faroleiros
116 resultados para faroleiros
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Anúncio de procedimento n.º 6236/2018
... /2018)Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente projeto visa a recuperação e adaptação de duas antigas habitações de faroleiros para instalação de cafetaria com copa e sala para eventos, instalações sanitárias e áreas técnicas e de serviço para apoio aos funcionários ...
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Aviso n.º 4689/2015
... no Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha (QPMM) para preenchimento de 12 vagas na categoria de faroleiro auxiliar do Grupo 6 - Faroleiros, repartidas pela secção do Continente (8 vagas), secção dos Açores (3 vagas) e secção da Madeira (1 vaga).2 - Este concurso fica condicionado ...
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Anúncio de procedimento n.º 8272/2019
... ção dos muros exteriores em torno do edifício da bilheteira, bem como a recuperação das fachadas exteriores das residências sul (faroleiros), residências norte (futuros alojamentos turísticos e edifício de apoio) e edifício do farol (futuro Centro de Interpretação do Farol do Cabo ...
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Portaria n.º 220/2021
... Marítima e da Delegação Marítima de Quarteira bem como o financiamento da remodelação de um edifício habitacional (ex-casa dos faroleiros), em Quarteira, propriedade da AMN, e que se encontra, atualmente, em avançado estado de degradação;Atendendo, ainda, que, com vista à formação ...
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Despacho n.º 10042/2018
... faroleiros não pode auferir montante superior ao que será recebido pelos 2.os comandantes locais.12 - O pessoal que, voluntariamente ou pela natureza ...
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Despacho n.º 10042/2018
... faroleiros não pode auferir montante superior ao que será recebido pelos 2.os comandantes locais.12 - O pessoal que, voluntariamente ou pela natureza ...
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Despacho n.º 2845/2020
... de inspetor, subinspetor e chefe do grupo 2 - Polícia dos Estabelecimentos de Marinha e na categoria de faroleiro-chefe do grupo 6 - Faroleiros";xl) Autorizar a prorrogação das comissões de nomeação por escolha aos sargentos e praças, até ao limite estabelecido na regulamentação aplic\xC3" ...
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Despacho n.º 9587/2021
... de inspetor, subinspetor e chefe do grupo 2 - Polícia dos Estabelecimentos de Marinha e na categoria de faroleiro-chefe do grupo 6 - Faroleiros;xxxix) Autorizar a prorrogação das comissões de nomeação por escolha aos sargentos e praças, até ao limite estabelecido na regulamentação ...
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Despacho n.º 4891/2022
... de faroleiro-chefe do grupo 6 — Faroleiros; ... xxxix) Autorizar a prorrogação das comissões de nomeação por escolha aos sargentos e praças, ... até ao limite estabelecido na ...
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Despacho n.º 9587/2021
... de faroleiro-chefe do grupo 6 — Faroleiros; ... xxxix) Autorizar a prorrogação das comissões de nomeação por escolha aos sargentos e praças, ... até ao limite estabelecido na ...
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Despacho n.º 2403/2022
... de faroleiro-chefe do grupo 6 — Faroleiros; ... xxxix) Autorizar a prorrogação das comissões de nomeação por escolha aos sargentos e praças, ... até ao limite estabelecido na ...
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Despacho n.º 6985/2022
... de faroleiro-chefe do grupo 6 — Faroleiros; ... xxxix) Autorizar a prorrogação das comissões de nomeação por escolha aos sargentos e praças, ... até ao limite estabelecido na ...
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Despacho n.º 3309/2023
... de faroleiro-chefe do grupo 6 — Faroleiros; ... xxxix) Autorizar a prorrogação das comissões de nomeação por escolha aos sargentos e praças, ... até ao limite estabelecido na ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... 2 de julho, que revoga o Decreto-Lei n.º 37833 , de 23 de maio de 1950 (subsídio diário para alimentação aos alunos das escolas de faroleiros que não pertençam aos faróis onde elas estão instaladas), passando a ser aplicadas aos faroleiros, quando deslocados das suas residências ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... o Decreto-Lei n.º 37833, de 23 de maio de 1950 (subsídio ... diário para alimentação aos alunos das escolas de faroleiros ... que não pertençam aos faróis onde elas estão instaladas), ... passando a ser aplicadas aos faroleiros, quando deslocados ... das suas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... alimentação aos alunos das escolas de faroleiros que não pertençam aos faróis onde elas estão instaladas), passando a ser ... aplicadas aos faroleiros, quando deslocados das suas residências ...
