ficheiro central pessoas colectivas
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Despacho normativo n.º 3/2004, de 10 de Janeiro de 2004
... ou participar em acções com outras pessoas colectivas de direito público ou privado ... Estes dois filetes circunscrevem o campo central" da insígnia e entre eles estão inscritas as men\xC3" ... quer o processo individual quer o ficheiro de todo o pessoal; d) Processar os vencimentos, ...
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Edital 59-D/2007, de 19 de Janeiro de 2007
... p) Manter actualizado o ficheiro das férias, faltas e licenças; ... q) Elaborar ... com os organismos da administraçáo central e local ... f) Acompanhar e dinamizar os ... , com os órgáos autárquicos, com pessoas singulares e com pessoas colectivas de direito ...
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Aviso n.º 7018/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... çáo e manutençáo actualizada de um ficheiro de todos os fornecedores do município ... riscos para a saúde e segurança das pessoas; ... i) Proceder, periodicamente, ao controlo ... a interface com a administraçáo central e demais entidades responsáveis pelas várias ... colectivas públicas, entre as quais se encontram as ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... ) 5.6.2.1 - Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) ... 20 686-(178) 5.6.2.2 - to sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) ... 20 686-(179) 5.6.2.3 - Imposto sobre o ... utilizadas AC Administração central ... ACIC Associação Comercial e Industrial de ... facto das mesmas estarem incluídas no ficheiro de mutuários do Instituto, sem prejuízo de, ...
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Decreto-Lei n.º 250/2003, de 11 de Outubro de 2003
... médicos autorizados 1 - Os AME, pessoas qualificadas e licenciadas para a prática de ... de dolo, quando praticadas por pessoas colectivas, as infracções previstas nas alíneas ... , opioids, estimulantes do sistema nervoso central, tais como cocaína, anfetaminas e ... efectuado num AMC que tenha obtido o seu ficheiro ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2001/M, de 13 de Março de 2001
... úblicos, fundos e serviços autónomos e pessoas colectivas de direito público, onde devam ser ... ou agentes da administração pública central, regional ou local, de institutos públicos e de ... ; c) Organizar e manter actualizado o ficheiro e o registo biográfico do pessoal do Gabinete e ...
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Resolução n.º 58/98, de 10 de Novembro de 1998
... humanos, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias e de um sistema ... com os países associados da Europa Central ... Artigo 6.º 1 - A nível ministerial, o ... o acesso das pessoas singulares e colectivas da outra Parte, sem discriminação relativamente ... a) Ter conhecimento da existência de um ficheiro informatizado de dados pessoais e das suas ...
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Em vigor
Lei n.º 23/2007 . Aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
... de residência a vítimas de tráfico de pessoas ou de ação de auxílio à imigração ilegal ... Artigo 179.º Autoridade central ... Artigo 180.º Escolta ... Artigo 180.º-A ... criminal e civil das pessoas colectivas e equiparadas ... Artigo 183.º Auxílio à ... 2 - O SEF conserva os dados num ficheiro provisório ... 3 - Após a entrada dos ...
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Decreto Regulamentar n.º 71/79, de 29 de Dezembro de 1979
... e democrático, a que a Administração Central presta o apoio técnico, administrativo e ... , e disporá de sistema de arquivo e ficheiro normalizados ... 6 - A competência conferida à ... autoridades e, bem assim, com quaisquer pessoas singulares ou colectivas sobre assuntos de ...
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Regulamento N.º 28/2006 de 29 de Agosto
... ão os elementos a apresentar conter um ficheiro que permita a sua medição de acordo com os ... fica disponível para a circulação de pessoas e viaturas ... Ao requerimento juntar-se-á ... promovidas pela Administração Pública Central, Regional e Local, e bem assim por qualquer ... do pagamento de taxas outras pessoas colectivas de direito público ou de direito privado às ...
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Portaria n.º 543-A/2001, de 30 de Maio de 2001
... ços centrais Artigo 6.º Organização central 1 - A organização ao nível central ... ão, tendo em vista a sensibilização das pessoas e a gradual implantação de uma cultura da ... ção de moradas e modos de pagamento no ficheiro de pensionistas; b) Proceder ao levantamento de ... ão; c) Proceder ao registo das pessoas colectivas e à actualização dos dados de identificação, ...
