finanças lisboa
- Despacho n.º 4975/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série II de 2016-04-13
- Aviso (extrato) n.º 4380/2016 - Diário da República n.º 63/2016, Série II de 2016-03-31
- Despacho n.º 2099/2016 - Diário da República n.º 29/2016, Série II de 2016-02-11
- Despacho n.º 4976/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série II de 2016-04-13
- Despacho n.º 5179/2016 - Diário da República n.º 75/2016, Série II de 2016-04-18
-
Decreto-Lei n.º 357/98, de 18 de Novembro de 1998
Decreto-Lei n.º 357/98 de 18 de Novembro As direcções de finanças, enquanto serviços desconcentrados da Direcção-Geral dos Impostos ... O peso fiscal do distrito de Lisboa, que corresponde ao essencial da região metropolitana de Lisboa, onde ...
-
Aviso (extracto) n.º 19360/2008, de 04 de Julho de 2008
... çáo Tributária e Justiça Tributária das Direcçóes de Finanças de Lisboa, relativo ao ano 2008, a seguir mencionadas: ... Direcçáo de ...
-
Despacho n.º 8457/2017
... º 1 do artigo 17.º dos Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 235/2008, de 3 de dezembro, ... Finanças no Conselho de Auditoria da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.2 - O ...
- Despacho n.º 15608/2015 - Diário da República n.º 253/2015, Série II de 2015-12-29
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... - Para efeitos dos n.os 2 e 3 do presente artigo, o Ministro das Finanças define, caso a caso, as actividades susceptíveis de originar distorções ... representante, considera-se competente o serviço de finanças de Lisboa 3. 5 - Não obstante o disposto nos números anteriores, para efeitos de ...
- Aviso n.º 5413/2016 - Diário da República n.º 81/2016, Série II de 2016-04-27
- Despacho n.º 5704/2016 - Diário da República n.º 82/2016, Série II de 2016-04-28
- Aviso (extrato) n.º 4378/2016 - Diário da República n.º 63/2016, Série II de 2016-03-31
- Despacho n.º 4977/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série II de 2016-04-13
- Aviso n.º 1945/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
- Aviso n.º 6740/2016 - Diário da República n.º 103/2016, Série II de 2016-05-30
-
Decreto Regulamentar n.º 41/87, de 02 de Julho de 1987
... profundas alterações na organização do Ministério das Finanças", entre as quais avultam a extinção da maior parte dos organismos e servi\xC3" ...
-
Despacho n.º 8457/2017
... º 1 do artigo 17.º dos Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 235/2008, de 3 de dezembro, ... Finanças no Conselho de Auditoria da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.2 - O ...
-
Despacho (extrato) n.º 6459/2023
... INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA ... Despacho (extrato) n.º 6459/2023 ... Sumário: Nomeação do júri do ... para a área departamental de Finanças, área científica de Finanças, do Instituto Supe- ... rior de ...
-
Lei n.º 2/2020
... despacho do membro do Governo responsável pela área das finanças; b) 10 % para o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial (FRCP) ... P., e a Casa Pia de Lisboa", I. P. (CPL, I. P.), podem, sem exigir qualquer contrapartida, sem sujeiç\xC3" ...
-
Despacho n.º 5967/2022
... INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA ... Despacho n.º 5967/2022 ... Sumário: Nomeação de júri do concurso ... adjuntos para a área departamental de Finanças — áreas disciplinares que integram ... a área científica de Finanças ...
-
Decreto-Lei n.º 118/2011, de 15 de Dezembro de 2011
... Unidade dos Grandes Contribuintes e pelos directores de finanas de Lisboa e do Porto, e possui competncias decisrias e consultivas. 2 O director ...
-
Portaria n.º 211/2013, de 27 de Junho de 2013
... na organizaçáo interna da Administraçáo Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., aprovada pela Portaria n. 161/2012, de 22 de maio, o ... 15 de janeiro, manda o Governo, pelos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde, o seguinte: ... Alteraçáo aos Estatutos da Administraçáo ...
-
Aviso (extracto) n.º 22982/2007, de 23 de Novembro de 2007
... do Procedimento Administrativo, o chefe do Servio de Finanas de Lisboa 14, em subs-tituio, Ramiro Martins Lopes, delega as competncias prprias, ...
-
Lei n.º 12/2022
... pela área das finanças; ... N.º 122 27 de junho de 2022 Pág. 4 ... Diário da República, 1.ª ... Lisboa, I. P. (CPL, I. P.), podem, sem ... exigir qualquer contrapartida, sem ...