garantias do trabalhador
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Aviso n.º 6953/2019
... conhecimentos:Direitos e deveres dos alunos;Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público;Férias e faltas;Exercício do ...
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Aviso n.º 7171/2019
... 13.3.2 - Temas da prova de conhecimentos: direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público; a atividade, local de trabalho e ...
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Aviso n.º 11582/2019
... Poderão, nomeadamente, ser abordados direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público; a atividade, local de trabalho e ...
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Aviso n.º 14362/2019
... 13.3.2 - Temas da prova de conhecimentos: direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público; a atividade, local de trabalho e ...
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Aviso n.º 11781/2020
... o Capítulo I do Título IV da Parte I, «Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público»; Secções I e II do Capítulo ...
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Aviso n.º 6955/2019
... ções Públicas (Título IV, Capítulo I - Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público e Capítulo II - Atividade, local ...
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Aviso n.º 7858/2019
... e deontologia profissional, designadamente: direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público, artigos 70.º a 76.º do Anexo à ...
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Aviso n.º 6953/2019
... conhecimentos:Direitos e deveres dos alunos;Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público;Férias e faltas;Exercício do ...
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Aviso n.º 7325/2019
... de Conhecimentos (PC) serão abordados os direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público; a atividade, o local de trabalho ...
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Aviso n.º 11695/2020
... ções Públicas (Título IV, Capítulo I - Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público e Capítulo II - Atividade, local ...
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Decreto-Lei n.º 53-B/2021
... determina a nulidade do contrato celebrado, sem prejuízo das garantias do trabalhador asseguradas nos termos da lei. Artigo 16.º Montante ...
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Aviso n.º 9687/2016
... ;1.3 - Exercício do poder disciplinar;1.4 - Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público:Legislação recomendada:Lei Geral ...
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Aviso n.º 11080/2016
... ódigo do Trabalho, na sua atual redação); Direitos, Deveres e Garantias do Trabalhador e do Empregador Público; Exercício do Poder Disciplinar ...
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Aviso n.º 6847/2019
... deontologia profissional, designadamente os direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público; c) Direitos e deveres ...
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Aviso n.º 7390/2019
... deontologia profissional, designadamente os direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público;c) Direitos e deveres específicos ...
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Aviso n.º 7564/2019
... da carreira de Assistente Operacional; direitos, deveres e garantias" do trabalhador e do empregador público; regime de férias, faltas e licen\xC3" ...
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Aviso n.º 14869/2018
... seguintes partes:Capítulo I Secção I - Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público - Do artigo 70.º ao artigo ...
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Aviso n.º 10656/2019
... Poderão, nomeadamente, ser abordados direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público; a atividade, local de trabalho e ...
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Aviso n.º 12406/2020
... ções Públicas (Título IV - Capítulo I - Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público e Capítulo II - Atividade, local ...
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Aviso n.º 16130/2016
... do título II - artigos 45.º e seguintes; Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público - secções I e II do capítulo I ...
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Aviso n.º 6207/2019
... prova de conhecimentos: serão abordados os direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público; a atividade, local de trabalho e ...
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Aviso n.º 6227/2019
... deontologia profissional, designadamente os direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público;c) Direitos e deveres específicos ...
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Aviso n.º 7394/2019
... deontologia profissional, designadamente os direitos, deveres e garantias do trabalhador;c) Direitos e deveres específicos do pessoal não docente, ...
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Aviso n.º 4971/2018
... trânsito constantes do Código da Estrada;Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público (Artigos 70.º a 78.º da Lei ...
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Aviso n.º 6955/2019
... ções Públicas (Título IV, Capítulo I - Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público e Capítulo II - Atividade, local ...