frutos silvestres
89 resultados para frutos silvestres
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de Setembro de 2009
... 10320 - Preparaçáo de sumos de frutos e de produtos hortícolas ... 10391 - Congelaçáo de frutos e de ... 10392 Preparaçáo de frutos secos e secados, incluindo os silvestres ... 5000 kg de produto acabado por ano ...
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Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro de 2008
... çáo de produtos da pesca), 10320 (Fabricaçáo de sumos de frutos e de produtos hortícolas), 10720 (Fabricaçáo de bolachas, biscoitos, ... kg 10392 Preparaçáo de frutos secos e secados, incluindo os silvestres ... 5 000 kg ... 10393 Preparaçáo de doces, ...
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Acórdão nº 397/12 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Agosto de 2012
... absinto, vários chás e infusões, o chocolate ou o cacau, vários frutos, como o medronho, o açúcar, plantas de bagos silvestres, cogumelos ou ...
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Aviso n.º 13429/2019
... na via pública ou demais lugares públicos, papéis, cascas de frutos, embalagens ou quaisquer outros resíduos de pequenas dimensões, fora dos ... ção da alimentação das colónias de gatos controladas (gatos silvestres) e autorizadas pelo Serviço Médico Veterinário Municipal (SMVM); ii) ...
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Aviso n.º 7451/2022
... na via pública ou demais lugares públicos, papéis, cascas de frutos, ... embalagens ou quaisquer outros resíduos de pequenas dimensões, fora ... mentação das colónias de gatos identificadas (gatos silvestres) e autorizadas pelo Serviço Médico ... Veterinário Municipal (SMVM); ...
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Acórdão nº 68/12.7TBCMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Outubro de 2016
I— Desde a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 39/76, de 19 de Janeiro, os baldios são insusceptíveis de aquisição por usucapião. II - Actualmente, esta insusceptibilidade é pacífica, tendo por base a análise conjugada dos art. 202.º, n.º 2, do Código Civil e 4.º da actual Lei dos Baldios (Lei nº 68/93, de 04 de Setembro, com a redacção da Lei n.º 89/97, de 30 de Julho). III - É, no...
... à de V o direito à roça e apanha de mato e outras plantas silvestres produzidas no aludido terreno. Entende que, por esta via, apenas foi ... na Pi, a levarem à demonstração de que o aproveitamento dos frutos gerados no Baldio n.º 1 é bem mais intenso do que os enunciados no doc ... -
Deliberação n.º 1294/2022
... 39 – 3131 Recolha de produtos florestais — sementes, frutos e pinhas 50 – ... 40 – 3132 Recolha de produtos florestais — ... 50 – ... 41 – 6359 Colheita de cogumelos silvestres" ... 25 – ... 42 – 10004 Operaç\xC3" ...
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Portaria n.º 55/2019
... de biomassa para energia, a produção de cortiça, a produção de frutos e sementes e a produção de outros materiais vegetais e orgânicos; l) ... silvopastoril; q) Promover o aproveitamento de outros recursos silvestres, no quadro dos sistemas de exploração florestal; r) Aumentar o apoio ...
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Acórdão nº 68/12.7TBCMN.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-03-16
- Os baldios são terrenos não individualmente apropriados que, desde tempos imemoriais servem de logradouro comum dos vizinhos de certa circunscrição ou parte dela. - Os terrenos baldios foram considerados prescritíveis desde o Código de Seabra até início da vigência do Decreto-Lei n.º 39/76, de 19 de Janeiro. - A subtração dos baldios à usucapião só pode valer para futuro, face ao disposto no n.
... a) -“a roça de mato e mais plantas silvestres ou outra qualquer coisa, seja qual for a sua espécie que produza na ... entre os dois direitos: o de propriedade e o de gozo dos frutos, que no caso eram os matos e vegetação espontânea, que aquele terreno ... -
Regulamento n.º 931/2022
... na via pública ou demais lugares públicos, papéis, cascas de frutos, ... embalagens ou quaisquer outros resíduos de pequenas dimensões, fora ... alimentação das colónias de gatos identificadas (gatos silvestres) e autorizadas pela Divisão de ... Alimentação e Veterinária (DAV); ...
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Portaria n.º 56/2019
... de biomassa para energia, a produção de cortiça, a produção de frutos e sementes e a produção de outros materiais vegetais e orgânicos; l) ... e promoção da biodiversidade; q) Promover de outros recursos silvestres, no quadro dos sistemas de exploração florestal; r) Aumentar o apoio ...
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Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro de 2009
... tanantes, cascas para mulching e subs-tratos ou combustível, frutos e sementes, ramagens para ornamentaçáo, resinas, plantas aromáticas, ... çáo do património silvícola, de valorizaçáo dos recursos silvestres, de fomento, de regulaçáo da actividade florestal e de gestáo de ...
