faroleiros
116 resultados para faroleiros
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Aviso n.º 6742/2006, de 12 de Junho de 2006
... de 2006 do chefe da Repartiçáo de Militarizados e Civis, por subdelegaçáo do vice-almirante superintendente dos Serviços do Pessoal, faroleiros ...
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Decreto-Lei n.º 36/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... de situaçóes em que chefes do quadro de pessoal da Polícia Marítima e da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha, bem como com os faroleiros -chefes e faroleiros técnicos-chefes do quadro de pessoal militarizado da Marinha, quando promovidos e investidos nestas categorias, ficam numa ...
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Portaria n.º 23888, de 29 de Janeiro de 1969
Portaria n.º 23888 Considerando que assistem aos faroleiros do quadro do pessoal civil razões semelhantes às que levaram a ser concedido o direito a internamento gratuito no Hospital da Marinha a outros ...
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Despacho (extracto) 12258/2006, de 12 de Junho de 2006
... de 2006 do chefe da Repartiçáo de Militarizados e Civis, por subdelegaçáo do vice-almirante superintendente dos Serviços do Pessoal, faroleiros auxiliares do quadro do pessoal militarizado da Marinha, promovidos por concurso, a faroleiros de 3.a classe do mesmo quadro: ... Secçáo do ...
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Portaria n.º 174/78, de 30 de Março de 1978
... -se necessário introduzir algumas alterações no funcionamento dos concursos e nas condições de promoção do pessoal do grupo 6 - faroleiros - do quadro do pessoal militarizado da Marinha (QPMM); Ao abrigo do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 282/76, de 20 de Abril: Manda o Conselho da ...
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Decreto-Lei n.º 191/84, de 08 de Junho de 1984
... de Marinha; c) Grupo 3 - Cabos-de-mar; d) Grupo 4 - Troço do mar; e) Grupo 5 - Práticos da Costa do Algarve; f) Grupo 6 - Faroleiros ... Art. 7.º - 1 - A administração do pessoal do QPMM ...
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Despacho n.º 14229/2006, de 06 de Julho de 2006
... -se público que o capitáo-tenente Fernando José Abrantes Horta passou a fazer parte do júri, 1.o vogal, dos concursos de admissáo de faroleiros auxiliares e faroleiros técnicos, publicados no Diário da República, 2.a série, n.o 233, de 6 de Dezembro de 2005 (avisos n.os 11 094/2005 e 11 ...
- Despacho (extracto) 14230/2006, de 06 de Julho de 2006
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Acórdão n.º 308/90, de 21 de Janeiro de 1991
... alargar o âmbito deste quadro de pessoal militarizado, aditando-lhe duas novas categorias, a dos práticos da costa do Algarve e a dos faroleiros, modificando, por isso, a sua designação, que passou a ser a de QPMM ... Para efeitos disciplinares e de administração da justiça, este ...
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Despacho n.º 3928/2006(2ªSérie), de 20 de Fevereiro de 2006
... faroleiros auxiliares, adiante designados por alunos ... 2 - Aos alunos da EAM são-lhes aplicados os respectivos regulamentos disciplinares ... 3 - O ...
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Decreto-Lei n.º 107/89, de 13 de Abril de 1989
... n.º 1 do artigo 2.º, em conformidade com a equiparação referida no artigo anterior: Grupo 5 - Práticos da costa do Algarve; Grupo 6 - Faroleiros ... 4 - As condições e quantitativos em que são recebidos o subsídio de embarque e a gratificação de instrução referidos nas alíneas b) e ...
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Decreto-Lei n.º 248/95, de 21 de Setembro de 1995
... Polícia Marítima, da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha, do troço do mar, os cabos-de-mar, os práticos da costa do Algarve e os faroleiros passaram a constituir os seis grupos de pessoal do actual quadro do pessoal militarizado da Marinha ... Os bens e valores a defender pelo serviço ...
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Acórdão nº 048199 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Fevereiro de 2007
I - Não há incongruência ou contradição na afirmação, por um lado, de que o atraso na execução dos trabalhos da empreitada se deveu também, embora não exclusivamente, ao número insuficiente de meios humanos disponibilizados pelo empreiteiro, e, por outro lado, que, considerando toda a prova produzida e a fundamentação do acórdão do Tribunal Colectivo, de resposta aos quesitos da base instrutória,
... reconvinte teve um custo acrescido de 25.127.466$00 - Resposta ao quesito 76º ... 91. As residências dos dois faroleiros constituem parte integrante do farol do Penedo da Saudade - Resposta ao quesito 77º ... 92. Só a intervenção humana, assegurada pela presença ... -
Atribuição de bens de pessoa colectiva extinta
Anotações, Remissões, Destaque e Bibliografia. Requerimento Inicial. Despacho.
... Brísida Melo Abecassis, viúva, doméstica, residente na Rua dos Faroleiros, n.º 8, em Montalegre, ... vem, ao abrigo do disposto no art. 1507.º-A do C.P.C., ... Atribuição de Bens de Pessoa Colectiva Extinta, ... -
Atribuição de Bens de Pessoa Colectiva Extinta
Extinta uma pessoa colectiva, se existirem bens que lhe tenham sido doados ou deixados com qualquer encargo ou que estejam afectados a um certo fim, o tribunal, a requerimento
... Brísida Melo Abecassis, viúva, doméstica, residente na Rua dos Faroleiros, nº 8, em Montalegre, ... vem, ao abrigo do disposto no art. 1507º-A do C.P.C., ... Requerer ... Atribuição de Bens de Pessoa ... -
Acórdão nº 003934 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Novembro de 1994 (caso NULL)
I - O contrato de trabalho caracteriza-se por alguém se obrigar, mediante renumeração, a prestar a outrém a sua actividade, estabelecendo-se entre o trabalhador e a entidade patronal um vínculo de subordinação ou dependência. II - No entanto, há actividades de natureza específica. Por isso, o Decreto-Lei 409/71, de 27 de Setembro, estabelece excepções aos limites máximos de períodos normais de...
... É o que acontece, nomeadamente, com os médicos "de plantão" e os trabalhadores de piquete, com os bombeiros e com os faroleiros, que na sua residência podem estar sujeitos a uma chamada. O trabalhador digo O trabalho efectivamente prestado pelas guardas de passagem de nível ...