a morte da vítima (do que resulta que agiu com dolo directo), e, simultaneamente, também dá como provado que o arguido, pelo menos, representou a morte da vítima e que, apesar disso não se absteve de...

    ... primeira na zona inframamilar e axilar direita e a segunda na zona supraumbilical; 5 - As navalhas", pelo forte poder corto-perfurante, assumem especial perigosidade, sendo idóneas para provocar les\xC3"...Lisboa, 7 de Outubro de 1999. Sousa Guedes, Hugo Lopes, Abranches Martins. (Vencido, pois entendo que as alterações introduzidas pela Lei n. 59/98, de 25 de Agosto ao ...

  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2010, de 08 de Março de 2010

    Constitui modalidade afim, e não jogo de fortuna ou azar, nos termos dos artigos 159.º, n.º 1, 161.º, 162.º e 163.º do Decreto-Lei n.º 422/89 , de 2 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 10/95 , de 19 de Janeiro, o jogo desenvolvido em máquina automática na qual o jogador introduz uma moeda e, rodando um manípulo, faz sair de forma aleatória uma cápsula contendo uma senha que dá direito a...

    ... número náo determinado de rifas/senhas, três sacos com bolinhas, placards contendo navalhas ou relógios, cartóes 'Titanic', três cartóes 'Super cabaz', um cartáo 'Chocolates', dois ....mo Conselheiro Carmona da Mota) - Fernando Manuel Cerejo Fróis - Isabel Celeste Alves Pais Martins - Manuel Joaquim Braz - José António Carmona da Mota (vencido, conforme declaraçáo de voto ...

  • Acórdão nº 3529/05 de Tribunal da Relação de Coimbra, 11 de Julho de 2006

    Perguntando-se num quesito se a contaminação pelo VHC foi causada pela transfusão de sangue, o julgador não pode transpor para a resposta o parecer pericial segundo o qual a transfusão foi «a causa provável» dessa contaminação, antes deve tomar posição definida respondendo não provado ou provado ainda que com esclarecimentos. II. Numa acção, para a prova dum facto não se exige a certeza...

    ... 45. Após a intervenção cirúrgica, o Dr. Nelson Martins, com a sua equipa, concluiu que o estado de anemia do autor impunha uma transfusão de sangue ... 66. Qualquer contacto com sangue, incluindo por picadas de agulha, cortes de lâminas ou navalhas, pode constituir uma forma de contaminação pelo VHC (63º). Sobre a impugnação da decisão de ...

  • Acórdão nº 03P978 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Abril de 2003

    Acordam no Supremo Tribunal de Justiça: Na comarca de Braga, julgado em processo comum, com intervenção do Tribunal Colectivo, com outro (A), o arguido B, foi condenado, como autor material de um crime de roubo, previsto e punível pelo artigo 210º, nº. 2, al. b), com referência ao artigo 204º, nº. 2, al. f), ambos do CP, na pessoa do ofendido C, n...

    ...Seguidamente, munindo-se cada um de varapaus com cerca de 1 metro de comprimento, navalhas e facas, cerca das 10h, deslocaram-se até às imediações do mencionado estabelecimento, levando ...Lisboa, 29 de Abril de 2003 Costa Mortágua Abranches Martins...

  • Acórdão nº 02P2577 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Outubro de 2002

    I - O n.º 1 do artigo 132º do C. penal, que contém uma cláusula geral, resulta que o homicídio é qualificado, ou agravado, sempre que a morte for produzida em circunstâncias que revelem especial censurabilidade ou perversidade; é essa a matriz da agravação, por forma a que sem especial censurabilidade ou perversidade, ela não ocorre. II - Depois, ao lado desse critério aferidos da qualificação...

    ...(5) As armas brancas (facas, punhais, navalhas) devem considerar-se, em atenção à experiência comum, como instrumentos de agressão gravemente ...Lisboa, 10 de Outubro de 2002 Simas Santos (Relator) Abranches Martins...