finanças lisboa
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Despacho n.º 19788/2003(2ºSérie), de 17 de Outubro de 2003
... º 490/99, de 17 de Novembro, sujeita a despacho do Ministro das Finanças ... A falta de pessoal qualificado para a função de condução de ... Manuel Joaquim da Silva Marcelino, director de Finanças de Lisboa ... 2 - A permissão genérica conferida pelo número anterior rege-se ...
- Portaria n.º 140/2016 - Diário da República n.º 82/2016, Série II de 2016-04-28
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Portaria n.º 20/2012, de 23 de Janeiro de 2012
... 20/2012 de 23 de janeiro O Centro Oftalmolgico de Lisboa, adiante designado COL, iniciou o seu funcionamento em 1980, enquanto ...
- Portaria n.º 263/2015 - Diário da República n.º 89/2015, Série II de 2015-05-08
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Portaria n.º 184/2006, de 23 de Fevereiro de 2006
... ao reordenamento das suas freguesias pelos quatro serviços de finanças criados pela Portaria n.º 225/95, de 27 de Março, com a redacção dada ... Procede-se também à desactivação da Tesouraria de Finanças de Lisboa 15, criada pela Portaria n.º 1152-B/94, de 27 de Dezembro, em virtude da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... Artigo 10.º (Arrendamentos em Lisboa e Porto) Enquanto não for revista a situação criada em Lisboa e ... os fixados em portaria conjunta dos Ministros da Justiça e das Finanças e do Plano. 2 - A estipulação de juros a taxa superior à fixada nos ...
- Portaria n.º 125/2016 - Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-22
- Portaria n.º 122/2016 - Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-22
- Despacho n.º 4183/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-23
- Portaria n.º 203/2015 - Diário da República n.º 69/2015, Série II de 2015-04-09
- Portaria n.º 316/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-29
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Decreto-Lei n.º 228/2012, de 25 de Outubro de 2012
... c) Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Re- gional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT), com sede em Lisboa; ... d) Comisso de ...
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Decreto n.º 27/94, de 05 de Setembro de 1994
... a República Democrática de São Tomé e Príncipe na Área das Finanças Públicas, assinado em Lisboa, a 8 de Julho de 1991, cujo texto original ...
- Portaria n.º 4/2016 - Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
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Aviso n.º 18778/2008, de 26 de Junho de 2008
... de Diviso de Processos Criminais Fiscais, da Direco de Finanas de Lisboa, cujo aviso de abertura foi divulgado, em 23 de Abril de 2008, na Bolsa de ...
- Despacho n.º 3400/2015 - Diário da República n.º 65/2015, Série II de 2015-04-02
- Portaria n.º 1045/2014 - Diário da República n.º 239/2014, Série II de 2014-12-11
- Portaria n.º 135/2016 - Diário da República n.º 82/2016, Série II de 2016-04-28
- Portaria n.º 875/2015 - Diário da República n.º 235/2015, Série II de 2015-12-01
- Portaria n.º 133/2016 - Diário da República n.º 82/2016, Série II de 2016-04-28
- Portaria n.º 129/2016 - Diário da República n.º 82/2016, Série II de 2016-04-28
- Despacho conjunto n.º 16/2003, de 10 de Janeiro de 2003
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Despacho (extracto) 12676/2006, de 19 de Junho de 2006
... Nos termos do n.o II, n.o 13, do despacho do director de Finanas de Lisboa, publicado no 2.a srie, n.o 125, de 1 de Julho de 2005, constantes do ...
- Despacho n.º 7983/2015 - Diário da República n.º 140/2015, Série II de 2015-07-21
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Aviso (extracto) 13422/2006, de 19 de Dezembro de 2006
... exercer funes nesta Direco-Geral, com afectao Direco de Finanas de Lisboa, nos termos do artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, ...