finanças lisboa
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2014. D.R. n.º 32, Série I de 2014-02-14, de 14 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 15064/2008, de 15 de Maio de 2008
-
Aviso n.º 15659/98(2ªSérie), de 02 de Outubro de 1998
... -se a delegação de competências do director distrital de Finanças de Lisboa no director de Finanças, José Manuel Martins (área oriental), ...
- Despacho n.º 14928/2014 - Diário da República n.º 238/2014, Série II de 2014-12-10
- Despacho n.º 14224/2014 - Diário da República n.º 229/2014, Série II de 2014-11-26
- Despacho n.º 14929/2014 - Diário da República n.º 238/2014, Série II de 2014-12-10
-
Lei n.º 75-B/2020
... despacho do membro do Governo responsável pela área das finanças; b) 10 % para o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial ... P., e a Casa Pia de Lisboa", I. P. (CPL, I. P.), podem, sem exigir qualquer contrapartida, sem sujeiç\xC3" ...
- Portaria n.º 132/2016 - Diário da República n.º 82/2016, Série II de 2016-04-28
- Portaria n.º 141/2016 - Diário da República n.º 82/2016, Série II de 2016-04-28
- Aviso n.º 14964/2008, de 14 de Maio de 2008
- Despacho n.º 1042/2015 - Diário da República n.º 22/2015, Série II de 2015-02-02
- Despacho n.º 10720/2015 - Diário da República n.º 189/2015, Série II de 2015-09-28
- Portaria n.º 725/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Portaria n.º 720/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Aviso (extracto) 6328/2006, de 02 de Junho de 2006
-
Portaria n.º 419/77, de 12 de Julho de 1977
... -Lei n.º 42/77, de 31 de Janeiro, autorizou o Ministro das Finanças a criar repartições de finanças nos concelhos onde o desenvolvimento e ... É uma necessidade que não é só própria de Lisboa e Porto, mas também de outros centros urbanos que revelam grande ...
- Aviso (extracto) n.º 23859/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Portaria n.º 698/2015 - Diário da República n.º 183/2015, Série II de 2015-09-18
- Portaria n.º 942/2015 - Diário da República n.º 244/2015, Série II de 2015-12-15
- Portaria n.º 319/2015 - Diário da República n.º 105/2015, Série II de 2015-06-01
- Portaria n.º 468/2015 - Diário da República n.º 116/2015, Série II de 2015-06-17
- Portaria n.º 477/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série II de 2015-06-18
- Portaria n.º 476/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série II de 2015-06-18
- Portaria n.º 607/2015 - Diário da República n.º 152/2015, Série II de 2015-08-06
- Portaria n.º 952/2015 - Diário da República n.º 245/2015, Série II de 2015-12-16