guiné bissau embaixada

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  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 1020/95, de 21 de Agosto de 1995

    CRIA NO MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL NA GUINE-BISSAU, UM LUGAR DE VICE-CONSUL, UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE SEGUNDA CLASSE E DOIS LUGARES DE GUARDA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE AGOSTO DE 1995.

    ... de 3 de Novembro, que no mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau seja criado um lugar de ...

  • Portaria n.º 885/2000(2ªSÉRIE), de 15 de Junho de 2000

    Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra fuzileiro José Floriano Lopes Fernandes para adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Bissau, República da Guiné-Bissau, em substituição do coronel de infantaria António Ribeiro Laia, que fica exonerado pela presente portaria a qual produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2000.

    ... Fernandes para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Bissau, República da Guiné-Bissau, acumulando ...

  • Despacho normativo n.º 46/77, de 24 de Fevereiro de 1977

    Cria um consulado honorário em Nouakchott, com área de jurisdição sobre a Mauritânia, dependente da secção consular da Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau.

    ... sobre a Mauritânia, dependente da secção consular da Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau. Ministérios das Finanças e dos ...

  • Portaria n.º 1262/2006, de 05 de Setembro de 2006

    Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do almirante Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 1.o, 2.o, 3.o, 8.o, 9.o e 10.o, n.o 1, do Decreto-Lei n.o 56/81, de 31 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, e da Portaria n.o 1001/99, de 10 de Novembro,

    ... Nogueira, para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Bissau, República da Guiné-Bissau, acumulando ...

  • Despacho conjunto n.º 534/2005, de 03 de Agosto de 2005

    Determina a classificação dos postos e serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

    ... dos Negócios Estrangeiros: 1.1 - Postos de classe A: Embaixada em Berlim, Alemanha; Consulado-Geral em Dusseldórfia, Alemanha; ..., Cuba; Embaixada em Adis Abeba, Etiópia; Embaixada em Bissau, Guiné-Bissau; Embaixada em Nova Delhi, Índia; Consulado-Geral ...

  • Decreto n.º 36/78, de 17 de Abril de 1978

    Aprova o Acordo no Domínio da Saúde entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau, assinado em 13 de Janeiro de 1978.

    ... da Saúde entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau, assinado em 13 de Janeiro de 1978, cujo texto vai anexo ... 2.º 1 - O Estado da Guiné-Bissau, através da sua Embaixada em Lisboa, compromete-se a enviar previamente à entidade ...

  • Despacho n.º 31708/2008, de 12 de Dezembro de 2008

    Nomeação de Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro para o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas

    ... 47/2007, de 27 de Abril, determino que o conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros - pessoal ...Na Embaixada da Guiné -Bissau, em 17 de Outubro de 1993. Conselheiro de embaixada, em 2 ...

  • Declaração n.º DD8117, de 25 de Março de 1977

    De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 46/77, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 46, de 24 de Fevereiro.

    ..., onde se lê: '.., dependente da secção consular da Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau.', deve ler-se: '.., dependente da ...

  • Decreto n.º 38/78, de 18 de Abril de 1978

    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete Coordenador para a CooperaçãoAprova o Acordo de Cooperação nos Domínios do Ensino e Formação Profissional entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau.

    ... entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau, assinado em 13 de Janeiro de 1978, cujo texto vai anexo ...2 - Os beneficiários das bolsas, através da Embaixada da República da Guiné-Bissau, deverão prestar com exactidão ...

  • Listagem n.º 178/2008, de 02 de Abril de 2008

    Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento ( IPAD) de Janeiro a Junho e de Julho a Dezembro de 2007, de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 24/94, de 19 de Agosto

    ...15 000 3/12/2007 Presidente. Embaixada de Portugal em Moçambique Apoio à formaçáo técnico ...501 021 3/2/2007 SENEC. Embaixada de Portugal na Guiné Bissau PASEG - I torneio de ténis da Cooperaçáo Portuguesa 121 ...

