ferias judiciais
-
Despacho n.º 14814/2006, de 12 de Julho de 2006
... de Setembro de 2004 e 15 de Julho de 2005, com excluso das frias judiciais ... 28 de Junho de 2006. - O Secretrio de Estado Adjunto e da Justia, Jos ...
-
Despacho n.º 17305/2006, de 28 de Agosto de 2006
... 1 de Fevereiro e at 30 de Junho de 2006, com excluso das frias judiciais ... 10 de Agosto de 2006. - O Secretrio de Estado Adjunto e da Justia, ...
-
Despacho n.º 18160/2000(2ªSérie), de 07 de Setembro de 2000
... entre 10 de Janeiro e 30 de Abril de 2000, com exclusão das férias judiciais ... 24 de Agosto de 2000. - O Secretário de Estado ...
-
Despacho n.º 24368/2000(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2000
... entre 1 de Fevereiro e 14 de Abril de 2000, com excepção das férias judiciais ... 16 de Novembro de 2000. - O Secretário de Estado ...
-
Despacho n.º 17291/2006, de 28 de Agosto de 2006
... 9 de Fevereiro e 15 de Julho de 2005, com excluso das frias judiciais ... 19 de Julho de 2006. - O Secretrio de Estado Adjunto e da Justia, Jos ...
-
Despacho n.º 18169/2000(2ªSérie), de 07 de Setembro de 2000
... entre 17 de Janeiro e 27 de Abril de 2000, com exclusão das férias judiciais ... 24 de Agosto de 2000. - O Secretário de Estado ...
-
Despacho n.º 14347/2006, de 07 de Julho de 2006
... entre 30 de Junho e 30 de Agosto de 2005, incluindo as frias judiciais ... 27 de Junho de 2006. - O Secretrio de Estado Adjunto e da Justia, Jos ...
-
Despacho n.º 17292/2006, de 28 de Agosto de 2006
... de Novembro de 2004 e 11 de Abril de 2005, com excluso das frias judiciais ... 19 de Julho de 2006. - O Secretrio de Estado Adjunto e da Justia, Jos ...
-
Despacho n.º 14682/2000(2ªSérie), de 20 de Julho de 2000
... entre 15 de Outubro e 31 de Dezembro de 1999, com exclusão das férias judiciais ... 7 de Julho de 2000. - O Secretário de Estado Adjunto ...
-
Despacho n.º 18158/2000(2ªSérie), de 07 de Setembro de 2000
... entre 1 de Outubro de 1999 e 7 de Abril de 2000, com exclusão das férias judiciais ... 24 de Agosto de 2000. - O Secretário de Estado ...
-
Despacho n.º 10222/2001(2ªSérie), de 16 de Maio de 2001
... enquanto se mantiver em exercício de funções, com exclusão das férias judiciais ... 3 de Maio de 2001. - O Secretário de Estado Adjunto ...
-
Despacho n.º 13877/2006, de 03 de Julho de 2006
... enquanto se mantiver no exerccio de funes, com excepo das frias judiciais ... 22 de Junho de 2006. - O Secretrio de Estado Adjunto e da Justia, Jos ...
-
Despacho n.º 17293/2006, de 28 de Agosto de 2006
... entre 10 de Janeiro e 15 de Julho de 2005, exceptuadas as frias judiciais ... 19 de Julho de 2006. - O Secretrio de Estado Adjunto e da Justia, Jos ...
-
Despacho n.º 14678/2000(2ªSérie), de 20 de Julho de 2000
... de Setembro de 1999 e 16 de Fevereiro de 2000, com excepção das férias judiciais ... 7 de Julho de 2000. - O Secretário de Estado Adjunto ...
-
Despacho n.º 18155/2000(2ªSérie), de 07 de Setembro de 2000
... 1 de Novembro de 1999 e 31 de Maio de 2000, com exclusão das férias judiciais ... 24 de Agosto de 2000. - O Secretário de Estado ...
-
Despacho n.º 6366/2001(2ªSérie), de 29 de Março de 2001
... entre 10 de Junho e 15 de Setembro de 2000, com exclusão das férias judiciais ... 16 de Março de 2001. - O Secretário de Estado ...
-
Despacho n.º 6362/2001(2ªSérie), de 29 de Março de 2001
... entre 31 de Janeiro e 22 de Maio de 2000, com exclusão das férias judiciais ... 16 de Março de 2001. - O Secretário de Estado ...
-
Despacho n.º 17294/2006, de 28 de Agosto de 2006
... de Novembro de 2004 a 23 de Julho de 2005, com excluso das frias judiciais ... 19 de Julho de 2006. - O Secretrio de Estado Adjunto e da Justia, Jos ...
-
Despacho n.º 17286/2006, de 28 de Agosto de 2006
... de Outubro de 2004 e 31 de Agosto de 2005, com excluso das frias judiciais ... 6 de Julho de 2006. - O Secretrio de Estado Adjunto e da Justia, Jos ...
-
Despacho n.º 9258/2000(2ªSérie), de 05 de Maio de 2000
... 19 de Setembro de 1997 e 9 de Janeiro de 1998, com exclusão das férias judiciais ... 19 de Abril de 2000. - O Secretário de Estado Adjunto ...
-
Despacho n.º 14670/2000(2ªSérie), de 20 de Julho de 2000
... 1999 e enquanto se mantiver em exercício de funções, salvo as férias judiciais ... 7 de Julho de 2000. - O Secretário de Estado Adjunto ...
-
Despacho n.º 10219/2001(2ªSérie), de 16 de Maio de 2001
... de 2000 e enquanto se mantiver em funções, com exclusão das férias judiciais ... 3 de Maio de 2001. - O Secretário de Estado Adjunto ...
-
Despacho n.º 14350/2006, de 07 de Julho de 2006
... de 2004 e 15 de Julho de 2005, com excluso do perodo das frias judiciais ... 27 de Junho de 2006. - O Secretrio de Estado Adjunto e da Justia, Jos ...
-
Despacho n.º 17295/2006, de 28 de Agosto de 2006
... de 2004 e 10 de Outubro de 2005, com excepo do perodo das frias judiciais ... 19 de Julho de 2006. - O Secretrio de Estado Adjunto e da Justia, Jos ...
- Despacho n.º 9255/2000(2ªSérie), de 05 de Maio de 2000