hospital sao joao concursos
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Acórdão nº 00853/04.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Julho de 2007
I. O recurso gracioso do acto de homologação da lista de classificação final de concurso institucional para provimento de lugares de assistente da carreira médica hospitalar [previsto no ponto 35 da Portaria nº 43/98 de 26 de Janeiro] configura um recurso tutelar necessário; II. Assim, o acto do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, que decidiu tal recurso tutelar, constitui, em...
... de cirurgia plástica, aberto pelo Hospital de São Marcos, Braga, mediante aviso nº ... ério que cabe autorizar a abertura de concursos e finalizá-los quando se entenda submeter o acto ... - Aviso (extracto) n.º 18684/2008, de 26 de Junho de 2008
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Acórdão nº 682/20.7T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Julho de 2021
A nulidade da sentença é um vício que só ocorre nos reduzidos casos taxativamente previstos na lei e que não se confunde com a qualidade da motivação e, muito menos, abrange a discordância sobre a materialidade provada e não provada, a qual deve ser manifestada através de recurso. Nas empresas de prestação de vigilância e segurança, fundamentalmente assentes no factor humano, não há “trans
... , em que a instituição gestora de um hospital na Áustria rescindiu o contrato de serviços de ... lei aplicam-se, igualmente, aos concursos ... -
Acórdão n.º 1/00-FJ/29.JUN/PG, de 04 de Agosto de 2000
... de cardiologia do quadro de pessoal do Hospital Distrital de Tomar na sequência de concurso ... ão ser admitidos como opositores a concursos internos gerais para provimento de lugares dos ...
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Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... Assembleia da República; Hospital Visconde de Salreu - Estarreja ... Soma 9 948 ... Depósitos de cauçóes no âmbito de Concursos Públicos 49 927,20 49 927,20 Multas - ... ,04 840 446,83 740 618,06 Hospital Sáo Joáo de Deus, EPE - Vila Nova de Famalicáo 15 675 ...
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Acórdão nº 01049/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Janeiro de 2004
I - A integração dos hospitais de S. José (HSJ) e de Curry Cabral (HCC) no grupo hospitalar Hospitais Civis de Lisboa (de que, e entre outros, os serviços farmacêuticos bem como os de aprovisionamento formavam os serviços comuns) postula uma interdependência de serviços e responsabilidades entre os diversos hospitais que o integram, face ao que resulta, para além do que emerge da orgânica daquele
... sob Processo Ordinário, contra o Hospital de São José (HSJ), Hospital Curry Cabral (HCC) ... ° nºs 1 e 2 das Condições Gerais dos Concursos dos Serviços de Aprovisionamento da ... - Despacho n.º 14517/2007, de 06 de Julho de 2007
- Despacho (extracto) n.º 3795/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
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Portaria n.º 1017/99, de 17 de Novembro de 1999
... para que sejam abertos obrigatoriamente concursos de acesso, com sujeição aos prazos e ...
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Portaria n.º 448/2001, de 03 de Maio de 2001
Portaria n.º 448/2001 de 3 de Maio O Hospital de Santa Maria não tem actualmente regulamento ... ção de pessoal e apoiar os júris dos concursos e os notadores no exercício das funções de ...
- Aviso n.º 110/2006/A, de 21 de Dezembro de 2006
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Acórdão nº 171/16.4T8TND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Abril de 2018
1. O “modo” é a cláusula acessória típica por virtude da qual nas doações e nas liberalidades testamentárias o autor da liberalidade impõe ao respectivo beneficiário a obrigação (encargo) de adoptar um certo comportamento, no interesse do próprio disponente ou no interesse de terceiro ou do próprio beneficiário. 2. Na hipótese do negócio “sub modo” os efeitos negociais...
... outorgado no dia 8 de Maio de 2003, no Hospital de …; 14 ... O doador A (… e a ré ... Centros de Formação deixando de abrir concursos para que os mesmos fossem levados a cabo por ... - Despacho n.º 18937/2008, de 16 de Julho de 2008
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Aviso (extracto) 8067/2006, de 14 de Julho de 2006
... do n.o 34 do Regulamento dos Concursos de Provimento na Categoria de Assistente da ... 15,78 Dr. Joáo de Melo Gouláo ... 13,95 ... HOSPITAL DE SÁO JOÁO, E. P. E ... Despacho (extracto) ...
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Acórdão nº 00369/20.0BELRA de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Outubro de 2020
I- Os erros materiais são erros originados pela falta de sintonia entre o pensamento e a escrita, verificando-se uma divergência entre a vontade e a sua execução material; o interessado tinha «A» em mente e escreveu, por lapso, «B». II- Não satisfazendo a proposta uma exigência imposta por peça do procedimento concursal [caderno de encargos] relativa a termo ou condição respeitante à execução do
... HOSPITAL DE ( ... )” ... - Cfr. p. 1335 do SITAF, cujo ... e Rodrigo Esteves de Oliveira in “Concursos" e Outros Procedimentos de Contratação Pública\xE2\x80" ... - Aviso n.º 6693/2006, de 09 de Junho de 2006
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Despacho n.º 23347/2001(2ªSérie), de 19 de Novembro de 2001
... às características endógenas do Hospital Distrital de Torres Vedras e do Hospital Dr ... 6.º Mantêm a validade os concursos de pessoal, bem como os contratos administrativos ...
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Despacho conjunto n.º 1014/2001, de 20 de Novembro de 2001
... às características endógenas do Hospital Distrital de Torres Vedras e do Hospital Dr ... 6.º Mantêm a validade os concursos de pessoal, bem como os contratos administrativos ...
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Acórdão nº 00950/05.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Abril de 2008
I. O princípio da igualdade é um princípio constitucional estruturante e informador de toda a nossa ordem jurídica, pode e deve desdobrar-se em várias dimensões, de forma a levedar juridicamente toda a vida em sociedade, e, no seu núcleo fundamental, proíbe o arbítrio, proíbe a discriminação, e obriga à diferenciação; II. Todas as funções estaduais estão vinculadas ao princípio da igualdade, que...
... 2005 do Conselho de Administração do HOSPITAL DE SÃO JOÃO [Porto] e a condenação desta ... No âmbito específico dos concursos, este princípio desdobra-se, sobretudo, na ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 28/86/A, de 05 de Agosto de 1986
... administrativamente os processos de concursos públicos necessários à aquisição de bens e ...
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Acórdão nº 01924/05.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Março de 2010
... especial pela mesma deduzida contra “HOSPITAL S. JOÃO DO PORTO, EPE” e M…, C…, L…, ... /84, …, só poderão ser opositores a concursos para lugares dos quadros de pessoal do mesmo ou ...
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Despacho n.º 5212/2022
... do Hospital Distrital de Viana do Castelo (1988/89); ... Participação em vários júris de concursos de pessoal, na qualidade de presidente ou vogal ...
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Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... entre outras, as seguintes: Abertura de concursos de concepção/construção em obras sem com- ... -SRA Contratos individuais de trabalho no Hospital Divino Espírito Santo ...
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Despacho n.º 25088/2008, de 08 de Outubro de 2008
... Colocado em 1994 no Hospital Distrital de Anadia (HDA), tomou posse em 26 de ... 1997/1998 - membro de júris de concursos para a categoria de enfermeiro; ... 1991/2001 - ... Agosto, exonero a seu pedido o Licenciado Joáo Paulo Moreira Correia, do cargo de Chefe de ...
- Despacho n.º 25041/2006, de 06 de Dezembro de 2006