hospital sao joao concursos
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Acórdão nº 1772/15.3T9LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Junho de 2017
... concursos ou passatempos, e de televotos ... Embora não ... ócios com o Estado, designadamente no Hospital de Leiria ... O público tem direito a ser ...
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Regulamento n.º 116/2006, de 27 de Junho de 2006
... á requerer, no prazo fixado para os «concursos" especiais de acesso e ingresso ao ensino superior\xC2" ... - O Director, António Silva Dias ... HOSPITAL DE SANTA MARIA, E. P. E ... Despacho (extracto) ... 9 de Junho de 2006. - O Administrador, Joáo ...
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Aviso n.º 7125/2006, de 26 de Junho de 2006
... /90, de 6 de Maro, e do Regulamento dos Concursos de Provimento na Categoria de Assistente da ... prover destina-se prestao de servio no Hospital Militar Principal (HMP), podendo, por convenincia ...
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Acórdão nº 1204/20.5T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Outubro de 2022
I. A prova produzida apenas impôs alteração da decisão de facto em materialidade pontual. II. Na prestação de serviços de vigilância e segurança, fundamentalmente assente no factor humano, os indícios para aferir, quantitativa e qualitativamente, da existência de “transmissão de unidade económica” centram-se na passagem entre empresas sucessoras de “efectivos relevantes”
... , em que a instituição gestora de um hospital na Áustria rescindiu o contrato de serviços de ... lei aplicam-se, igualmente, aos concursos ... -
Acórdão nº 1204/20.5T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20-10-2022
I. A prova produzida apenas impôs alteração da decisão de facto em materialidade pontual. II. Na prestação de serviços de vigilância e segurança, fundamentalmente assente no factor humano, os indícios para aferir, quantitativa e qualitativamente, da existência de “transmissão de unidade económica” centram-se na passagem entre empresas sucessoras de “efectivos relevantes” em termos quantitativos e
... , em que a instituição gestora de um hospital na Áustria rescindiu o contrato de serviços de ... lei aplicam-se, igualmente, aos concursos ... -
Aviso n.º 6338/2006, de 02 de Junho de 2006
... , de 6 de Março, e do Regulamento dos Concursos de Provimento na Categoria de Assistente da ... destina-se à prestaçáo de serviço no Hospital Militar Principal, podendo, por conveniência do ... Tenente-coronel médico Joáo Pedro Ivens Ferraz Jácome de Castro, do Hospital ...
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Portaria n.º 955/2006, de 02 de Junho de 2006
... /90, de 6 de Maro, e do Regulamento dos Concursos de Provimento na Categoria de Assistente da ... prover destina-se prestao de servio no Hospital Militar Principal, podendo, por convenincia do ...
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Deliberação (extracto) n.º 542/2008, de 28 de Fevereiro de 2008
... de 2008 do conselho de administrao deste Hospital: ... Ana Lusa Sales Henriques de Avelar Teixeira, ... 73/90 de 6/3 e no Regulamento dos concursos aprovados pela Portaria n. 177/97 de 11/3, faz ...
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Acórdão nº 74/19.0YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 24-02-2022
I.–Não se aplicam directamente aos processos de contra-ordenação os princípios constitucionais do processo penal (ou, dizendo conforme antes descrito, não tem aplicação, no Direito de mera ordenação social, a constituição processual penal); II.–Têm, no entanto, que ser importados princípios constitucionais referenciados ao processo criminal, estruturantes também no domínio contra-ordenacional,...
... razão de ser entre as situações de concursos conhecidos no mesmo processo e as situações de ... b)- Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A. (doravante “SGHL”); ... c)- ... -
Aviso n.º 8105/2006, de 18 de Julho de 2006
... /90, de 6 de Maro, e do Regulamento dos Concursos de Provimento na Categoria de Assistente da ... graduada de imuno-hemoterapia do Hospital de So Joo ... 2.o Dr.a Maria da Graa Silva ...
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Despacho normativo (extracto) 6/2007, de 12 de Janeiro de 2007
... a Escola Superior de Enfermagem de Sáo Joáo de Deus, é amarela ... Artigo 6.o ... Dia da ... áo das disponibilidades, de abertura de concursos, admissóes, renovaçáo e requisiçóes e de ... e) As herdades experimentais; ... f) O hospital veterinário; ... g) O Centro de Intervençáo ...
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Aviso (extrato) n.º 767/2022
... , conjugado com o Regulamento dos concursos de provimento na categoria de ... assistente ... de Recursos Humanos, sito no piso 0 do Hospital de São Francisco Xavier, durante o horário a ...
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Acórdão nº 661/17.1TELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28-02-2023
I – Metadados são dados referentes ao tráfego das comunicações eletrónicas e de localização, bem como aos dados conexos necessários para identificar o assinante e/ou utilizador, permitindo determinar todos os dados atinentes àquela forma de comunicabilidade, com exceção do seu teor ou conteúdo, onde se incluem as informações de localização, de identificação de fonte e destino, data, hora, duração
... psicológico gratuito através do Hospital Militar que, no entanto, tem sofrido ... que enquanto aguardou o resultado dos concursos ainda trabalhou em ... - Neste decurso, ... -
Deliberação (extracto) 1616/2006, de 22 de Novembro de 2006
... disposto no n.o 17 do Regulamento dos Concursos de Habilitao ao Grau de Consultor e de Provimento ... , chefe de servio de pediatria do Hospital Geral de Santo Antnio, E. P. E., Porto ...
