finanças lisboa
36962 resultados para finanças lisboa
-
Portaria n.º 737/79, de 31 de Dezembro de 1979
... : Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros das Finanças e da Educação e pelo Secretário de Estado da Administração Pública, ... : 1.º São extintos no quadro das Universidades de Coimbra, Lisboa" e Porto e da Universidade Técnica de Lisboa e criados, em sua substituiç\xC3" ...
-
Aviso n.º 7966/2008, de 14 de Março de 2008
... da lei Geral Tributria (LGT), o Chefe do Servio de Finanas de Lisboa -4 delega no tcnico de administrao tributria - Vtor Manuel Mendona ...
-
Portaria n.º 499/82, de 15 de Maio de 1982
... Governo da República Portuguesa, pelo Ministro de Estado e das Finanças e do Plano, que seja autorizada a Sociedade Nacional de Fósforos, S. A ... L., com sede em Lisboa, a lançar no mercado interno uma marca de fósforos exclusivamente ...
-
Decreto-Lei n.º 154/91, de 23 de Abril de 1991
... Por fim, o papel do chefe da repartição de finanças passou a ser designado de harmonia com as funções administrativas ... fiscal 1 - Continuarão a correr nos tribunais de 1.' instância de Lisboa e Porto as execuções fiscais instauradas até à data da entrada em ...
-
Despacho n.º 7040/2020
... de divisão de Inspeção Tributária I (DIT I), da Direção de Finanças de Viseu.Tendo sido dado cumprimento ao estabelecido nos n.os 1 e 2 do ... de Fiscalização Tributária de 2.ª, da Direção de Finanças de Lisboa, em janeiro de 1988;Ingresso na D.G.C.I. em fevereiro de 1987, com a ...
-
Decreto-Lei n.º 83/2012, de 30 de Março de 2012
... 2 O ISS, I. P., tem sede em Lisboa. 3 O ISS, I. P., dispe de dezoito servios desconcen- trados a nvel ...
-
Acórdão nº 1041/11.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Outubro de 2020
I- A responsabilidade subsidiária dos gerentes, por dívidas da executada originária, tem por pressuposto o exercício efectivo do cargo de gerente. II - O n.º 1 do artigo 24.º da LGT exige para responsabilização subsidiária a gerência efectiva ou de facto, ou seja, o efectivo exercício de funções de gerência, não se satisfazendo com a mera gerência nominal ou de direito. III- Recai sobre a...
... jurisdicional da sentença proferida pelo Tribunal Tributário de Lisboa, que julgou procedente a oposição à execução deduzida por L ... a seguinte matéria de facto: A) Em 23/03/2006, no Serviço de Finanças de Lisboa 2 foi instaurado em nome da sociedade “A ... , Lda.”, ... -
Acórdão nº 0566/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Novembro de 2006
I - A "taxa de conservação de esgotos" prevista no artigo 77.º do Regulamento Geral das Canalizações e Esgotos da Cidade de Lisboa, aprovado pelo Edital n.º 145/60, na redacção do Edital n.º 76/96, tem legitimação na Lei das Finanças Locais (artigos 4.º, n.º 1, alínea h), e 12.º, n.º 1, alínea b), da Lei n.º 1/87, de 6 de Janeiro) - por isso que goza de inteira validade legal e constitucional.
... recurso da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, de 17/2/06, que julgou improcedente a impugnação judicial que deduzira ... ínea l) do artigo 19° da Lei nº42/98 de 6 de Agosto (Lei das Finanças Locais) os municípios podem cobrar taxas por conservação e tratamento ... -
Despacho n.º 949/2018
... concursal de recrutamento e seleção para o cargo de diretor de finanças adjunto, da Direção de Finanças de Leiria, cargo de direção ... Coruche, 2007-2009;Chefe de Finanças do Serviço de Finanças de Lisboa 2, 2005-2006;Chefe de Finanças do Serviço de Finanças de Castanheira de ...
-
Despacho n.º 949/2018
... concursal de recrutamento e seleção para o cargo de diretor de finanças adjunto, da Direção de Finanças de Leiria, cargo de direção ... Coruche, 2007-2009;Chefe de Finanças do Serviço de Finanças de Lisboa 2, 2005-2006;Chefe de Finanças do Serviço de Finanças de Castanheira de ...
-
Acórdão nº 01477/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Dezembro de 2006 (caso NULL)
... Director de Finanças Adjunto, da Direcção de Finanças de Lisboa (cfr. fls. 57 e seg.); 4.-Em ...
