finanças matosinhos
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Acórdão nº 0572/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... 1. Pelo Serviço de Finanças de Matosinhos 1 foi instaurado e corre termos o processo de execução ...
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Acórdão nº 0572/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... 1. Pelo Serviço de Finanças de Matosinhos 1 foi instaurado e corre termos o processo de execução ...
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Acórdão nº 0572/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... 1. Pelo Serviço de Finanças de Matosinhos 1 foi instaurado e corre termos o processo de execução ...
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Acórdão nº 0572/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... 1. Pelo Serviço de Finanças de Matosinhos 1 foi instaurado e corre termos o processo de execução ...
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Acórdão nº 0572/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... 1. Pelo Serviço de Finanças de Matosinhos 1 foi instaurado e corre termos o processo de execução ...
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Acórdão nº 0572/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... 1. Pelo Serviço de Finanças de Matosinhos 1 foi instaurado e corre termos o processo de execução ...
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Acórdão nº 0572/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... 1. Pelo Serviço de Finanças de Matosinhos 1 foi instaurado e corre termos o processo de execução ...
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Acórdão nº 0572/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... 1. Pelo Serviço de Finanças de Matosinhos 1 foi instaurado e corre termos o processo de execução ...
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Acórdão nº 0572/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... 1. Pelo Serviço de Finanças de Matosinhos 1 foi instaurado e corre termos o processo de execução ...
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Acórdão nº 0572/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... 1. Pelo Serviço de Finanças de Matosinhos 1 foi instaurado e corre termos o processo de execução ...
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Acórdão nº 0572/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... 1. Pelo Serviço de Finanças de Matosinhos 1 foi instaurado e corre termos o processo de execução ...
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Acórdão nº 0572/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... 1. Pelo Serviço de Finanças de Matosinhos 1 foi instaurado e corre termos o processo de execução ...
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Acórdão nº 0572/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... 1. Pelo Serviço de Finanças de Matosinhos 1 foi instaurado e corre termos o processo de execução ...
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Acórdão nº 0572/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Outubro de 2009
... 1. Pelo Serviço de Finanças de Matosinhos 1 foi instaurado e corre termos o processo de execução ...
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Acórdão nº 0572/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... 1. Pelo Serviço de Finanças de Matosinhos 1 foi instaurado e corre termos o processo de execução ...
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Acórdão nº 0572/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... 1. Pelo Serviço de Finanças de Matosinhos 1 foi instaurado e corre termos o processo de execução ...
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Regulamento n.º 857/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ... Regulamento n.º 857/2022 ... Sumário: Alteração e republicação ... disposto na Lei das Finanças Locais, no Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais, na Lei ... Geral ...
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Despacho n.º 8279/2022
... 112 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... FINANÇAS E SAÚDE ... Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do ... conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E ... Nos termos do disposto nos artigos 6.º e 13.º dos ...
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Acórdão nº 347/08.8TBVCD-D.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Janeiro de 2010
... que em 26/6/2006 o requerido foi citado pelos Serviços de Finanças de Matosinhos, na qualidade de revertido, de que corre termos um processo ...
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Acórdão nº 0925/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... /1996, a sociedade “B…” apresentou na 1.ª Repartição de Finanças de Matosinhos a respectiva declaração de cessação de actividade, ...
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Acórdão nº 0925/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Fevereiro de 2010
... /1996, a sociedade “B…” apresentou na 1.ª Repartição de Finanças de Matosinhos a respectiva declaração de cessação de actividade, ...
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Acórdão nº 347/08.8TBVCD-D.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... que em 26/6/2006 o requerido foi citado pelos Serviços de Finanças de Matosinhos, na qualidade de revertido, de que corre termos um processo ...
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Acórdão nº 0574/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Fevereiro de 2005
A nulidade de falta de requisitos essenciais do título executivo não consubstancia o fundamento de oposição previsto na alínea i) do nº 1 do artigo 204º do CPPT, podendo ser invocada no processo executivo.
... O 1º Serviço de Finanças de Matosinhos instaurou a execução nº 1821 - 01/103990.3 contra a ... -
Acórdão nº 138/05 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2005
... n.º 303/99, no montante de 12 916,71, pelo 1.º Serviço de Finanças de Matosinhos, respeitante a aumento de valor de prédio em relação ao ...
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Portaria n.º 686-A/2021
... 354-(2) ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... FINANÇAS, PLANEAMENTO, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL, ... AMBIENTE E ... Pego e pelo encerramento da Refinaria de Matosinhos ... Os processos de transição para a neutralidade carbónica e de ...