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Acórdão nº 04943/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Junho de 2014
... Ministro requerendo, em suma, que passe a auferir pelo mesmo estatuto remuneratório que tem sido concedido por lei à categoria de faroleiros subchefes, acrescido do diferencial previsto no art. 7º do DL 307/91 e 12º do DL 328/99 – cfr. doc. 1 junto à p.i., cujo teor se dá por ...
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Portaria n.º 260/82, de 11 de Março de 1982
... 1 Prático de 1.' classe ... 2 Prático de 2.' classe ... 2 ... 3 f) Grupo 6 - Faroleiros: Faroleiros-chefes ... 7 Faroleiros-subchefes ... 16 Faroleiros de 1.' classe ... 53 Faroleiros de 2.' classe e de 3.' classe ... 144 Faroleiros ...
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Portaria n.º 334/84, de 04 de Junho de 1984
... de critérios e a introduzir as alterações que a prática revelou aconselháveis, assim como as que resultam da criação da classe dos faroleiros técnicos: Ao abrigo do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 282/76, de 20 de Abril: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Defesa ...
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Decreto n.º 33/82, de 11 de Março de 1982
... 1 Prático de 1.' classe ... 2 Prático de 2.' classe ... 2 ... 3 f) Grupo 6 - Faroleiros: Faroleiros-chefes ... 7 Faroleiros-subchefes ... 16 Faroleiros de 1.' classe ... 53 Faroleiros de 2.' classe e de 3.' classe ... 144 Faroleiros ...
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Portaria n.º 259/82, de 11 de Março de 1982
... 1 Prático de 1.' classe ... 2 Prático de 2.' classe ... 2 ... 3 f) Grupo 6 - Faroleiros: Faroleiros-chefes ... 7 Faroleiros-subchefes ... 16 Faroleiros de 1.' classe ... 53 Faroleiros de 2.' classe e de 3.' classe ... 144 Faroleiros ...
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Portaria n.º 262/82, de 12 de Março de 1982
... 1 Prático de 1.' classe ... 2 Prático de 2.' classe ... 2 ... 3 f) Grupo 6 - Faroleiros: Faroleiros-chefes ... 7 Faroleiros-subchefes ... 16 Faroleiros de 1.' classe ... 53 Faroleiros de 2.' classe e de 3.' classe ... 144 Faroleiros ...
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Portaria n.º 267/82, de 12 de Março de 1982
... 1 Prático de 1.' classe ... 2 Prático de 2.' classe ... 2 ... 3 f) Grupo 6 - Faroleiros: Faroleiros-chefes ... 7 Faroleiros-subchefes ... 16 Faroleiros de 1.' classe ... 53 Faroleiros de 2.' classe e de 3.' classe ... 144 Faroleiros ...
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Resolução n.º 40-A/82, de 11 de Março de 1982
... 1 Prático de 1.' classe ... 2 Prático de 2.' classe ... 2 ... 3 f) Grupo 6 - Faroleiros: Faroleiros-chefes ... 7 Faroleiros-subchefes ... 16 Faroleiros de 1.' classe ... 53 Faroleiros de 2.' classe e de 3.' classe ... 144 Faroleiros ...
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Portaria n.º 1138/90, de 17 de Novembro de 1990
... ças, ao abrigo do n.º 4 do n.º 1.º da Portaria n.º 457/81, de 4 de Junho, que os efectivos fixados para o grupo 6 do QPMM - Classe de faroleiros técnicos pelo n.º 1.º da Portaria n.º 444/83, de 19 de Abril, e para o grupo 3 do QPMM pela Portaria n.º 258/82, de 11 de Março, com as ...