hospital sousa martins morada
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Acórdão nº 19/08 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Janeiro de 2008
... Conselheiros Ana Maria Guerra Martins, Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro, Mário ... documentos de despesa que apresentam uma morada diferente da sede da candidatura, trata-se ... , Mira, Cantanhede, Oliveira do Hospital, Arganil, Soure, Figueira da Foz, Vila do Conde, ...
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Acórdão nº 886/09.3PAPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Dezembro de 2012
I - A escolha e o doseamento da pena não podem, em princípio, prescindir do conhecimento circunstanciado das condições pessoais do agente. II - O facto de os serviços de reinserção social não terem conseguido contactar pessoalmente o arguido não constitui obstáculo à elaboração do competente relatório social, uma vez que este não é, nem deve ser, elaborado apenas com base na entrevista ao...
... ço de doenças infeto-contagiosas do Hospital …, no Porto, o que lhe terá determinado 199 ... Maria Dolores Silva e Sousa; - Ac. Rel. Coimbra de 27.04.2011, Proc. nº ... José Eduardo Martins; - Ac. Rel. Lisboa de 05.07.2011, Proc.º ... com prova de depósito enviada para a morada constante do TIR, quer da acusação deduzida ... -
Acórdão nº 1381/03.0TBILH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... , divorciada, residente na mesma morada daquele, e F ... , solteiro, residente no ... a tutela do direito (Rabindranath Capelo de Sousa", Lições de Direito das Sucessões, volume I, 3.\xC2" ... ção, páginas 290 e seguintes; Dário Martins de Almeida, Manual de Acidentes de Viação, 2.ª ... com o seu passamento, ocorrido já no hospital para onde foi conduzida. Por outro lado, os pais, ...
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Acórdão nº 2275/07-1 de Tribunal da Relação de Évora, 29 de Janeiro de 2008
1. O princípio da confiança assenta no princípio da auto-responsabilidade de todos, postulando que quem age "de acordo com a norma de cuidado objectivo, deve poder confiar que o mesmo sucederá com os outros" , ou seja deve inserir-se na análise da medida do cuidado exigível - partindo-se da ideia geral de que os outros obrigados, igualmente, a um dever de cuidado, em princípio, cumprirão o seu...
... ; 36) Após o embate foi transportado ao Hospital Distrital de ... , onde deu entrada pela 1 hora e ... para a alimentação, encargos da casa de morada de família e sustento dos filhos com quantia ... pelo primeiro signatário) João Gomes de Sousa ... ário) João Gomes de Sousa Fernandes Martins ... -
Acórdão nº 9668/06-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Fevereiro de 2007
... e depressão), nunca tendo ido ao hospital, 11. Aquando do internamento mandou-lhe os ... Com efeito, A. saiu da casa de morada de família e precisa de tratamento psiquiátrico ... Lisboa, 2007-02-15 (Ezagüy Martins) (Maria José Mouro) (Neto Neves) ... 465 ... 11 Teixeira de Sousa, in "Estudos Sobre o Novo Processo Civil", LEX, ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... de Infra-Estruturas Hospitalares' Hospital Distrital de Tomar ... 4.5.1 - Enquadramento ... outro serviço local, por alteração da morada do devedor, sem que essa alteração tivesse sido ... Alfredo José de Sousa, presidente - João Pinto Ribeiro, relator - ... (nota 34) Da autoria de José Carlos Lopes Martins e Manuela Mota Pinto, Coimbra, 1997 ... (nota ...
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Acórdão nº 1381/03.0TBILH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... , divorciada, residente na mesma morada daquele, e F ... , solteiro, residente no ... a tutela do direito (Rabindranath Capelo de Sousa", Lições de Direito das Sucessões, volume I, 3.\xC2" ... ção, páginas 290 e seguintes; Dário Martins de Almeida, Manual de Acidentes de Viação, 2.ª ... com o seu passamento, ocorrido já no hospital para onde foi conduzida. Por outro lado, os pais, ...
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Acórdão nº 1381/03.0TBILH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Outubro de 2009
... , divorciada, residente na mesma morada daquele, e F ... , solteiro, residente no ... a tutela do direito (Rabindranath Capelo de Sousa", Lições de Direito das Sucessões, volume I, 3.\xC2" ... ção, páginas 290 e seguintes; Dário Martins de Almeida, Manual de Acidentes de Viação, 2.ª ... com o seu passamento, ocorrido já no hospital para onde foi conduzida. Por outro lado, os pais, ...
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Acordo Colectivo de Trabalho N.º 12/2007 de 8 de Fevereiro
... Eduardo Augusto Pombo Martins, membro da direcção e mandatário ... José ... o que o trabalhador deve sempre indicar a morada onde pode ser encontrado ... 3 - A interrupção ... éis; Oliveira do Bairro; Oliveira do Hospital ... ; Terras de Miranda do Douro; Terras do Sousa ...