-
Acórdão nº 00993/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Março de 2006 (caso NULL)
I)- Decorrendo do Relatório da IT que as ordens de serviço dos Serviços de Prevenção e Inspecção Tributária que serviram de suporte à acção de inspecção são do Chefe de Divisão e que por sua vez foram originadas por uma proposta de fiscalização de 26-11-1999 da Direcção de Serviços dos Benefícios Fiscais e que este actuou por competência delegada conforme acto de delegação de poderes do Director...
... jurisdicional da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa que julgou improcedente a impugnação judicial por si deduzida contra a ... pelo referido técnico, foram ratificados pelo Director de Finanças, no âmbito das suas competências." Também não sofre de incompetência ... -
Despacho conjunto n.º 905/2001, de 03 de Outubro de 2001
... n.º 558/99, de 17 de Dezembro, e dos Estatutos do Metropolitano de Lisboa, E ... P., anexos ao Decreto-Lei n.º 439/78, de 30 de Dezembro, é ... 20 de Setembro de 2001. - O Ministro das Finanças, Guilhermed'Oliveira Martins. - O Ministro do Equipamento Social, Eduardo ...
-
n.º 7166/2022
... Código postal: 1149 027 ... Localidade: Lisboa ... País: PORTUGAL ... Endereço Eletrónico: dscpl-ce@at.gov.pt ... 2 - ... condicionado nas Alfândegas, Direções e Serviços de Finanças da Autoridade Tributária e ... Aduaneira nos Distritos de Angra do ...
-
Despacho n.º 8458/2017
... Sobre o Rendimento e Sobre a Despesa (DLIRD) da Direção de Finanças de Lisboa, cargo de direção intermédia de 2.º grau, publicitado no ...
-
Despacho n.º 8458/2017
... Sobre o Rendimento e Sobre a Despesa (DLIRD) da Direção de Finanças de Lisboa, cargo de direção intermédia de 2.º grau, publicitado no ...
-
Despacho n.º 4903/2022
... tabilidade e Administração de Lisboa), média de quinze valores (1995); ... Pós-Graduação em Ciências de ... Finanças de Lisboa — 01/03/2016 a 14/05/2018 (nomeado em ... 01/09/2016, tendo ...
-
Despacho n.º 4944/2018
... Tributário e de Técnico Tributário - 3.ª Repartição de Finanças da Amadora (atual Serviço de Finanças de Amadora 3) e 18.º Bairro l de Lisboa (atual Serviço de Finanças de Lisboa 9), nomeadamente nas áreas do ...
-
Despacho n.º 4944/2018
... Tributário e de Técnico Tributário - 3.ª Repartição de Finanças da Amadora (atual Serviço de Finanças de Amadora 3) e 18.º Bairro l de Lisboa (atual Serviço de Finanças de Lisboa 9), nomeadamente nas áreas do ...
-
Despacho n.º 9230/2017
... ISEG-Lisbon School of Economics and Management da Universidade de Lisboa - média atual de 15 valores - com bolsa de quatro anos à investigação ... ção e Relações Internacionais do GPEARI do Ministério das Finanças, em Lisboa, Portugal -de forma concomitante, membro suplente do Conselho ...
-
Despacho n.º 9230/2017
... ISEG-Lisbon School of Economics and Management da Universidade de Lisboa - média atual de 15 valores - com bolsa de quatro anos à investigação ... ção e Relações Internacionais do GPEARI do Ministério das Finanças, em Lisboa, Portugal -de forma concomitante, membro suplente do Conselho ...
-
Portaria n.º 871/94, de 29 de Setembro de 1994
... Os estudos efectuados relativamente ao concelho de Lisboa apontam para a possibilidade de redução de bairros fiscais, sem que daí ... ° 408/93, de 14 de Dezembro, manda o Governo, pelo Ministro das Finanças, o seguinte: 1.° O concelho de Lisboa divide-se em 14 bairros fiscais, ...
-
Despacho n.º 800/2018
... do Procedimento Administrativo, delego:1.1 - Nos Diretores de Finanças de Lisboa, Fernando Cristóvão Cardoso Lopes, do Porto, José Manuel de ...
-
Despacho n.º 7917/2017
... Divisão de Gestão da Dívida Executiva (DGDE) da Direção de Finanças de Lisboa, cargo de direção intermédia de 2.º grau, publicitado no ...
-
Despacho n.º 7917/2017
... Divisão de Gestão da Dívida Executiva (DGDE) da Direção de Finanças de Lisboa, cargo de direção intermédia de 2.º grau, publicitado no ...