faroleiros

79 resultados para faroleiros

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 23888, de 29 de Janeiro de 1969

    Portaria n.º 23888 Considerando que assistem aos faroleiros do quadro do pessoal civil razões semelhantes às que levaram a ser concedido o direito a internamento gratuito no Hospital da Marinha a outros ...

  • Despacho n.º 10552/2017

    ... de abril, com a nova redação dada pelo Decreto-Lei n.º 376/85 de 26 de setembro, à categoria de faroleiro de 1.ª classe do grupo 6 - Faroleiros (da secção do Continente) do quadro do pessoal militarizado da Marinha, o faroleiro de 2.ª classe do grupo 6 - Faroleiros:36001799, José da ...

  • Despacho n.º 15492/2016

    ... Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2016, promover por concurso à categoria de faroleiro chefe do grupo 6 - Faroleiros (da secção da Madeira) do quadro do pessoal militarizado da Marinha, o faroleiro subchefe do grupo 6 - Faroleiros:36001582, Manuel do Nascimento ...

  • Despacho n.º 10552/2017

    ... de abril, com a nova redação dada pelo Decreto-Lei n.º 376/85 de 26 de setembro, à categoria de faroleiro de 1.ª classe do grupo 6 - Faroleiros (da secção do Continente) do quadro do pessoal militarizado da Marinha, o faroleiro de 2.ª classe do grupo 6 - Faroleiros:36001799, José da ...

  • Despacho n.º 13749/2016

    ... da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2016, promover por escolha à categoria de faroleiro de 1.ª classe do grupo 6 - Faroleiros (da secção do Continente) do quadro do pessoal militarizado da Marinha, o faroleiro de 2.ª classe do grupo 6 - Faroleiros (da secção do ...

  • Despacho n.º 13970/2016

    ...ública, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2016, promover por antiguidade à categoria de faroleiro de 1.ª classe do grupo 6 - Faroleiros (da secção do Continente) do quadro do pessoal militarizado da Marinha, o faroleiro de 2.ª classe do grupo 6 - Faroleiros (da secção do ...

  • Despacho n.º 13311/2016

    ... da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2016, promover por escolha à categoria de faroleiro de 1.ª classe do grupo 6 - Faroleiros (da secção do Continente) do quadro do pessoal militarizado da Marinha, o faroleiro de 2.ª classe do grupo 6 - Faroleiros (da secção do ...

  • Despacho n.º 13970/2016

    ...ública, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2016, promover por antiguidade à categoria de faroleiro de 1.ª classe do grupo 6 - Faroleiros (da secção do Continente) do quadro do pessoal militarizado da Marinha, o faroleiro de 2.ª classe do grupo 6 - Faroleiros (da secção do ...

  • Despacho n.º 15492/2016

    ... Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2016, promover por concurso à categoria de faroleiro chefe do grupo 6 - Faroleiros (da secção da Madeira) do quadro do pessoal militarizado da Marinha, o faroleiro subchefe do grupo 6 - Faroleiros:36001582, Manuel do Nascimento ...

  • Despacho n.º 13311/2016

    ... da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2016, promover por escolha à categoria de faroleiro de 1.ª classe do grupo 6 - Faroleiros (da secção do Continente) do quadro do pessoal militarizado da Marinha, o faroleiro de 2.ª classe do grupo 6 - Faroleiros (da secção do ...

  • Despacho (extrato) n.º 12113/2018

    ... eletricista de 2.ª classe do TM Hélder Pombeiro do Carmo.Por antiguidade/escolha, à categoria de faroleiro de 1.ª classe do grupo 6 - Faroleiros (da secção dos Açores) do QPMM, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 282/76, de 20 de abril, com a nova redação ...

  • Despacho (extracto) 14230/2006, de 06 de Julho de 2006

    ...-se público que o capitáo-tenente Fernando José Abrantes Horta passou a fazer parte do júri, 1.o vogal, dos concursos de admissáo de faroleiros auxiliares e faroleiros técnicos, publicados no Diário da República, 2.a série, n.o 233, de 6 de Dezembro de 2005 (avisos n.os 11 094/2005 e 11 ...