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Acórdão nº 475/19.4T8VPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Março de 2021
Sumário (da relatora): I – No âmbito do processo de expropriação, tendo a questão da anulação do processado, por existência de divergência quanto à área da parcela sobrante, sido apreciada e indeferida por despacho já transitado em julgado, a mesma questão não pode ser novamente apreciada em sede de recurso interposto da sentença a qual nem sequer se pronunciou sobre tal questão, o que...
... a bens de consumo, designadamente, cogumelos, espargos, bagas silvestres, caça ... 14. Para a parcela indicada em 2), considera-se o valor do ... ções de acesso, as culturas predominantes e o clima da região, os frutos pendentes e outras circunstâncias objetivas suscetíveis de influir nesse ... -
Regulamento n.º 1359/2023
... Só as plantas fêmeas desenvolvem frutos e sementes; Doença — conjunto de alterações (sintomas) observadas ... pendula; Morus alba platanifolia; Oleo europea; Oleo europea silvestres; Pinus pinea; Pinus halepensis; Platanus spp.; Populus nigra italica; ...
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Regulamento n.º 1359/2023
... Só as plantas fêmeas desenvolvem frutos e sementes; Doença — conjunto de alterações (sintomas) observadas ... pendula; Morus alba platanifolia; Oleo europea; Oleo europea silvestres; Pinus pinea; Pinus halepensis; Platanus spp.; Populus nigra italica; ...
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Edital n.º 1707/2023
... Só as plantas fêmeas desenvolvem frutos e ... Doença — conjunto de alterações (sintomas) observadas numa ... Morus alba platanifolia; ... Oleo europea; ... Oleo europea silvestres; ... Pinus pinea; ... Pinus halepensis; ... Platanus spp.; ... Populus ...
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Decreto-Lei n.º 156/2003, de 18 de Julho de 2003
... ou no interior de produtos agrícolas de origem vegetal, incluindo frutos, hortícolas e cereais ... Importa, por isso, com a publicação do ... de metilo, o valor do LMR em morangos (à excepção dos silvestres) é de 0,1 (ver nota *) mg/kg ... Artigo 5.º Regime sancionatório ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 31/2010/A de 17 de Novembro
... e grande capacidade de dispersão, com fracções populacionais silvestres e comensais que interagem entre si; ... Considerando as características ... da pesca e da aquicultura; indústria de conservação de frutos e de produtos hortícolas; produção de óleos e gorduras animais e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 31/2010/A, de 17 de Novembro de 2010
... e grande capacidade de dispersáo, com fracçóes populacionais silvestres e comensais que interagem entre si; ... Considerando as características ... da pesca e da aquicultura; indústria de conservaçáo de frutos e de produtos hortícolas; produçáo de óleos e gorduras animais e ...
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Decreto-Lei n.º 300/2003, de 04 de Dezembro de 2003
... ou no interior de produtos agrícolas de origem vegetal, incluindo frutos, hortícolas e cereais ... Importa, por isso, com a publicação do ... cresoxime-metilo permitido em morangos (à excepção dos silvestres) é substituído por 1 (ver nota p) mg/kg ... 9 - No anexo do Decreto-Lei ...
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Despacho n.º 14033/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... ou no interior de produtos agrícolas de origem vegetal, incluindo frutos, hortícolas e cereais ... Importa, por isso, com a publicação do ... de metilo, o valor do LMR em morangos (à excepção dos silvestres) é de 0,1 (ver nota *) mg/kg ... Artigo 5.º Regime sancionatório ...
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Despacho n.º 14032/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... ou no interior de produtos agrícolas de origem vegetal, incluindo frutos, hortícolas e cereais ... Importa, por isso, com a publicação do ... de metilo, o valor do LMR em morangos (à excepção dos silvestres) é de 0,1 (ver nota *) mg/kg ... Artigo 5.º Regime sancionatório ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... 6405 Outro calçado. 6702 Flores, folhagem e frutos artificiais, e suas partes; artefactos confeccionados com flores, folhagem ... edulcorantes: 0811 20 – Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras -framboesas e groselhas: – – Outros: 0811 20 39 – – – ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... ão 0602.20.90 ÁRVORES, ARBUSTOS E SILVADOS, ENXERTADOS OU NÃO, DE FRUTOS COMESTÍVEIS (EXPT. MUDAS DE VIDEIRA) 0602.30.00 RODODENDROS E AZÁLEAS, ... OU EM PÓ, MAS SEM QUALQUER OUTRO PREPARO 0712.32.00 COGUMELOS SILVESTRES (AURICULARIA SPP.), SECOS, INTEIROS, CORTADOS EM PEDAÇOS OU FATIAS, OU ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... 90 39 - - - - Outras - - Outras: 0811 90 50 - - - Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) 0811 90 70 - - - Mirtilos das espécies Vaccinium ... 10 90 - - Outros 0811 20 - Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras -framboesas e groselhas: - - Adicionadas de açúcar ou de outros ...