navalhas martins

60 resultados para navalhas martins

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 12641/2018

    ...-se o seu início a 1 de janeiro de 2018;Paula Cristina Vaz Marques Martins, reportando-se o seu início a 5 de fevereiro de 2018Henrique Manuel ... reportando-se o seu início a 12 de fevereiro de 2018;Vera Lúcia Navalhas Salvador, reportando-se o seu início a 5 de março de 2018.31 de julho de ...

  • Despacho n.º 16245/2007, de 26 de Julho de 2007

    ...Anabela de Jesus Andrez. Andrea Patrícia Martins Avelar Duarte. Andreia Paula Guilherme Custódio Guerreiro. António José ...Sandra Manuela Dinis Pereira Marmelo. Sandra Margarida Navalhas Martins. Sandra Mósca Camóes Canas. Sandra Sofia dos Santos Paiva. Sara ...

  • Listagem n.º 184/2007, de 26 de Junho de 2007

    ...22. Vera Catarina Parra dos Santos ............ 01. Geraldo Martins Quintas ............... 26. Dulce Maria Soares Lopes .............. 04. ...José António Mondingas Jerónimo ........... 04. Carla Sofia Navalhas Ramalho ............ 06. Estela Maria Cardoso Farrica ............. 03. ...

  • Listagem n.º 181/2007, de 26 de Junho de 2007

    ...22. Vera Catarina Parra dos Santos ............ 01. Geraldo Martins Quintas ............... 26. Dulce Maria Soares Lopes .............. 04. ...José António Mondingas Jerónimo ........... 04. Carla Sofia Navalhas Ramalho ............ 06. Estela Maria Cardoso Farrica ............. 03. ...

  • Aviso n.º 21286/2007, de 02 de Novembro de 2007

    ...Candidatos aprovados:. Valores. 1.o Hélder Miguel Martins Marques (a) ......... 15,65. 2.o Gonçalo Pocinho Rendeiro Cravo (a) ...Júlio César Correia Monteiro (b). Júlio César de Sousa Navalhas (b). Júlio César Henriques (b). Júlio César Mendes Oliveiras (b). ...

  • Despacho n.º 1373/2017

    ... de 3 de janeiro de 2017:9307516 2GRREC João Afonso Relvas Martins9307616 2GRREC José António Almeida Alves Isabelinha9308016 2GRREC Ana Isabel ... da Conceição9309716 2GRREC António Ricardo Rebelo Navalhas9309816 2GRREC Nelson Filipe Carapinha Vaz9309916 2GRREC Pedro Alexandre Mestre ...

  • Despacho n.º 1373/2017

    ... de 3 de janeiro de 2017:9307516 2GRREC João Afonso Relvas Martins9307616 2GRREC José António Almeida Alves Isabelinha9308016 2GRREC Ana Isabel ... da Conceição9309716 2GRREC António Ricardo Rebelo Navalhas9309816 2GRREC Nelson Filipe Carapinha Vaz9309916 2GRREC Pedro Alexandre Mestre ...

  • Despacho n.º 11927/2018

    ... Bruno Baptista Gomes 9325013 Tânia Alexandra das Neves Araújo Martins 9310413 Andreia Filomena da Silva Serra 9310313 Joana Filipa Senra Gomes ... Catarina Gonçalves Polquinhas 9309716 António Ricardo Rebelo Navalhas 9309116 Diogo Alexandre de Carvalho Marques Rodrigues 9307016 Pedro ...

  • Despacho n.º 11927/2018

    ... Bruno Baptista Gomes 9325013 Tânia Alexandra das Neves Araújo Martins 9310413 Andreia Filomena da Silva Serra 9310313 Joana Filipa Senra Gomes ... Catarina Gonçalves Polquinhas 9309716 António Ricardo Rebelo Navalhas 9309116 Diogo Alexandre de Carvalho Marques Rodrigues 9307016 Pedro ...

  • Despacho n.º 735/2019 de 23 de maio de 2019

    ...Martins para apoio à realização do espetáculo de dança inspirado em Frida ... Vinho de Missa”, de Álamo Oliveira – 1.130,93 € - “Com Navalhas...

  • Despacho n.º 11985/2018

    ... segundos-tenentes:Da classe de Marinha:24407 David Samuel Martins Morgado (no quadro)22807 João Paulo Vinagre Pedro Janicas (no ... Fernandes Nunes (no quadro)21206 Miguel Filipe Dias Nobre Navalhas (no quadro)20707 Tiago Martinho Areias Ferreira (no quadro)23406 Daniel ...

  • Portaria n.º 1758/2006, de 21 de Novembro de 2006

    ...8 - 21206, Miguel Filipe Dias Nobre Navalhas. 9 - 21306, Joáo Nuno Graça Pereira Palma. 10 - 21406, Marco André ...Administraçáo naval:. 1 - 20806, Tiago Martins Valverde. 2 - 21506, Hugo Miguel Paulo Lucas. 3 - 21606, Luís Miguel ...

  • Acórdão nº 9238/13.0TDPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 09 de Dezembro de 2015

    I - No crime de escravidão, p.p. pelo art.º 159.º a) CP, não está apenas em causa a exploração do ser humano, feita por outro, mas abrange todas as formas de servidão humana. II - O bem jurídico protegido por tal incriminação é o interesse da sociedade no reconhecimento e salvaguarda da personalidade individual de toda a pessoa humana.

    ...álica, cuja lâmina mede cerca de 16 cm de comprimento, uma das navalhas é integralmente em liga metálica e a lâmina mede cerca de 10 cm de ...Martins...