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Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985
... de prestação de auxílio às pessoas em perigo, quer se encontrem isoladas, quer no ... íduosdetidos; s) Providenciar para que o ficheiro de legislação se encontre actualizado e ... colectivas directamente interessadas e mediante o pagamento ... central interrompida por uma abertura que nasce a cerca ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 47/2005 de 12 de Maio
... actividade que tenha como destinatários pessoas singulares ou colectivas que mantenham relações ... ... Electricista de central (Nível 6) - É o profissional que colabora na ... ências e stocks mínimos e movimenta o ficheiro de armazém; controla o movimento de entradas e ...
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Em vigor
Lei n.º 50/2006 . Lei quadro das contra-ordenações ambientais
... 1 - Os administradores, gerentes e outras pessoas que exerçam, ainda que somente de facto, ... do órgão máximo das pessoas colectivas públicas, sócios, administradores ou gerentes ... 3 - O cadastro nacional é organizado em ficheiro central informatizado, dele devendo constar: ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 16/2004/A de 4 de Junho
... e organismos similares da administração central, regional e local, designadamente com vista à ... os processos com vista à declaração de pessoas colectivas de utilidade pública por parte do ... f) Desenvolver e gerir o ficheiro central de pessoal da administração regional ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2004/A, de 04 de Junho de 2004
... e organismos similares da administração central, regional e local, designadamente com vista à ... os processos com vista à declaração de pessoas colectivas de utilidade pública por parte do ... ão ao cidadão; f) Desenvolver e gerir o ficheiro central de pessoal da administração regional ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... ) 5.7.2.1 - Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) ... 15 296-(158) 5.7.2.2 - to sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) ... 15 296-(159) 5.7.2.3 - Imposto sobre o ... utilizadas AC Administração Central ... ACNUR Alto-Comissariado das Nações Unidas ... um procedimento automático que gera um ficheiro com a informação relativa a cada documento ...
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Decreto-Lei n.º 324/2003, de 27 de Dezembro de 2003
... , tal como sucede actualmente, da secção central ... 4 - Por força das modificações operadas, ... ça nas acções relativas ao estado das pessoas, passando o pagamento da totalidade da taxa de ... são confiados por lei; b) As pessoas colectivas de utilidade pública administrativa; c) ... , sempre que o juiz o solicite, um ficheiro informático contendo as peças processuais ...
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Decreto-Lei n.º 54/2003, de 28 de Março de 2003
... ou fundos autónomos da administração central encargos que não possam ser processados, ... íquidas de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e de descontos para a ADSE, ... as garantias a conceder por pessoas colectivas de direito público Para efeitos de controlo do ... úmeros anteriores deve ser remetida por ficheiro ...
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Decreto-Lei n.º 138/80, de 20 de Maio de 1980
... ção-Geral um dos órgãos da estrutura central do sistema de segurança social, deve à partida ... e espontânea da solidariedade das pessoas no todo social, objectivo em que igualmente ... : a) Organizar e manter actualizado o ficheiro das instituições privadas de solidariedade ... serviços do Estado e demais pessoas colectivas de direito público ... 2 - Em qualquer das ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... para a inclusão no sistema económico de pessoas em situações de desfavorecimento, permitindo a ... aplicação informática de suporte ao «Ficheiro Central de Pessoal», adaptando-a aos quadros de ... º 22/2006/A, a pessoas singulares ou colectivas proprietárias ou editoras de publicações em ...
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Decreto-Lei n.º 121/2003, de 18 de Junho de 2003
... Ciência e do Ensino Superior, ao nível central, na estrutura orgânica e funcional do ... ; f) Organizar e manter actualizado o ficheiro de pessoal do Observatório da Ciência e do ... , serviços ou organismos e a todas as pessoas singulares e colectivas que se encontrem em ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 9/1998/A de 29 de Abril
... ção por parte do Governo Regional, de pessoas colectivas de utilidade pública ... Artigo ... ficheiro central de pessoal das administrações regional ...
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Decreto-Lei n.º 173/2009
... interior da RDD devem ser inscritas no ficheiro das ... parcelas do IVDP, I. P., ao qual cabe ... Actividade comercial ... 1 — Todas as pessoas singulares ou colectivas que se ... dediquem à ... da Administração Central ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/93/A, de 08 de Maio de 1993
... similares, da administração regional e central", com vista à permuta de publicações, informaç\xC3" ... a superintendência da Região e pelas pessoas colectivas de direito público, de âmbito ... ; f) Organizar e manter actualizado um ficheiro das designações e endereços dos vários ...