garantia salarial
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2019
... e da Formação Profissional, o Conselho de Gestão do Fundo de Garantia Salarial, a Comissão Nacional de Certificação Profissional, a ...
-
Despacho n.º 1275/2022
... , emergentes de contrato de trabalho, garantidos pelo Fundo de Garantia Salarial, de acordo com as orientações emitidas pelos órgãos gestores ...
-
Portaria n.º 24/2019
... e Planos Prestacionais (APP), Contraordenações (CO), Fundo de Garantia Salarial (FGS), Regime Público de Capitalização (RPC) e Sistema de ...
-
Despacho n.º 2281/2018
... , emergentes de contrato de trabalho, garantidos pelo Fundo de Garantia Salarial, de acordo com as orientações emitidas pelos órgãos gestores ...
-
Despacho n.º 7612/2018
... emergentes de contrato de trabalho, garantidos pelo Fundo de Garantia Salarial, de acordo com as orientações emitidas pelos órgãos gestores ...
-
Deliberação (extrato) n.º 88/2019
... da Segurança Social, Centro Nacional de Pensões e Fundo de Garantia Salarial.Participou como formador e formando em diversas ações de curta ...
-
Despacho n.º 6627/2019
... , emergentes de contrato de trabalho, garantidos pelo Fundo de Garantia Salarial, de acordo com as orientações emitidas pelos órgãos gestores ...
-
Despacho n.º 8622/2019
... emergentes de contrato de trabalho, garantidos pelo Fundo de Garantia Salarial, de acordo com as orientações emitidas pelos órgãos gestores ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1211/2023
... Instituto de Gesto Financeira da Segurana Social, IP, no Fundo de Garantia Salarial.De setembro de 1995 a maro de 2004, desempenho de funes como ...
-
Despacho n.º 1541/2017
... emergentes de contrato de trabalho, garantidos pelo Fundo de Garantia Salarial, de acordo com as orientações emitidas pelos órgãos gestores ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1591/2016
... na Unidade de Prestações e Atendimento Social, no Núcleo de Garantia Salarial e na Unidade de Desenvolvimento Social no Núcleo de Respostas ...
-
Despacho n.º 8194/2018
... , emergentes de contrato de trabalho, garantidos pelo Fundo de Garantia Salarial, de acordo com as orientações emitidas pelos órgãos gestores ...
-
Despacho n.º 6498/2021
... até maio de 2012, secretária do Conselho de Gestão do Fundo de Garantia Salarial e, até 30 de outubro de 2014, secretária do Conselho ...
-
Despacho n.º 1275/2022
... Garantia Salarial, de acordo com as orientações emitidas pelos órgãos gestores ...
-
Deliberação (extrato) n.º 736/2022
... de Gestão Financeira da Segurança Social, IP, no Fundo de Garantia Salarial ... De março de 2004 a maio de 2005 desempenhou funções na ...
-
Despacho n.º 11335/2017
... , contencioso criminal, apoio judiciário, fundo de garantia salarial, contraordenações, prestações e contribuições de Segurança ...
-
Aviso n.º 17210/2018
... Previdencial de Segurança Social, Proteção Jurídica, Fundo de Garantia Salarial, Regime Geral das Infrações Tributárias e Regime Processual ...
-
Deliberação (extrato) n.º 370/2023
... Responsável pela Análise dos Processos do Fundo de Garantia Salarial — CDSS Bragança; ... Coordenador de Cursos EFA, PPT e Vidas ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1070/2018
... P., no Fundo de Garantia Salarial.Em março de 2009 ingressou na carreira especial de inspeção, ...
-
Aviso (extrato) n.º 1843/2021
... e Segurança Social; Proteção Jurídica; Fundo de Garantia Salarial; Regime Geral das Infrações Tributárias e Regime Processual ...
-
Despacho n.º 1594/2017
... emergentes de contrato de trabalho, garantidos pelo Fundo de Garantia Salarial, de acordo com as orientações emitidas pelos órgãos de ...
-
Aviso n.º 1080/2019
... ão da decisão de processos de proteção jurídica e do Fundo de Garantia Salarial;Patrocínio judicial e acompanhamento dos processos ...
-
Acórdão nº 00278/09.4BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Novembro de 2012
... GARANTIA SALARIAL, IP” (doravante apenas «FGS»), na qual peticionava, por um ...
-
Decisões Sumárias nº 346/15 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Maio de 2015
... garantia bancária ... Em 11.04.2014 fez A. juntar aos autos cópia do pedido ... do complemento da sentença para que junto do Fundo de Garantia Salarial possa obter pagamento de parte dos seus créditos ... A ...
-
Acórdão nº 00893/18.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Janeiro de 2020
... Ação Administrativa por este intentada contra o FUNDO DE GARANTIA SALARIAL, também com os sinais dos autos, que julgou a ação ...