Indústria farmacêutica
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Declaração de Retificação n.º 783/2016
... P.;c) Um representante da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica;d) Um representante da Associação Portuguesa dos ...
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Regulamento n.º 1196/2022
... êuticos inscritos que exercem atos próprios da profissão farmacêutica em ... b) 1226 farmacêuticos isentos do pagamentos de quotas inscritos e ... farmacêutico, indústria farmacêutica, investigação, ou outras ... 6 — É desígnio desta ...
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Deliberação n.º 827/2023
... mercado nacional desses medicamentos, promovendo o interesse da indústria ... farmacêutica no seu fabrico e comercialização, e fomentando a sua ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2017
... ) pela Universidade de Lisboa.Exerceu a profissão como farmacêutica comunitária, Consultora da área do Regulatory Affairs e na Indústria ...
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Portaria n.º 236/2023
... indústria farmacêutica ... 6 — Para o álcool destinado ao uso hospitalar ou à ...
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Despacho n.º 5596/2019
... Energético (CESE) e Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica (CEIF) de todos os sujeitos passivos daqueles tributos, ...
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Despacho n.º 2777-A/2017
... com agentes do setor, de que se destacam os Acordos com a indústria" farmacêutica para garantir o acesso ao medicamento e reforçar as condiç\xC3" ...
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Despacho n.º 6049/2017
... é o caso das contratações públicas, dos patrocínios da indústria farmacêutica, dos recursos humanos, das listas de inscritos para cirurgia ...
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Despacho n.º 5596/2019
... Energético (CESE) e Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica (CEIF) de todos os sujeitos passivos daqueles tributos, ...
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Despacho n.º 3480/2021
... Energético (CESE), à Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica (CEIF) de todos os sujeitos passivos daqueles tributos, ...
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Edital n.º 688/2017
... de tecnologia química aplicada a processos relevantes para a indústria farmacêutica, em particular o aperfeiçoamento, processamento e ...
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Despacho n.º 8792/2023
... extraordinária sobre a indústria farmacêutica, aprovada pelo artigo 168.º da Lei n.º 82-B/2014, de ...
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Acórdão nº 065676 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 1975
Pode ser substituida por fiança bancaria a providencia cautelar não especificada, pela qual uma firma foi intimidada a não importar, vender ou por em circulação um produto da industria farmaceutica.
... a não importar, vender ou por em circulação um produto da industria ... -
Acórdão nº 065676 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Fevereiro de 1975 (caso None)
Pode ser substituida por fiança bancaria a providencia cautelar não especificada, pela qual uma firma foi intimidada a não importar, vender ou por em circulação um produto da industria farmaceutica.
... a não importar, vender ou por em circulação um produto da industria ... -
Despacho n.º 1129/2021
... o setor energético e da contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica. 13.3 - A competência para conceber, desenvolver e ...
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Despacho n.º 801/2018
... o setor energético e da contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica. 13.3 - A competência para conceber, desenvolver e ...
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Acórdão nº 0922/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Fevereiro de 2016
... para 2015 e criou a Contribuição Extraordinária para a Indústria Farmacêutica» ... Fê-lo, alegando em síntese, que a Contribuição ...
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Acórdão nº 1053/13.7YRLSB-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Fevereiro de 2014
I – Na falta de acordo entre as partes e os árbitros, caberá aos árbitros fixar o montante dos seus honorários e despesas, mas as partes poderão sujeitar tal decisão à apreciação do tribunal estadual. II – Embora na arbitragem a que se reportam os autos não se aplique a NLAV (regime atual da Arbitragem Voluntária), mas sim a LAV (regime da Arbitragem Voluntária previsto na Lei n.º 31
... , Laboratórios “D”, S.A ... , Laboratórios “E” – Indústria Farmacêutica, S.A ... e “F” – Produtos Farmacêuticos, S.A ... , ... -
Regulamento n.º 707/2016
... CAPÍTULO III Relações com a indústria ... CAPÍTULO III Relações com a indústria farmacêutica ...
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Regulamento n.º 1015/2021
... no âmbito do exercício da profissão farmacêutica" ... As condutas que o Código regula são condicionadas pelas recomendaç\xC3" ... Relações com a indústria farmacêutica ou outras ... Artigo 53.º ... Princípios gerais ... 1 — ...
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Despacho n.º 10190/2023
... 125,0 30,0 30,0 60,0 5,0 ... Tecnologia Farmacêutica I ... CFAR 3.º 2.º Semestre ... 125,0 30,0 30,0 60,0 5,0 ... Estruturas e Organização da Indústria Farmacêutica ... CFAR 5.º Trimestral ... 100,0 15,0 30,0 45,0 ...
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Edital n.º 671/2016
... , na área disciplinar de Farmácia Galénica e Tecnologia Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, nos termos dos ... instituições, com ênfase particular na colaboração com a indústria farmacêutica ou hospitais, no domínio da Tecnologia Farmacêutica; ...
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Despacho n.º 10872/2023
... extraordinária sobre a indústria farmacêutica, aprovada pelo artigo 168.º da Lei n.º 82-B/2014, de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2016
... os setores público e privado, incluindo as relações com a indústria da saúde.Ainda no programa deste Governo foi expressamente assumido como ... P., bem como na internacionalização da indústria farmacêutica e de dispositivos médicos de base nacional.VIII. Promoção da ...
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Despacho n.º 7489/2019
... ção e monitorização de pontos críticos;Colaboração com a indústria farmacêutica na validação de salas de produção "Estudo do controlo ...