guiné bissau embaixada
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Decreto n.º 26/97, de 03 de Junho de 1997
... a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau, assinado em Bissau em 18 de Maio de 1995, ... uma missão, a qual se integrará na embaixada, ficando na dependência do respectivo chefe da ...
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Aviso n.º 10750/2023
... Embaixada ou Consulado português e traduzida em língua ... Francês ... Guiné-Bissau ...
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Decreto n.º 5/91, de 17 de Janeiro de 1991
... a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau, Adicional ao Acordo de Cooperação ... , pelo adido de cooperação da Embaixada de Portugal em Bissau e por um professor de ...
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Acórdão nº 211/13.9GBASL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017
I - O reconhecimento de dois arguidos efectuado em simultâneo na mesma linha de reconhecimento integra nulidade de prova. E tratando-se de diligência que, pela sua natureza, não pode ser repetida, as consequências serão sempre o desaproveitamento destes reconhecimentos como meio de prova. II - Cometem vários crimes de furto em concurso efectivo os arguidos que, actuando embora de modo...
... à arguida MMP e que foi vendido na Guiné; 202.º Para o efeito, em momento anterior, os ... conduzir um veículo de Portugal à Guiné Bissau, proposta que aceitou por gostar de conduzir e ... embaixada de Espanha, para a Mauritânia, numa gaveta do ... -
Mapa n.º 24/2008, de 13 de Agosto de 2008
... 4/10/2007 ... Embaixada de Portugal em Timor ... 10/23/2006 ... Bolsa interna - Guiné Bissau ... 56 145 ...
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Resolução n.º 83/2003(2ªSérie), de 28 de Novembro de 2003
... - O golpe militar perpetrado na Guiné-Bissau no passado mês de Setembro originou a ... e desenvolvimento territorial); Embaixada de Portugal em Paris (assuntos agrícolas); ...
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Despacho n.º 26554/2002(2ªSérie), de 17 de Dezembro de 2002
... Embaixada de Portugal em Bissau, no quadro da intervenção ... Guiné-Bissau; Considerando que as prioridades definidas ...
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Decreto n.º 47/84, de 08 de Agosto de 1984
... a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau, assinado em 19 de Fevereiro de 1979, cujo ... uma missão militar integrada na embaixada e na dependência do embaixador ... ARTIGO 2.º ...
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Despacho n.º 2057/2004(2ªSérie), de 29 de Janeiro de 2004
... junto dos Consulados-Gerais de Portugal da Guiné-Bissau/Senegal, a fim de garantir a regulação ... , a qual, equiparada a conselheira de embaixada nos termos do disposto no artigo 2.º do ...
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Listagem n.º 184/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Conselho directivo ... Embaixada de Timor-Leste em ... Apoio ao Núcleo de ... Educar na Solidariedade em Cabo Verde e Guiné-Bissau ... Conselho directivo ... Projecto de ...
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Aviso n.º 11094/2006, de 12 de Outubro de 2006
... Bald, natural de Bafat, Repblica da Guin-Bissau, de nacionalidade guineense, nascido em 10 de ... , determino que o conselheiro de embaixada do quadro I do Ministrio dos Negcios ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... na cidade de Lisboa providenciado pela Embaixada Colombiana, concretamente: Príncipe Real ... - Voos em preparação: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau (Associação Portuguesa de Agências de ...
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Despacho n.º 23140/2006, de 14 de Novembro de 2006
... acesso à categoria de conselheiro de embaixada aberto por despacho do Ministro de Estado e dos ... IV - «Presidential Elections in Guinea Bissau 2005 - A stabilizing factor in a fragile ... VI - «Guiné ...
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Aviso n.º 7468/2006, de 05 de Julho de 2006
... Darame, natural de Bafatá, República da Guiné-Bissau, de nacionalidade guineense, nascido em 3 ... çáo de funçóes do conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios ...
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Aviso n.º 7469/2006, de 05 de Julho de 2006
... Darame, natural de Bafatá, República da Guiné-Bissau, de nacionalidade guineense, nascido em 3 ... çáo de funçóes do conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios ...
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Portaria n.º 618/90, de 02 de Agosto de 1990
... Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de Moçambique e Democrática de ... e fundamentados pela respectiva embaixada em Lisboa ... 3.º O disposto na presente ...
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Decreto n.º 37/2008, de 09 de Outubro de 2008
... receptor informará de imediato a Embaixada do Estado acreditante de que o dependente foi ... a República Portuguesa e a República da Guiné -Bissau, assinado em Lisboa em 30 de Agosto de ...
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Portaria n.º 39-B/2024
... comprovados, concedidos a favor da “Embaixada de Portugal nos Emirados Árabes” para efeitos ... 660 Guiana Francesa 254 Papua-Nova Guiné ... 600 Arábia Saudita 682 Guiné-Bissau ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... do Grupo, em articulação com a Embaixada da Roménia, para Castelo Branco, onde ficaram ... (nacionais do Brasil, Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau). Confirmaram-se dois casos positivos. Por ...
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Despacho conjunto n.º 702-X/2002, de 09 de Setembro de 2002
... de admissão aos lugares de adido de embaixada aberto em 30 de Janeiro de 1974; adido de ... 10 de Julho do mesmo ano; na Embaixada em Bissau, com credenciais de embaixador em 21 de Outubro ... 'diplomacia', pelo trabalho desenvolvido na Guiné-Bissau ... Condecorações - grã-cruz da Ordem ...
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Despacho n.º 14035/2006, de 05 de Julho de 2006
... çáo de funçóes do conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios ... Franco CFA (Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau e Senegal) ... Peso ...
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Despacho conjunto n.º 617/2004, de 21 de Outubro de 2004
... electrónica'; Participou, a convite da Embaixada dos Estados Unidos da América, em ... de Reforma da Administração Pública da Guiné-Bissau, por convite directo da União Europeia; a ...
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Despacho conjunto n.º 702-V/2002, de 09 de Setembro de 2002
... de admissão aos lugares de adido de embaixada aberto em 30 de Janeiro de 1974; adido de ... ária de serviço público na República da Guiné-Bissau em 4 de Maio de 1994, como coordenador do ...
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Portaria n.º 112/2008, de 06 de Fevereiro de 2008
... áo dos candidatos eleitos, funcionam na embaixada de Portugal na sede do círculo eleitoral ... 2 Luanda ... Cabo Verde/Guiné ... 2 Luanda ... Cabo Verde/Guiné Bissau ...
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Decreto n.º 11/93, de 02 de Abril de 1993
... ública de Cabo Verde; d) A República da Guiné-Bissau; e) A República de Moçambique; f) A ... José António, 1.° Secretário de Embaixada ... Pela República Federativa do Brasil: Carlos ...