  • Portaria n.º 1259/2006, de 05 de Setembro de 2006

    Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do almirante Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 1.o, n.o 3, alínea a), 2.o, 5.o, 6.o e 7.o do Decreto-Lei n.o 55/81, de 31 de Março, com a nova redacçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o tenente-coronel

    ... Nogueira, para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Bissau, República da Guiné-Bissau, acumulando ...

  • Acórdão nº 07A3439 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Fevereiro de 2008

    I - Em processo considerado de jurisdição voluntária - cfr. arts. 146º, c), 150º, 164º e 165º, todos da Organização Tutelar de Menores (OTM), aprovada pelo DL nº 314/78, de 27 de Outubro -, sendo-lhe aplicáveis as normas dos arts. 1409º a 1411º do Código de Processo Civil, a bondade do critério dos julgadores nas instâncias, a sua ponderação e bom senso na prolação da decisão que lhes parece...

    ..., a adopção não é permitida; 2ª- O Código Civil Guineense não consagra o instituto da confiança judicial, pelo que a ..., HH saiu da Ilha das Flores, em férias, para a Guiné­-Bissau, de onde regressou na companhia dos filhos, do marido e de GG, ... 45) A Embaixada da Guiné-Bissau estabeleceu contactos com o Tribunal Judicial de ...

  • Despacho n.º 2057/2004(2ªSérie), de 29 de Janeiro de 2004

    Nomeia por urgente conveniência de serviço, oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Guiné-Bissau/Senegal a inspectora Maria do Guadalupe Abreu Matos Mègre Pires.

    ... de imigração junto dos Consulados-Gerais de Portugal da Guiné-Bissau/Senegal, a fim de garantir a regulação do fluxo ... Matos Mègre Pires, a qual, equiparada a conselheira de embaixada nos termos do disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 139/94, ...

  • Acórdão nº 0102/11 de Supremo Tribunal Administrativo, 03 de Maio de 2012

    I - A oposição de julgados pressupõe que, no domínio do mesmo quadro normativo e perante idêntica realidade factual, o Acórdão recorrido e o Acórdão fundamento perfilhem soluções opostas quanto à mesma questão fundamental de direito. II - Essa oposição não ocorre quando a referida questão fundamental de direito não é comum a ambos os Arestos.

    ... a Certidão n.º 58/2008, emitida pela República da Guiné-Bissau, e legalizada pela Secção Consular da Embaixada de ...

  • Decreto n.º 40/78, de 19 de Abril de 1978

    Aprova o Acordo Relativo à Cooperação e Assistência Técnica entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau no Domínio da Aviação Civil.

    ... Técnica entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau no Domínio da Aviação Civil, assinado em 13 de Janeiro ... dos órgãos competentes, designadamente da respectiva Embaixada em Lisboa, no domínio do estudo e aquisição de materiais e ...

  • Acórdão nº 0102/11 de Supremo Tribunal Administrativo, 13 de Julho de 2011

    I - Os funcionários da administração pública das ex-províncias ultramarinas que tenham prestado serviço durante cinco anos e efectuado descontos para a aposentação têm direito a uma pensão de aposentação, de acordo com o estabelecido no DL n.º 362/78, de 28/11. II - Essa pensão podia ser requerida até 1/11/1990 (artigo único do DL n.º 363/86, de 30/10/1986 e artigos 1.º e 3.º do DL n.º 210/90,...

    ... juntou a Certidão nº 58/2008, emitida pela República da Guiné-Bissau, e legalizada pela Secção Consular da Embaixada de ...

  • Despacho conjunto n.º 610/2004, de 21 de Outubro de 2004

    Nomeia o licenciado Manuel Gameiro, para o exercício das funções de secretário-geral do Ministério da Educação.

    ... - 1990); Bolseiro do Conselho da Europa, da OCDE e da Embaixada de França; Missões de cooperação nos PALOP (Cabo Verde - ; Guiné Bissau 1982; Angola - 1987,1988, 2000 e 2001; Moçambique - 1988, ...