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Acórdão nº 525/20.1T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Fevereiro de 2022
Se o valor da causa apenas for fixado no despacho que admite o recurso da sentença, a parte que dele discorde tem de o impugnar – 306º, 3, 644º, 5, CPC. A prova produzida não impõe alteração da decisão de facto. Na prestação de serviços de vigilância e segurança, fundamentalmente assente no factor humano, os indícios para aferir, quantitativa e qualitativamente, da existência de “t
... , em que a instituição gestora de um hospital na Áustria rescindiu o contrato de serviços de ... lei aplicam-se, igualmente, aos concursos ... -
Acórdão nº 02484/09.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2010
1-Perante a necessidade da indagação dos vícios imputados não pode retirar-se a conclusão do critério de evidência consagrado na alínea a) do nº1 do artº 120º do CPTA, enquanto critério de decisão cautelar. 2-Não significando a suspensão da execução do contrato a sua adjudicação à recorrente e não invocando a mesma quaisquer factos relevantes que justifiquem a ponderação de interesses a seu favor,
... providência Cautelar requerida contra o HOSPITAL DE S. JOÃO. E.P.E., (e a contra-interessada ... ão é compaginável com a realidade dos concursos públicos que tem como assento tónico a ... -
Acórdão nº 00853/04.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Julho de 2007
I. O recurso gracioso do acto de homologação da lista de classificação final de concurso institucional para provimento de lugares de assistente da carreira médica hospitalar [previsto no ponto 35 da Portaria nº 43/98 de 26 de Janeiro] configura um recurso tutelar necessário; II. Assim, o acto do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, que decidiu tal recurso tutelar, constitui, em...
... de cirurgia plástica, aberto pelo Hospital de São Marcos, Braga, mediante aviso nº ... ério que cabe autorizar a abertura de concursos e finalizá-los quando se entenda submeter o acto ... -
Aviso (extracto) n.º 18684/2008, de 26 de Junho de 2008
... , de 15 de Outubro e do Regulamento dos Concursos de Provimento dos Lugares de Assistente da ... , chefe de servio de reumatologia do Hospital Egas Moniz; ... Prof. Dr. Jos Antnio Pereira da ...
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Acórdão nº 682/20.7T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Julho de 2021
A nulidade da sentença é um vício que só ocorre nos reduzidos casos taxativamente previstos na lei e que não se confunde com a qualidade da motivação e, muito menos, abrange a discordância sobre a materialidade provada e não provada, a qual deve ser manifestada através de recurso. Nas empresas de prestação de vigilância e segurança, fundamentalmente assentes no factor humano, não há “trans
... , em que a instituição gestora de um hospital na Áustria rescindiu o contrato de serviços de ... lei aplicam-se, igualmente, aos concursos ... -
Acórdão n.º 1/00-FJ/29.JUN/PG, de 04 de Agosto de 2000
... de cardiologia do quadro de pessoal do Hospital Distrital de Tomar na sequência de concurso ... ão ser admitidos como opositores a concursos internos gerais para provimento de lugares dos ...
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Acórdão nº 2837/22.0T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Dezembro de 2023
1- Resulta consensualizado na jurisprudência que a competência dos tribunais em razão da matéria se afere da relação jurídica controvertida tal como é configurada pelo autor, em termos do pedido e causa de pedir e da própria natureza dos sujeitos processuais. 2- O critério para aferir da competência dos tribunais administrativos deve ser o da natureza da relação jurídica concreta subjacente ao...
... Mental de Setúbal e integrado no então Hospital Distrital de Setúbal por força do Decreto-Lei ... (…) 3 – Mantém-se válidos os concursos de pessoal pendentes e os estágios e cursos de ... -
Acórdão nº 2837/22.0T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18-12-2023
1- Resulta consensualizado na jurisprudência que a competência dos tribunais em razão da matéria se afere da relação jurídica controvertida tal como é configurada pelo autor, em termos do pedido e causa de pedir e da própria natureza dos sujeitos processuais. 2- O critério para aferir da competência dos tribunais administrativos deve ser o da natureza da relação jurídica concreta subjacente ao...
... Mental de Setúbal e integrado no então Hospital Distrital de Setúbal por força do Decreto-Lei ... 3 – Mantém-se válidos os concursos de pessoal pendentes e os estágios e cursos de ... -
Acórdão nº 01049/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Janeiro de 2004
... sob Processo Ordinário, contra o Hospital de São José (HSJ), Hospital Curry Cabral (HCC) ... ° nºs 1 e 2 das Condições Gerais dos Concursos dos Serviços de Aprovisionamento da ...
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Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... Assembleia da República; Hospital Visconde de Salreu - Estarreja ... Soma 9 948 ... Depósitos de cauçóes no âmbito de Concursos Públicos 49 927,20 49 927,20 Multas - ... ,04 840 446,83 740 618,06 Hospital Sáo Joáo de Deus, EPE - Vila Nova de Famalicáo 15 675 ...
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Despacho (extracto) n.º 3795/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
... do Conselho de administrao deste Hospital de 06 de Novembro de 2007 - autorizada licena sem ... /90 de 6 de Maro, e do Regulamento dos concursos, aprovado pela Portaria n. 43/98, de 26 de ...