guiné bissau embaixada
-
Despacho n.º 31708/2008, de 12 de Dezembro de 2008
... Abril, determino que o conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios ... Na Embaixada da Guiné -Bissau, em 17 de Outubro de 1993. Conselheiro de ...
-
Acórdão nº 87/07.5PFLRS-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2016
I - Deve interpretar-se a expressão “factos ou meios de prova novos” contida na al. d), do n.º 1 do art. 449.º, do CPP, no sentido de serem aqueles que eram ignorados pelo tribunal e pelo requerente ao tempo do julgamento e, por isso, não puderam, então, ser apresentados e produzidos, de modo a serem apreciados e valorados na decisão. II - Para além de os factos ou meios de prova...
... documental que indicia ter ele residido na Guiné-Bissau até à data que indicou, nomeadamente um ... último solicitado em 15/03/2007, na Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau e aquele outro já ... -
Acórdão nº 01484/17.3BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Dezembro de 2017
... - O Requerente é cidadão da República da Guiné-Bissau, sendo titular do passaporte n.º RGB ... Embaixada da República da Guiné-Bissau - Cfr. fls. 248 do ...
-
Declaração n.º DD8117, de 25 de Março de 1977
... ' ... , dependente da secção consular da Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau.', deve ler-se: ...
-
Decreto n.º 38/78, de 18 de Abril de 1978
... a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau, assinado em 13 de Janeiro de 1978, cujo ... beneficiários das bolsas, através da Embaixada da República da Guiné-Bissau, deverão prestar ...
-
Listagem n.º 178/2008, de 02 de Abril de 2008
... 15 000 3/12/2007 Presidente ... Embaixada de Portugal em Moçambique Apoio à formaçáo ... Embaixada de Portugal na Guiné Bissau PASEG - I torneio de ténis da ...
-
Decreto n.º 40/78, de 19 de Abril de 1978
... a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau no Domínio da Aviação Civil, assinado ... , designadamente da respectiva Embaixada em Lisboa, no domínio do estudo e aquisição de ...
-
Acórdão nº 0102/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Maio de 2012
I - A oposição de julgados pressupõe que, no domínio do mesmo quadro normativo e perante idêntica realidade factual, o Acórdão recorrido e o Acórdão fundamento perfilhem soluções opostas quanto à mesma questão fundamental de direito. II - Essa oposição não ocorre quando a referida questão fundamental de direito não é comum a ambos os Arestos.
... Guiné-Bissau, e legalizada pela Secção Consular da ... -
Despacho n.º 1815/2019
... , como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Bissau, com efeitos a partir de 11 ... e as congéneres da República da Guiné-Bissau;b) No âmbito da cooperação policial, ...
-
Despacho n.º 1815/2019
... , como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Bissau, com efeitos a partir de 11 ... e as congéneres da República da Guiné-Bissau;b) No âmbito da cooperação policial, ...
-
Acórdão nº 07A3439 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2008
I - Em processo considerado de jurisdição voluntária - cfr. arts. 146º, c), 150º, 164º e 165º, todos da Organização Tutelar de Menores (OTM), aprovada pelo DL nº 314/78, de 27 de Outubro -, sendo-lhe aplicáveis as normas dos arts. 1409º a 1411º do Código de Processo Civil, a bondade do critério dos julgadores nas instâncias, a sua ponderação e bom senso na prolação da decisão que lhes parece mais
... da Ilha das Flores, em férias, para a Guiné-Bissau, de onde regressou na companhia dos ... 45) A Embaixada da Guiné-Bissau estabeleceu contactos com o ... -
Portaria n.º 47/2023
... comprovados, concedidos a favor da “Embaixada de ... Portugal nos Emirados Árabes” para ... 660 Guiana Francesa 254 Papua-Nova Guiné ... Arábia Saudita 682 Guiné-Bissau ...
-
Portaria n.º 1259/2006, de 05 de Setembro de 2006
... o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Bissau, Repblica da Guin-Bissau, ...
-
Acórdão nº 0102/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Julho de 2011
I - Os funcionários da administração pública das ex-províncias ultramarinas que tenham prestado serviço durante cinco anos e efectuado descontos para a aposentação têm direito a uma pensão de aposentação, de acordo com o estabelecido no DL n.º 362/78, de 28/11. II - Essa pensão podia ser requerida até 1/11/1990 (artigo único do DL n.º 363/86, de 30/10/1986 e artigos 1.º e 3.º do DL n.º 210/90,...
... ão nº 58/2008, emitida pela República da Guiné-Bissau, e legalizada pela Secção Consular da ... -
Despacho n.º 3423/2019
... (residente) do Escritório da AICEP na Guiné"-Bissau, sediado em Bissau, e como responsável (n\xC3" ... ómico e Comercial residente junto da Embaixada de Portugal em Dakar e Conselheiro Económico e ...
-
Despacho n.º 3423/2019
... (residente) do Escritório da AICEP na Guiné"-Bissau, sediado em Bissau, e como responsável (n\xC3" ... ómico e Comercial residente junto da Embaixada de Portugal em Dakar e Conselheiro Económico e ...
-
Despacho conjunto n.º 610/2004, de 21 de Outubro de 2004
... do Conselho da Europa, da OCDE e da Embaixada de França; Missões de cooperação nos PALOP abo Verde - 1980; Guiné Bissau 1982; Angola - 1987,1988, 2000 e 2001; ...
-
Despacho n.º 14701/2016
... Embaixada de Portugal em Bissau, com efeitos a partir de 2 ... e os seus congéneres da República da Guiné-Bissau;b) Nas áreas da segurança interna e ...
-
Despacho n.º 14701/2016
... Embaixada de Portugal em Bissau, com efeitos a partir de 2 ... e os seus congéneres da República da Guiné-Bissau;b) Nas áreas da segurança interna e ...
-
Despacho n.º 6262/2017
... e Fronteiras para a República da Guiné-Bissau.Assim:1 - Ao abrigo do disposto nos n.os 1 ... Embaixada, nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º ...
-
Despacho n.º 6262/2017
... e Fronteiras para a República da Guiné-Bissau.Assim:1 - Ao abrigo do disposto nos n.os 1 ... Embaixada, nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º ...
-
Despacho n.º 365/2021
... Estrangeiros e Fronteiras na República da Guiné-Bissau.Considerando que ao Serviço de ... embaixada, nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º ...
-
Acórdão nº 06P128 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Março de 2006
1 - Na interacção entre as exigências de prevenção geral e de prevenção especial, no que toca à suspensão da execução da pena, são as últimas que têm prevalência, pois são elas que predominantemente justificam a adopção de penas de substituição como meio de combater a pena de prisão no âmbito da pequena e média criminalidade. 2 - Prendem-se com esse combate razões ligadas ao efeito criminógeno
... do seu país de origem - República da Guiné Bissau e de outros países africanos e que faça ... ao arguido BB pelo funcionário da embaixada da Guiné Bissau, conhecido comum de ambos, de ... -
Despacho n.º 14702/2016
... Embaixada de Portugal em Bissau, com efeitos a 16 de ... ções diplomáticas entre Portugal e a Guiné-Bissau, que ocorreu em dezembro de 2013, o ...
-
Despacho n.º 14702/2016
... Embaixada de Portugal em Bissau, com efeitos a 16 de ... ções diplomáticas entre Portugal e a Guiné-Bissau, que ocorreu em dezembro de 2013, o ...