  • Listagem n.º 23-A/2008, de 31 de Janeiro de 2008

    ...,05 ABEL ALEXANDRE MARQUES DE MOURA MANGUALDE 9.339,78 ABEL ALFREDO MARTINS MIRANDA DO DOURO 3.731,16 NOME CONCELHO MONTANTE ABEL ALVES FERREIRA ...,28 ADELINO ARAUJO COSTA BARCELOS 118,54 ADELINO ARMANDO RAMINHAS NAVALHAS ELVAS 403,27 ADELINO ARMINDO COSTA CARRAZEDA DE ANSIAES 4.613,63 ADELINO ...

  • Despacho n.º 17342/2008, de 26 de Junho de 2008

    ... do Ensino Básico 245 110 Maria de Jesus Palancha Nepomuceno Navalhas 1. Ciclo do Ensino Básico 299 110 Piedade de Melo Escaleira Amaral 1. ...çáo Matias Gregório Línguas 340 210 Maria José Bettencourt Martins Araújo Lopes da Cruz Línguas 245 320 Teresa da Conceiçáo Travassos ...

  • Acórdão nº 108/14.5GAAMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Setembro de 2015

    I) Perante a previsão do artº 401º, do CPP, o ofendido não pode recorrer da parte da sentença que se refira à matéria penal, independentemente de se tratar de uma sentença absolutória ou condenatória, assim como não pode utilizar o recurso da parte civil para indirectamente demonstrar o seu desacordo relativamente à parte criminal da sentença. II) As partes civis têm que restringir o seu...

    ...com paus, facas de cozinha, navalhas, tubos em ferro, bofetadas, murros e pontapés, puxões e arrastamentos ...por Martins, A. Lourenço, Medida da Pena, Coimbra Editora, Coimbra, 2011, pp 242). ...

  • Despacho n.º 23704/2006, de 21 de Novembro de 2006

    ... Superiores Militares, coronel de infantaria António Luís Faria Martins, no âmbito da missáo e dos objectivos definidos para o Instituto de ...8 - 21206, Miguel Filipe Dias Nobre Navalhas. 9 - 21306, Joáo Nuno Graça Pereira Palma. 10 - 21406, Marco André ...

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 25/2005 de 31 de Março

    ... das aparas vindas do corta-raízes e ordena a mudança das navalhas sempre que se verificar que a qualidade das aparas não permite um bom ...Dr. José Mota Soares. Sílvia Martins...

  • Acórdão nº 4428/09.2TBFUN.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21 de Junho de 2012

    I -A nulidade do processo resultante da falta de gravação da prova que havia sido requerida, tem de ser arguida ainda durante a respectiva produção, pois que é exigível ao mandatário da parte que tenha estado presente em audiência que esteja atento ao acto puro e simples de estar a acontecer ou não tal gravação. II - O DL nº 218/99 de 15/6 afastou o regime anterior de cobrança de dívidas...

    ... conseguir agredir três outros jovens e possuindo diferentes navalhas. 26 - Tem que ser valorizado as divergências e contradições da única ... de 2006, Número 4, p 164 e ss  [2] - Ac RL 9/12/2010 (Sacarrão Martins...

  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005

    ..... 503559199 .. 3 741,16 A. TAVARES MARTINS .. 107969777 .. 1 188,55 A. & J. ORVALHO - ESCOLA DE CONDUÇÃO, LDA. .. ...206538120 .. 759,72 ANA ISABEL CASTANHEIRA NAVALHAS MATIAS .. 196583721 .. 118,80 ANA ISABEL DINIS ALMEIDA REAL .. 191663719 ...

  • Acórdão nº 3/05.9GALLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2010

    ... 24 pacotes, contendo, no total, 19,150 gramas de heroína; duas navalhas, que o mesmo utilizava na divisão e acondicionamento do referido produto; ... à compreensão do legislador (…) (cf., v.g., Lourenço Martins, Droga e Direito, ed. Aequitas, 1994, pág. 123; e, entre vários, o ...

  • Acórdão nº 3/05.9GALLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Dezembro de 2009

    ... 24 pacotes, contendo, no total, 19,150 gramas de heroína; duas navalhas, que o mesmo utilizava na divisão e acondicionamento do referido produto; ... à compreensão do legislador (…) (cf., v.g., Lourenço Martins, Droga e Direito, ed. Aequitas, 1994, pág. 123; e, entre vários, o ...

  • Despacho 25352-A/2006, de 12 de Dezembro de 2006

    ...Confrontaçóes do prédio: Norte: Mário Martins Azenha. Nome: Aldina Maria das Neves Batata. Nascente: Manuel Augusto ...Localidade: 2720-270 Amadora. Sul: Manuel dos Santos Navalhas Nascente: Caminho Público. Nome: José de Jesus Fernandes Pelixos (4/5). ...

  • Decreto-Lei n.º 373/87, de 09 de Dezembro de 1987

    ... Alta, continuando depois pelo caminho carreteiro que passa por Navalhas e onde inflecte para sul com passagem pelas Barreiras Vermelhas até ao ... - Luís Fernando Mira Amaral - João Maria Leitão de Oliveira Martins...

  • Acórdão nº 02P3236 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Setembro de 2002

    1 - O habeas corpus, tal como o configura a lei (art. 222.º do CPP), é uma providência extraordinária e expedita destinada a assegurar de forma especial o direito à liberdade constitucionalmente garantido, que não um recurso, não visando, pois, submeter ao Supremo Tribunal de Justiça a reapreciação da decisão da instância à ordem de quem está o preso o requerente, mas sim colocar a questão da...

    ...12 e 13) e cinco navalhas; - o arguido foi sujeito a l.º interrogatório de arguido detido, no dia ... Justiça, 26 de Setembro de 2002 Simas Santos (Relator) Abranches Martins...