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Petição Inicial
1º Discorrendo 2º Examinando 3º Designacão do tribunal 4º Identificacão das partes 5º Indicação do domicílio profissional do mandatário judicial e do solicitador de execução para efectuar a citação 6º Indicação da forma de processo e da espécie de acção 7º Narração 8º Conclusão 9º Valor 10º Requerimentos 11ª Juntada 12º Assinatura 13º A petição e a secretaria 14º Distribuição 15º Citação Modelos
... Para Pereira e Sousa 36 é a parte principal do libelo e que rege ... , indicadas pelo nome, profissão, estado e morada ... E ... as citações continuaram a ... António Curralo, demente, internado no Hospital Magalhães Lemos na cidade do Porto, devendo ser ... 1ª SECÇÃO ... Rui Martins Moreira, casado, advogado, portador da Cédula ... -
Acórdão nº 152/08.1TABCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Março de 2010
... Deslocaram-se ao Hospital e o diagnóstico das duas foi similar: uma ... Isabel Pais Martins; - Ac. da Rel. de Lisboa de 13-12-1995, proc.º ... Santos de Sousa - Ac. da Rel. de Lisboa de 22-2-1994, proc.º ... , recusando-se nomeadamente a fornecer a “morada das mesmas ao abrigo da protecção de fontes ...
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Acórdão nº 00639/09.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Março de 2011
I. Ressuma do disposto nos arts. 668.º e 670.º do CPC que assiste ao julgador “a quo” a possibilidade de suprir/sanar a omissão de pronúncia havida, mas tal poder apenas legitima a sanação/suprimento da falta corrigindo o vício, passando o referido despacho a ser complemento e parte integrante da anterior decisão, não conferindo, em momento algum, o poder de revogar, de anular ou...
... dos utentes e se possível, outros dados (morada, telefone, etc.,) que facilitem futuro contacto ... Trata-se, nas palavras de M. Teixeira de Sousa, do “ ... corolário do princípio da ... do Conselho de Administração do Hospital …, órgão da pessoa colectiva, que se trata de ... Rogério Paulo da Costa Martins ... -
Acórdão nº 152/08.1TABCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2009
I - No âmbito dos crimes de imprensa, se o autor do texto não identificar devidamente a pessoa cujas declarações se limitou, alegadamente, a reproduzir e cuja identidade se não apurou no decurso do inquérito, inviabilizando-se, deste modo, apurar se tais declarações foram ou não correctamente reproduzidas, a acusação deverá ser deduzida apenas contra o autor do texto, não havendo lugar à invocação
... Deslocaram-se ao Hospital e o diagnóstico das duas foi similar: uma ... Isabel Pais Martins; - Ac. da Rel. de Lisboa de 13-12-1995, proc.º ... Santos de Sousa - Ac. da Rel. de Lisboa de 22-2-1994, proc.º ... , recusando-se nomeadamente a fornecer a “morada das mesmas ao abrigo da protecção de fontes ... -
Acórdão nº 853/2006-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Maio de 2006 (caso NULL)
... 2-De seguida, o arguido dirigiu-se à morada de N , seu tio paterno, na Rua , em Lisboa, ... e relatado pelo Desembargador CARLOS SOUSA ... Cfr., igualmente no sentido de que «só ... I, 8ª ed., 1994, pp. 615 e 617 e DARIO MARTINS DE ALMEIDA in "Manual dos Acidentes de Viação", ... craneano, sendo transportada para o hospital" ainda viva, onde foi sujeita a tratamentos de urg\xC3" ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... do Vento' de Pedro Celestino da Costa, 'Morada Nova' de Catarina Mourão, 'Era Uma Vez Macau' de ... , 'Dinis Machado' de António José Martins, 'Rabo de Peixe' de Joaquim Pinto e Nuno Leonel e ... Diogo de Sousa e das obras de requalificação e ampliação no ... ência das urgências psiquiátricas do Hospital Miguel Bombarda e Hospital Júlio de Matos para o ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... Alfredo José de Sousa, presidente - Voto favoravelmente o Parecer, cujo ... outro serviço local, por alteração da morada do devedor, sem essa alteração ter sido ... ção da Região Centro - Rovisco Pais; Hospital Cândido Figueiredo Tondela; Hospital Júlio de ... das Finanças, Guilherme d'Oliveira Martins ... (ver documento original) Em cumprimento do ...
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Tramitação da acção de regulação do exercício do poder paternal
Em Caso de Divórcio, Separação Judicial de Pessoas e Bens, Declaração de Nulidade ou Anulação do Casamento, com Termo em Acordo. Em caso de Divórcio, Separação Judicial de Pessoas e Bens, Declaração de Nulidade ou Anulação do Casamento, com Termo em Sentença. Em Caso de Cônjuges Separados de Facto ou de Progenitores não Unidos pelo Matrimónio. Em Caso de Falta de Acordo dos Pais em Questões de...
... amigos comuns e na vizinhança da casa de morada da família que sabendo que o requerido gostava ... na Junta de Freguesia da Foz do Sousa, no Largo dos Macacos de Rabo Pelado, nº 90, Foz ... Unamuno Vespasiano, presta serviço no Hospital Escolar de S. João do Porto, onde aufere, como ... -
Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... - Alfredo José de Sousa", presidente (com declaração de voto anexa) - Jo\xC3" ... ém outra candidatura ou se, para a mesma morada, existe outra candidatura activa. O mesmo ... ção da Região Centro - Rovisco Pais; Hospital Cândido Figueiredo Tondela; Hospital Júlio de ... O Director Regional, Nélio Martins ...
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Processo de execução
ARTIGO 465.º Forma do processo de execução O processo comum de execução segue forma única.
... a Bibliografia: ... Elias Costa/Martins Leitão, «Guia do Processo de Execução» ; ... que tivesse de ficar internado no Hospital Escolar de S. João, do Porto, por mais um ... é o caso de Lebre de Freitas, Teixeira de Sousa e Amâncio Ferreira ... Deste último, ... direitos pessoais de gozo sobre a casa de morada de família ... - Pelas dívidas que são ...