garantias do trabalhador
6985 resultados para garantias do trabalhador
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Aviso n.º 1841/2017
... ório - a determinação do posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado é objeto de negociação nos termos do disposto no artigo 38.º ... para o exercício de funções publicas); artigos 19.º a 24.º (Garantias de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 70.º a 73.º e ...
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Aviso n.º 8401/2017
... ório - a determinação do posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado é objeto de negociação nos termos do disposto no artigo 38.º ... para o exercício de funções publicas); artigos 19.º a 24.º (Garantias de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 70.º a 73.º e ...
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Aviso n.º 1840/2017
... ório - a determinação do posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado é objeto de negociação nos termos do disposto no artigo 38.º ... para o exercício de funções publicas); artigos 19.º a 24.º (Garantias de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 70.º a 73.º e ...
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Aviso n.º 10548/2017
... ório - a determinação do posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado é objeto de negociação nos termos do disposto no artigo 38.º ... para o exercício de funções publicas); artigos 19.º a 24.º (Garantias de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 70.º a 73.º e ...
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Aviso n.º 185/2017
... ório - a determinação do posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado é objeto de negociação nos termos do disposto no artigo 38.º ... para o exercício de funções publicas); artigos 19.º a 24.º (Garantias de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 70.º a 73.º e ...
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Aviso n.º 6782/2017
... ório - a determinação do posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado é objeto de negociação nos termos do disposto no artigo 38.º ... para o exercício de funções publicas); artigos 19.º a 24.º (Garantias de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 70.º a 73.º e ...
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Aviso n.º 1840/2017
... ório - a determinação do posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado é objeto de negociação nos termos do disposto no artigo 38.º ... para o exercício de funções publicas); artigos 19.º a 24.º (Garantias de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 70.º a 73.º e ...
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Aviso n.º 3547/2018
... ório - a determinação do posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado é objeto de negociação nos termos do disposto no artigo 38.º ... para o exercício de funções publicas); artigos 19.º a 24.º (garantias de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 70.º a 73.º e ...
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Aviso n.º 1841/2017
... ório - a determinação do posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado é objeto de negociação nos termos do disposto no artigo 38.º ... para o exercício de funções publicas); artigos 19.º a 24.º (Garantias de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 70.º a 73.º e ...
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Aviso n.º 5124/2017
... ório - a determinação do posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado é objeto de negociação nos termos do disposto no artigo 38.º ... para o exercício de funções publicas); artigos 19.º a 24.º (Garantias de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 70.º a 73.º e ...
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Aviso n.º 2782/2018
... ório - a determinação do posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado é determinado nos termos do disposto no artigo 38.º da Lei ... para o exercício de funções publicas); artigos 19.º a 24.º (Garantias de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 70.º a 73.º e ...
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Aviso n.º 184/2017
... ório - a determinação do posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado é objeto de negociação nos termos do disposto no artigo 38.º ... para o exercício de funções publicas); artigos 19.º a 24.º (Garantias de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 70.º a 73.º e ...
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Aviso n.º 7123/2018
... ção do posto de trabalho não prejudica a atribuição ao trabalhador de funções que lhe sejam afins ou funcionalmente ligadas para as quais ... Vínculo de Emprego Público: Capítulo I (Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador Público), Secção I e Secção II (do ...
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Aviso n.º 7767/2017
... no número anterior, não prejudica a atribuição ao trabalhador de funções que lhe sejam afins ou funcionalmente ligadas, para as quais ... , e incidirá sobre as seguintes matérias: direitos, deveres e garantias do trabalhador, trabalho suplementar, férias e faltas e infrações a que ...
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Aviso n.º 3169/2022
... ício de funções públicas; Vínculo de emprego pública — Trabalhador, Empregador Público; Formação do Vínculo — Recrutamento; Conteúdo o Vínculo de Emprego Público — Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público; ... N.º 33 16 de ...
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Aviso n.º 9760/2018
... ção do posto de trabalho não prejudica a atribuição ao trabalhador de funções que lhe sejam afins ou funcionalmente ligadas para as quais ... Vínculo de Emprego Público: Capítulo I (Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador Público), Secção I e Secção II (do ...
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Aviso n.º 6724/2019
... ício de funções públicas; Vínculo de emprego pública - Trabalhador, Empregador Público; Formação do Vínculo - Recrutamento; Conteúdo do Vínculo de Emprego Público - Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público; Atividade, local de trabalho e ...
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Aviso n.º 10934/2019
... ício de funções públicas; Vínculo de emprego pública - Trabalhador, Empregador Público; Formação do Vínculo - Recrutamento; Conteúdo do Vínculo de Emprego Público - Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público; Atividade, local de trabalho e ...
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Aviso n.º 3169/2022
... Vínculo de emprego pública — Trabalhador, Empregador Público; ... Formação do Vínculo — Recrutamento; ... teúdo do Vínculo de Emprego Público — Direitos, deveres e garantias do trabalhador e ... do empregador público; ... N.º 33 16 de fevereiro ...
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Aviso n.º 8160/2019
... no número anterior, não prejudica a atribuição ao trabalhador de funções que lhe sejam afins ou funcionalmente ligadas, para as quais ... , e incidirá sobre as seguintes matérias: direitos, deveres e garantias do trabalhador, trabalho suplementar, férias e faltas e infrações a que ...
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Aviso n.º 11900/2018
... no número anterior, não prejudica a atribuição ao trabalhador de funções que lhe sejam afins ou funcionalmente ligadas, para as quais ... , e incidirá sobre as seguintes matérias: direitos, deveres e garantias do trabalhador, trabalho suplementar, férias e faltas e infrações a que ...
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Aviso n.º 8042/2019
... no número anterior, não prejudica a atribuição ao trabalhador de funções que lhe sejam afins ou funcionalmente ligadas, para as quais ... , e incidirá sobre as seguintes matérias: direitos, deveres e garantias do trabalhador, trabalho suplementar, férias e faltas e infrações a que ...
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Aviso n.º 8043/2019
... no número anterior, não prejudica a atribuição ao trabalhador de funções que lhe sejam afins ou funcionalmente ligadas, para as quais ... , e incidirá sobre as seguintes matérias: direitos, deveres e garantias do trabalhador, trabalho suplementar, férias e faltas e infrações a que ...
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Aviso n.º 8993/2018
... para o exercício de funções publicas); artigos 19.º a 24.º (Garantias de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 70.º a 73.º e trabalhador e do empregador público); artigos 108.º a 119.º (Horários de ...
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Aviso n.º 1379/2022
... ) T emas (programa da prova): i ) Vínculo de emprego público: Garantias de imparcialidade (Capítulo I do Título I da Parte II da Lei Geral do ... em Funções Públicas); direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público, atividade, local de trabalho e carreiras ...