garantias do trabalhador

6985 resultados para garantias do trabalhador

  • Aviso n.º 8557/2021
    ... e incidirão sobre os seguintes temas: Direitos, liberdades e garantias pessoais - Artigos 24.º a 47.º - Constituição da República Portuguesa ... ão Constitucional (2005); Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público - Artigos 70.º a 78.º, da Lei Geral do Trabalho ...
  • Aviso n.º 13406/2018
    ... para o exercício de funções publicas); artigos 19.º a 24.º (Garantias de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 70.º a 73.º e trabalhador e do empregador público); artigos 108.º a 119.º (Horários de ...
  • Aviso n.º 10737-A/2020
    ... quadros da Administração Pública, bem como os princípios e garantias gerais a que o mesmo deve obedecer; Lei Geral de Trabalho em Funções ... na administração pública: Direitos, deveres e garantias do trabalhador" e do empregador público; Exercício do poder disciplinar; Extinção do v\xC3" ...
  • Aviso n.º 8314/2022
    ... princípios e garantias gerais a que o mesmo deve obedecer; ... Lei Geral de Trabalho em Funções ... Direitos, deveres e garantias do trabalhador" e do empregador público; ... Exercício do poder disciplinar; ... Extinç\xC3" ...
  • Aviso n.º 18434/2023
    ... A — Vínculo de emprego público: Garantias de imparcialidade (Capítulo I do Título I da Parte II ... da Lei Geral ... em Funções Públicas); Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do ... empregador público, atividade, local de trabalho e carreiras ...
  • Aviso n.º 18640/2018
    ... para o exercício de funções publicas); artigos 19.º a 24.º (Garantias de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 71.º a 73.º e trabalhador e do empregador público); artigos 108.º a 119.º (Horários de ...
  • Aviso n.º 13405/2018
    ... para o exercício de funções publicas); artigos 19.º a 24.º (Garantias de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 70.º a 73.º e trabalhador e do empregador público); artigos 108.º a 119.º (Horários de ...
  • Aviso n.º 13405/2018
    ... para o exercício de funções publicas); artigos 19.º a 24.º (Garantias de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 70.º a 73.º e trabalhador e do empregador público); artigos 108.º a 119.º (Horários de ...
  • Aviso n.º 1678/2022
    ... ) T emas (programa da prova): i ) Vínculo de emprego público: Garantias de imparcialidade (Capítulo I do Título I da Parte II da Lei Geral do ... em Funções Públicas); direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público, atividade, local de trabalho e carreiras ...
  • Aviso n.º 6559/2019
    ... o exercício de funções públicas); artigos 19.º a 24.º (Garantias de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 70.º a 76.º tos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público); artigos 108.º a 119.º (Horários de ...
  • Aviso n.º 3775/2018
    ... para o exercício de funções publicas); artigos 19.º a 24.º (Garantias de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 70.º a 73.º e trabalhador e do empregador público); artigos 108.º a 119.º (Horários de ...
  • Aviso n.º 6559/2019
    ... o exercício de funções públicas); artigos 19.º a 24.º (Garantias de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 70.º a 76.º tos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público); artigos 108.º a 119.º (Horários de ...
  • Aviso n.º 1678/2022
    ... i) Vínculo de emprego público: Garantias de imparcialidade (Capítulo I do Título I da Parte II ... da Lei Geral ... em Funções Públicas); direitos, deveres e garantias do trabalhador e do ... empregador público, atividade, local de trabalho e carreiras ...
  • Aviso n.º 7804/2023
    ... A — Vínculo de emprego público: Garantias de imparcialidade (Capítulo I do Título I da Parte II ... da Lei Geral ... em Funções Públicas); Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do ... empregador público, Atividade, local de trabalho e carreiras ...
  • Aviso n.º 13406/2018
    ... para o exercício de funções publicas); artigos 19.º a 24.º (Garantias de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 70.º a 73.º e trabalhador e do empregador público); artigos 108.º a 119.º (Horários de ...
  • Aviso n.º 533/2024
    ... quadros da Administração Pública, bem como os princípios e garantias gerais a que o mesmo deve obedecer; Lei Geral de Trabalho em Funções ... na administração pública: Direitos, deveres e garantias do trabalhador" e do empregador público; Exercício do poder disciplinar; Extinção do v\xC3" ...
  • Aviso n.º 1379/2022
    ... i) Vínculo de emprego público: Garantias de imparcialidade (Capítulo I do Título I da Parte II ... da Lei Geral ... em Funções Públicas); direitos, deveres e garantias do trabalhador e do ... empregador público, atividade, local de trabalho e carreiras ...
  • Aviso n.º 6957/2016
    ... que lhe sejam afins ou funcionalmente ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não implique ... garantias do trabalhador e empregador público (artigos 70.º a 73.º), férias e ...
  • Aviso n.º 10130/2018
    ... ório - a determinação do posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado terá em conta o disposto no artigo 38.º da LTFP, aprovada pela ... e Licenças; Vínculos de Emprego Público; Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público - Lei Geral do Trabalho em ...
  • Aviso n.º 7469/2022
    ... gos 6.º a 12.º; ... Vínculo de emprego público — Trabalhador, artigos 17.º a 24.º; ... Direitos, deveres e garantias do trabalhador e ...
  • Aviso n.º 10129/2018
    ... ório - a determinação do posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado terá em conta o disposto no artigo 38.º da LTFP, aprovada pela ... e Licenças; Vínculos de Emprego Público; Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público - Lei Geral do Trabalho em ...
  • Aviso n.º 11595/2021
    ... úblicas, artigos 6.º a 12.º; Vínculo de emprego público - Trabalhador, artigos 17.º a 24.º; Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do ...
  • Aviso n.º 11596/2021
    ... úblicas, artigos 6.º a 12.º; Vínculo de emprego público - Trabalhador, artigos 17.º a 24.º; Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do ...
  • Aviso n.º 10128/2018
    ... ório - a determinação do posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado terá em conta o disposto no artigo 38.º da LTFP, aprovada pela ... e Licenças; Vínculos de Emprego Público; Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público - Lei Geral do Trabalho em ...
  • Aviso n.º 5028/2017
    ... ório - a determinação do posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado é objeto de negociação nos termos do disposto no artigo 38.º ... e Licenças; Vínculos de Emprego Público; Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público - Lei Geral do Trabalho em ...

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