horário trabalho função pública

... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... de saúde no período obrigatório, e em função do estado de saúde do trabalhador ou dos ...

... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... de saúde no período obrigatório, e em função do estado de saúde do trabalhador ou dos ...

... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... de saúde no período obrigatório, e em função do estado de saúde do trabalhador ou dos ...

... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... de saúde no período obrigatório, e em função do estado de saúde do trabalhador ou dos ...

... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... de saúde no período obrigatório, e em função do estado de saúde do trabalhador ou dos ...

... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... de saúde no período obrigatório, e em função do estado de saúde do trabalhador ou dos ...

... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... de saúde no período obrigatório, e em função do estado de saúde do trabalhador ou dos ...

... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e do ... horário de trabalho ... 5 — Para os trabalhadores da ... função da idade, atribuídos ... da seguinte forma: ...

... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e do ... horário de trabalho ... 5 — Para os trabalhadores da ... função da idade, atribuídos ... da seguinte forma: ...

... 24 de Julho, do Secretário de Estado do Trabalho e Formação, publicado no Diário da República, ... - O Director-Geral da Administração Pública, Júlio G. Casanova Nabais ... ANEXO Programa de ... 1.7 - Regime jurídico da duração e horário de trabalho ... 1.8 - Código do Procedimento ... de incompatibilidades e impedimentos na função pública ... 1.10 - Formação profissional ...

... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e do ... horário de trabalho ... 5 — Para os trabalhadores da ... função da idade, atribuídos ... da seguinte forma: ...

... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" Direção-Geral da Administração e do Emprego P\xC3" ... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 — Para os trabalhadores da área ... função da idade, atribuídos da seguinte forma: ...

... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" Direção-Geral da Administração e do Emprego P\xC3" ... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 — Para os trabalhadores da área ... função da idade, atribuídos da seguinte forma: ...

... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... de saúde no período obrigatório, e em função do estado de saúde do trabalhador ou dos ... prestar serviço na entidade empregadora pública, o médico do trabalho deve entregar-lhe cópia ...

... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... de saúde no período obrigatório, e em função do estado de saúde do trabalhador ou dos ... prestar serviço na entidade empregadora pública, o médico do trabalho deve entregar-lhe cópia ...

... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... de saúde no período obrigatório, e em função do estado de saúde do trabalhador ou dos ... prestar serviço na entidade empregadora pública, o médico do trabalho deve entregar-lhe cópia ...

... : Acordo coletivo de entidade empregadora pública entre a Junta de Freguesia de São ... Domingos ... Cláusula 4.ª ... Horário de trabalho ... 1 — Entende-se por horário de ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condi- ... ções de utilização, ...

... regalias e os direitos inerentes à sua função ... 2 - O cartão de identificação é ... aplica-se o regime geral da função pública ... 2 - O pessoal da CNPD está isento de io de trabalho, não sendo por isso devida qualquer ...

... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... ão ou serviço da entidade empregadora pública", e através do recurso a tecnologias de informaç\xC3" ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...

... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" Direção-Geral da Administração e do Emprego P\xC3" ... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 — Para os trabalhadores da área ... função da idade, atribuídos da seguinte forma: ...

... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho na Universi- ... dade de Trás-os-Montes e Alto ... úblicas, compete à entidade empregadora pública, dentro dos limites decorrentes do vínculo ... cípios em matéria de duração e horário de trabalho na Universidade de Trás-os-Montes e ... remuneratório cujo montante varia em função ... do número de turnos adotado, bem como da ...

... ário: Aprova o Regulamento Municipal do Horário de Trabalho e Controlo de Assiduidade do ... CMFA, enquanto entidade empregadora pública, compete ... elaborar os regulamentos internos do ... dispõe o artigo 110.º da LTFP, em função" da natureza das suas atividades podem ... os órg\xC3" ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) ... ções correspondentes às Carreiras da Função Pública de Técnico Superior, Assistente ... Cláusula 12.ª Horário de trabalho 1 - Ca be à entidade empregadora ...

... abrangido pela Entidade Empregadora Pública, constituindo um todo orgânico e vinculando, ... -se como limite máximo de duração de horário de trabalho em 35 horas semanais e 7 diárias. 2 ... equipamento individual de proteção em função do trabalho que cada colaborador desempenha que ...

... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...