garantias do trabalhador
6985 resultados para garantias do trabalhador
-
Aviso n.º 8596/2019
... o exercício de funções públicas); artigos 19.º a 24.º (Garantias de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 70.º a 76.º tos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público); artigos 108.º a 119.º (Horários de ...
-
Aviso n.º 9272/2018
... o exercício de funções públicas); artigos 19.º a 24.º (Garantias de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 70.º a 73.º e trabalhador e do empregador público); artigos 108.º a 119.º (Horários de ...
-
Aviso n.º 7607/2016
... ória de referência - O posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado numa das posições remuneratórias da categoria é objeto de ... I, Secção I e II, artigos 70.º a 76.º (Direitos, deveres e garantias" do trabalhador e do empregador público) da Lei Geral do Trabalho em Funç\xC3" ...
-
Aviso n.º 3821/2018
... de Trabalho em Funções Públicas - Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público - Férias e faltas;Segurança, ...
-
Aviso n.º 7362/2018
... ório - a determinação do posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado terá em conta o disposto no artigo 38.º da LTFP, aprovada pela ... e Licenças; Vínculos de Emprego Público; Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público - Lei Geral do Trabalho em ...
-
Aviso n.º 7362/2018
... ório - a determinação do posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado terá em conta o disposto no artigo 38.º da LTFP, aprovada pela ... e Licenças; Vínculos de Emprego Público; Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público - Lei Geral do Trabalho em ...
-
Aviso n.º 6902/2018
... , sobre a existência ou não, em reserva de recrutamento, de trabalhador com o perfil de assistente operacional para as funções de coveiro no ... de Trabalho em Funções Públicas - Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público - Férias e faltas;Regime ...
-
Aviso n.º 11130/2020
... de Trabalho em Funções Públicas - Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público - Férias e faltas - Exercício do ...
-
Aviso n.º 13905/2016
... da Educação.Conhecimentos específicos:a) Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público;b) Tempo de trabalho: horário de ...
-
Aviso n.º 4/2019
... ório - a determinação do posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado terá em conta o disposto no artigo 38.º da LTFP, aprovada pela ... e Licenças; Vínculos de Emprego Público; Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público - Lei Geral do Trabalho em ...
-
Aviso n.º 7816/2017
... e deontologia profissional, designadamente: direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público, artigos 70.º a 76.º do Anexo à ...
-
Aviso n.º 7883/2016
... ; artigos 70.º a 76.º do Capítulo I - Direitos, Deveres e Garantias do Trabalhador e do Empregador Público do Título IV do anexo da Lei n.º ...
-
Aviso n.º 14089/2016
... ão, atribuições e competências do INMLCF; direitos, deveres e garantias do trabalhador.15.3 - Legislação recomendada (deverão ser consideradas ...
-
Aviso n.º 11399/2018
... 70.º a 73.º (sobre direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público) e artigos 176.º a 240.º (sobre ...
-
Aviso n.º 13048/2020
... trabalho em funções publicas (LTFP) temas: direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público, a atividade, local de trabalho e ...
-
Aviso n.º 6744/2019
... , sob pena de exclusão: 3.1 - Requisitos relativos ao trabalhador, previstos no artigo 17.º da LTFP: a) Ter nacionalidade portuguesa, ... php?nid=2171&tabela=leis) - Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público (artigos 70.º a 78.º), tempos de ...
-
Aviso n.º 10073/2018
... em Funções Públicas (Capítulo I - Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público); Código do Procedimento ...
-
Lei n.º 24-D/2022
... ão ou serviço de origem, desde que garantida a aceitação do trabalhador ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(103) ... Diário da ... 1 — Os municípios podem conceder garantias reais sobre imóveis inseridos no comércio ... jurídico, assim como ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2021 de 20 de abril de 2021
... de uma testemunha, trabalhadora ou não, in dicada pelo trabalhador, que para o efeito disporá de 30 minutos. 7 - Manter. 8 - Manter ... Cláusula 7.ª Garantias dos trabalhadores com funções sindicais 1 - Os dirigentes ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2023 de 5 de abril de 2023
... da suspensão do contrato de trabalho por facto respeitante ao trabalhador. ANEXO III Tabela salarial Torneiro / Serralheiro / Serralheiro de ... Cláusula 7.ª Garantias dos trabalhadores com funções sindicais 1 - Os dirigentes ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2021 de 20 de abril de 2021
... de uma testemunha, trabalhadora ou não, in dicada pelo trabalhador, que para o efeito disporá de 30 minutos. 7 - Ma nter. 8 - Manter ... Cláusula 7.ª Garantias dos trabalhadores com funções sindicais 1 - Os dirigentes ...
-
Despacho n.º 8047/2021
... , não docentes e não investigadores 1 - Deveres do Trabalhador do IPP: a) Deveres gerais: i) Exercer as suas funções em conformidade ... 2 - Garantias do trabalhador: a) O IPP deve garantir que não é causado prejuízo algum ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 57/2023 de 29 de agosto de 2023
... Vigilante (Guarda, Rondista) - É o trabalhador que exerce as funções de vigilância ou de plantão nos estaleiros, ... mesmos foi atribuí da ou sejam contrárias aos direitos e garantias do trabalhador consignados na lei ou neste contrato coletivo; b) ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2019
... competência do respetivo órgão máximo de gestão, ouvido o trabalhador com funções de direção ou coordenação e pressupõe que tal dispensa ... modalidades, não pode prejudicar outros direitos, regalias ou garantias do trabalhador farmacêutico e conta como tempo de serviço efetivo. 3 - ...
-
Aviso n.º 2858/2018
... n.º 2858/2018Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador com vínculo de emprego público por tempo indeterminado para ... temáticas: Férias, Faltas e Licenças; Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público; Formação Profissional na ...