federação portuguesa de ciclismo
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Despacho n.º 7649/2023
... Instrutora na União Velocipédica Portuguesa — Federação Portuguesa de Ciclismo ...
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Aviso n.º 7072/2021
... recebeu o contributo técnico da Federação Portuguesa de Ciclismo. CAPÍTULO I Disposições ...
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Regulamento n.º 863/2021
... recebeu o contributo técnico da Federação Portuguesa de Ciclismo ... O presente ...
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Edital n.º 456/2007, de 01 de Junho de 2007
... 284 793,95 ... Federaçáo Portuguesa de Ciclismo ...
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Contrato-Programa N.º 37/2011 de 4 de Março
... , nomeadamente a Associação de Ciclismo dos Açores, têm como objecto coordenar as tações da União Velocipédica Portuguesa/Federação Portuguesa de Ciclismo e promover, ...
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Contrato-Programa N.º 130/2010 de 13 de Maio
... , nomeadamente a Associação de Ciclismo dos Açores, têm como objecto coordenar as tações da União Velocipédica Portuguesa/Federação Portuguesa de Ciclismo e promover, ...
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Contrato-Programa N.º 49/2009 de 13 de Março
... , nomeadamente a Associação de Ciclismo dos Açores, têm como objecto coordenar as tações da União Velocipédica Portuguesa/Federação Portuguesa de Ciclismo e promover, ...
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Contrato n.º 1492/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... 2) A Federaçáo Portuguesa de Ciclismo, pessoa colectiva de direito privado, ...
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Contrato-Programa N.º 83/2008 de 18 de Março
... orientações da União Velocipédica Portuguesa/Federação Portuguesa de Ciclismo e promover, ...
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Contrato n.º 1450/2006, de 21 de Dezembro de 2006
... 2) A Federaçáo Portuguesa de Ciclismo, pessoa colectiva de direito privado, ...
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Contrato n.º 1384/2006, de 29 de Novembro de 2006
... 2) A Federaçáo Portuguesa de Ciclismo, pessoa colectiva de direito privado, ...
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Anúncio (extracto) 2171/2007, de 23 de Abril de 2007
... e interesses das equipas portuguesas de ciclismo profissional junto da sociedade civil e das ... ligados ao sector do desporto, Federao Portuguesa de Ciclismo e associaes regionais de ...
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Contrato n.º 1383/2006, de 29 de Novembro de 2006
... 2) A Federao Portuguesa de Canoagem, pessoa colectiva de direito privado, ... 2) A Federao Portuguesa de Ciclismo, pessoa colectiva de direito privado, titular do ...
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Anúncio (extracto) 2384/2007, de 07 de Maio de 2007
... uma federaçáo denominada Federaçáo Portuguesa de Matraquilhos, número de identificaçáo de ... CENTRO DE CICLISMO DE CANTANHEDE Anúncio (extracto) n.o 2382/2007 ...
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Acórdão nº 2246/11.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Fevereiro de 2015
I - Sendo vitima, de um crime de natureza sexual, uma pessoa menor a lei impõe como obrigatório que a mesma preste declarações para memória futura (artº 271º2 CPP). II - A prestação desse depoimento visa acautelar a genuinidade do depoimento em tempo útil e salvaguardar os interesses decorrentes da especial vulnerabilidade da vítima. III – A prestação de novo depoimento em audiência da...
... , há cerca de oito anos, inscrito na Federação Portuguesa de Ciclismo. Faz parte de um grupo de ... -
Acórdão nº 7382/2005-6 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Dezembro de 2005 (caso None)
1. As questões a que se reporta a alínea d) do nº 1 do artigo 668º do Código de Processo Civil são os pontos de facto e ou de direito relevantes no quadro do litígio, ou seja, concernentes ao pedido, à causa de pedir e às excepções. Tendo em conta a letra e o escopo finalístico do disposto nos artigos 264º e 664º do CPC, verifica-se que eles nada têm a ver com a nulidade da decisões. Dada a...
... um contrato entre o Apelante e a Liga Portuguesa de Futebol Profissional, com obrigações para ... A G tem entre os seus clientes a Federação Portuguesa de Ciclismo e o Sindicato do Pessoal ... -
Acórdão nº 7382/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Dezembro de 2005 (caso NULL)
1. As questões a que se reporta a alínea d) do nº 1 do artigo 668º do Código de Processo Civil são os pontos de facto e ou de direito relevantes no quadro do litígio, ou seja, concernentes ao pedido, à causa de pedir e às excepções. Tendo em conta a letra e o escopo finalístico do disposto nos artigos 264º e 664º do CPC, verifica-se que eles nada têm a ver com a nulidade da decisões. Dada a...
... um contrato entre o Apelante e a Liga Portuguesa de Futebol Profissional, com obrigações para ... A G tem entre os seus clientes a Federação Portuguesa de Ciclismo e o Sindicato do Pessoal ... -
Edital n.º 152/2024
... ário: Aprova o Regulamento do Museu de Ciclismo Joaquim Agostinho. Regulamento do Museu do ... º da Constituição da República Portuguesa; o artigo 53.º da Lei -Quadro dos Museus ... Europeu das Profissões Museais; da Federação Internacional de Associações e Instituições ...
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Regulamento n.º 961/2021
... a prática de diversas disciplinas de ciclismo", garantindo uma ... atratividade ímpar para um n\xC3" ... Portuguesa, nas alíneas f) e m) do n.º 2 do artigo 23.º, ... Cyclin’Portugal” aprovado pela Federação de ... Ciclismo em vigor ... 3 — Os ...
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Regulamento n.º 500/2021
... a prática de diversas disciplinas de ciclismo, garantindo uma atratividade ímpar para um ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, nas alíneas f) e m) do n.º 2 do artigo 23.º, ... Cyclin'Portugal" aprovado pela Federação de Ciclismo em vigor.3 - Os utilizadores do ...
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Contrato n.º 642/2017
... designado como 1.º outorgante; e2) A Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com ... ência à prática da modalidade22 - Ciclismo adaptado - introdução da pessoa com ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 5.4.3.5 - Federação Portuguesa de Futebol (verbas do totobola) ... P. de Ciclismo) e 96,5% (F. P. de Vela) do total das despesas ...
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Contrato n.º 57-A/2018
... 79.º da Constituição da República Portuguesa consagra o direito de todos à cultura física e ... os valores dos apoios concedidos, por federação desportiva, destinados aos praticantes ... (exceto estafetas), Para-canoagem, Para-ciclismo, Para-ténis de mesa, Para-triatlo, Remo, ...
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Listagem n.º 1/2022
... 38 502950196 Federação das Associações Juvenis do Distrito de Viana do ... 140 503908380 Associação Portuguesa de Aeronáutica e Espaço ... 2 ... 506215725 Grupo Cicloturismo Bila Bikers Ciclismo e B.T.T ... 2 354,84 € 30 de ...
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Parecer n.º 32/2017
Parecer n.º 32/2017 Federação Desportiva - Inelegibilidade - Corrupção - ... pela Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Futebol, pode justificar a suspensão do ... 2016) de Surf (19 de dezembro 2015), de Ciclismo (8 de fevereiro de 2010), de Judo (versão ...