frutos silvestres
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Decreto-Lei n.º 157/2003, de 18 de Julho de 2003
... ou no interior de produtos agrícolas de origem vegetal, incluindo frutos, hortícolas e cereais ... Importa, por isso, com a publicação do ... de metilo, o valor do LMR em morangos (à excepção dos silvestres) é de 0,1 (ver nota *) mg/kg ... Artigo 5.º Regime sancionatório ...
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Portaria n.º 935/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... ou no interior de produtos agrícolas de origem vegetal, incluindo frutos, hortícolas e cereais ... Importa, por isso, com a publicação do ... de metilo, o valor do LMR em morangos (à excepção dos silvestres) é de 0,1 (ver nota *) mg/kg ... Artigo 5.º Regime sancionatório ...
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Rectificação n.º 1408/2003, de 18 de Julho de 2003
... ou no interior de produtos agrícolas de origem vegetal, incluindo frutos, hortícolas e cereais ... Importa, por isso, com a publicação do ... de metilo, o valor do LMR em morangos (à excepção dos silvestres) é de 0,1 (ver nota *) mg/kg ... Artigo 5.º Regime sancionatório ...
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Despacho n.º 14061/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... ou no interior de produtos agrícolas de origem vegetal, incluindo frutos, hortícolas e cereais ... Importa, por isso, com a publicação do ... de metilo, o valor do LMR em morangos (à excepção dos silvestres) é de 0,1 (ver nota *) mg/kg ... Artigo 5.º Regime sancionatório ...
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Despacho n.º 14042/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... ou no interior de produtos agrícolas de origem vegetal, incluindo frutos, hortícolas e cereais ... Importa, por isso, com a publicação do ... de metilo, o valor do LMR em morangos (à excepção dos silvestres) é de 0,1 (ver nota *) mg/kg ... Artigo 5.º Regime sancionatório ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2006, de 20 de Outubro de 2006
... a produçáo de madeira, de cortiça, de biomassa para energia, de frutos e sementes e de outros materiais vegetais e orgânicos; n) «Funçáo de ... Puro de pinheiro-silvestres ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2006, de 24 de Julho de 2006
... a produçáo de madeira, de cortiça, de biomassa para energia, de frutos e sementes e de outros materiais vegetais e orgânicos; n) «Funçáo de ... Puro de pinheiro-silvestres ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... valores de uso directo referentes a produtos não lenhosos (mel, frutos, cogumelos, plantas aromáticas) mas também ao pastoreio, à caça, à ... da FAO da Europa, do Próximo Oriente e da Flora e Fauna Silvestres para África se reúnem, trocam experiências e estabelecem e desenvolvem ...
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Regulamento n.º 81/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... para a ocupação florestal e outras utilizações de recursos silvestres, devendo neles privilegiar -se o fomento, a exploração e a ... : Preparação e conservação de batatas; Fabricação de sumos de frutos e de produtos hortícolas; Congelação de frutos e de produtos ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2006, de 19 de Outubro de 2006
... a produçáo de madeira, de cortiça, de biomassa para energia, de frutos e sementes e de outros materiais vegetais e orgânicos; n) «Funçáo de ... estado de conservaçáo dos habitats classificados florestais e silvestres" na regiáo; d) Diminuir significativamente as áreas florestais que náo s\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2007, de 26 de Setembro de 2007
... para a ocupaçáo florestal e outras utilizaçóes de recursos silvestres, devendo neles privilegiar -se o fomento, a exploraçáo e a conservaçáo ... Fabricaçáo de sumos de frutos e de produtos hortícolas; Congelaçáo de frutos e de produtos ...
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Decreto-Lei n.º 249/2007, de 27 de Junho de 2007
... que lidem com os materiais vegetais, e para solanáceas silvestres hospedeiras, quando considerarem que está em risco a produçáo dos ... (Batata) ... 2 - Plantas, com excepçáo de frutos e sementes de Lycopersicon Lycopersicum (L.) Karsten ex Farw. (To-mate) ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 505442442 ... 1 026,60 A.A.P.I.M. - ASSOC. AGRIC. PROD. INT. FRUTOS MONTANHA ... 503252824 ... 2 960,58 A.C. - MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE ... 504302620 ... 1 734,19 JARDINS SILVESTRES DE VIANA ... 506795659 ... 2 682,26 JARDIPLANTA DE LUIS MANUEL T. AMORA ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... valor nutritivo, na produção de im- portantes recursos silvestres e na sustentação de habitats cinegéticos ... Por outro lado, ao ... directo de produtos não lenhosos, com destaque para a cortiça, frutos secos de base florestal, nomeadamente a produção de pinhão em ...