  • Acórdão nº 06P128 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Março de 2006

    - Na interacção entre as exigências de prevenção geral e de prevenção especial, no que toca à suspensão da execução da pena, são as últimas que têm prevalência, pois são elas que predominantemente justificam a adopção de penas de substituição como meio de combater a pena de prisão no âmbito da pequena e média criminalidade. - Prendem-se com esse combate razões ligadas ao efeito criminógeno da...

    ... comunidade oriunda do seu país de origem - República da Guiné Bissau e de outros países africanos e que faça dessa actividade ... sido apresentado ao arguido BB pelo funcionário da embaixada da Guiné Bissau, conhecido comum de ambos, de nome LL, tendo ...

  • Acórdão nº 11924/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Abril de 2004

    I - Estando em causa um estado, uma situação ou um estatuto (v.g. o caso de um funcionário nomeado ao abrigo de determinada lei), a relação jurídica constituída fica sujeita às mutações legislativas subsequentes (art. 12º nº 2, 2ª parte, do Código Civil), favoráveis ou desfavoráveis. II - O Dec-Lei nº 290-A/2001 é aplicável aos oficiais de ligação de imigração nomeados em comissão de serviço,...

    ... sua comissão de serviço como oficial de imigração na Guiné-Bissau, despacho esse que lhe foi notificado no dia 15 de ... anos, na categoria de Oficial de Ligação junto da Embaixada de Portugal na República da Guiné-Bissau, com efeitos a partir ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.

    ... acções em Angola (reforço do processo de paz), na Guiné-Bissau, em Timor-leste e na Argélia; - conclusão dos estudos da ... colocalização de delegações do ICEP com diversas Embaixadas e Consulados, pela definição anual de Planos de Negócios por ...

  • Lei n.º 29/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16

    Primeira alteração à Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas

    .... . . . . . . d) Reunir, pelo menos uma vez por ano na Embaixada de Portugal com os técnicos e diplomatas do Ministério dos .... . . . 3. Bermuda. . . . . . . . . . . . . . . . . . 1. Guiné -Bissau . . . . . . . . . . . 1. Índia (Goa e Nova Deli). . . 1 ...

  • Aviso n.º 8318/2006, de 31 de Julho de 2006

    Fernando da Silva Gouveia Coelho, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, a exercer o cargo de director de serviços de Direito Internacional do Departamento de Assuntos Jurídicos - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 29 de Junho de 2006 exonerando-o do referido cargo e colocando-o na Embaixada de...

    ... de Matos Sequeira Berberan e Santos, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ...3 190,62. Franco CFA (Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau e Senegal) ......... Peso cubano ............... 1,116 2. ...

  • Acórdão nº 10479/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Dezembro de 2013

    I – Só a falta absoluta de fundamentação gera nulidade decisória. II - A nulidade da sentença por oposição entre os fundamentos e a decisão, terá de ser grave, patente, implicando uma incongruência absoluta. III – Se a providência cautelar requerida, de suspensão de eficácia do acto que determinou à A. a cessação das funções de OLI na Guiné-Bissau/Senegal e para regressar ao serviço, assim como,...

    ... da mesma, enquanto oficial de ligação da imigração em Guiné-Bissau/Senegal. Vem também interposto recurso do despacho ... até 31.03.2013, posteriormente para 13.05.2013, na Embaixada de Portugal em Dakar e no SEF, em Lisboa, «findo o período de ...

  • Decreto n.º 5/91, de 17 de Janeiro de 1991

    APROVA O PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU.

    ... entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau, Adicional ao Acordo de Cooperação Jurídica. Relativo ... científico designado, pelo adido de cooperação da Embaixada de Portugal em Bissau e por um professor de nacionalidade ...

  • Decreto n.º 26/97, de 03 de Junho de 1997

    Aprova o Acordo Especial de Cooperação no Domínio da Administração Interna entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau, assinado em Bissau em 18 de Maio de 1995, que estabelece os princípios gerais que nortearão a cooperação ténica e de intercâmbio no domínio da administração interna.

    ... Interna entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau, assinado em Bissau em 18 de Maio de 1995, cuja versão ... Parte solicitante uma missão, a qual se integrará na embaixada, ficando na dependência do respectivo chefe da Missão ...