  • Decreto-Lei n.º 191/84, de 08 de Junho de 1984

    ... de Marinha; c) Grupo 3 - Cabos-de-mar; d) Grupo 4 - Troço do mar; e) Grupo 5 - Práticos da Costa do Algarve; f) Grupo 6 - Faroleiros. ......................................... Art. 7.º - 1 - A administração do pessoal do QPMM compete à Direcção do Serviço do Pessoal, ...

  • Portaria n.º 174/78, de 30 de Março de 1978

    ...-se necessário introduzir algumas alterações no funcionamento dos concursos e nas condições de promoção do pessoal do grupo 6 - faroleiros - do quadro do pessoal militarizado da Marinha (QPMM); Ao abrigo do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 282/76, de 20 de Abril: Manda o Conselho da ...

  • Despacho n.º 14229/2006, de 06 de Julho de 2006

    ...-se público que o capitáo-tenente Fernando José Abrantes Horta passou a fazer parte do júri, 1.o vogal, dos concursos de admissáo de faroleiros auxiliares e faroleiros técnicos, publicados no Diário da República, 2.a série, n.o 233, de 6 de Dezembro de 2005 (avisos n.os 11 094/2005 e 11 ...

  • Acórdão n.º 308/90, de 21 de Janeiro de 1991

    ... alargar o âmbito deste quadro de pessoal militarizado, aditando-lhe duas novas categorias, a dos práticos da costa do Algarve e a dos faroleiros, modificando, por isso, a sua designação, que passou a ser a de QPMM. Para efeitos disciplinares e de administração da justiça, este decreto-lei ...

  • Despacho n.º 2950/2018

    ... David Emanuel Viegas Jerónimo e colocados pela ordem indicada.Na categoria de faroleiro auxiliar da secção do Continente do Grupo 6 - Faroleiros, nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 282/76, de 20 de abril:Marco André Andrade Cidade de ...

  • Despacho n.º 3928/2006(2ªSérie), de 20 de Fevereiro de 2006

    ...faroleiros auxiliares, adiante designados por alunos. 2 - Aos alunos da EAM são-lhes aplicados os respectivos regulamentos disciplinares. 3 - O presente regime ...

  • Anúncio de procedimento n.º 8272/2019

    ...ção dos muros exteriores em torno do edifício da bilheteira, bem como a recuperação das fachadas exteriores das residências sul (faroleiros), residências norte (futuros alojamentos turísticos e edifício de apoio) e edifício do farol (futuro Centro de Interpretação do Farol do Cabo ...

  • Anúncio de procedimento n.º 6236/2018

    .../2018)Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente projeto visa a recuperação e adaptação de duas antigas habitações de faroleiros para instalação de cafetaria com copa e sala para eventos, instalações sanitárias e áreas técnicas e de serviço para apoio aos funcionários. ...

  • Decreto-Lei n.º 248/95, de 21 de Setembro de 1995

    ... Polícia Marítima, da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha, do troço do mar, os cabos-de-mar, os práticos da costa do Algarve e os faroleiros passaram a constituir os seis grupos de pessoal do actual quadro do pessoal militarizado da Marinha. Os bens e valores a defender pelo serviço de ...

  • Decreto-Lei n.º 107/89, de 13 de Abril de 1989

    ... n.º 1 do artigo 2.º, em conformidade com a equiparação referida no artigo anterior: Grupo 5 - Práticos da costa do Algarve; Grupo 6 - Faroleiros. 4 - As condições e quantitativos em que são recebidos o subsídio de embarque e a gratificação de instrução referidos nas alíneas b) e c) do ...

  • Despacho n.º 2845/2020

    ... de inspetor, subinspetor e chefe do grupo 2 - Polícia dos Estabelecimentos de Marinha e na categoria de faroleiro-chefe do grupo 6 - Faroleiros";xl) Autorizar a prorrogação das comissões de nomeação por escolha aos sargentos e praças, até ao limite estabelecido na regulamentação aplic\xC3"...

  • Despacho n.º 10042/2018

    ...faroleiros não pode auferir montante superior ao que será recebido pelos 2.os comandantes locais.12 - O pessoal que, voluntariamente ou pela natureza ...

  • Despacho n.º 10042/2018

    ...faroleiros não pode auferir montante superior ao que será recebido pelos 2.os comandantes locais.12 - O pessoal que, voluntariamente ou pela natureza ...