exemplo minutas
424 resultados para exemplo minutas
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Estatutos N.º 13/2005 de 10 de Fevereiro
... exemplo, para a observância dos princípios do Sindicalismo Democrático e dos ... 4. As minutas das actas serão postas à aprovação do Plenário, podendo qualquer ...
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Aviso n.º 19687/2008, de 08 de Julho de 2008
... a) Sempre que existentes, deveráo ser utilizadas as minutas disponibilizadas pela autarquia; ... b) Os processos deveráo ser ... de prédios particulares a construçáo de estruturas abertas, por exemplo para grelhadores, ainda que de alvenaria, se a altura relativamente ao ...
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Acórdão nº 0390/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Setembro de 2012
I – A faculdade prevista no art. 118º, n.º 3, do CPTA permite ao juiz restringir a prova testemunhal a determinadas questões de facto, com exclusão de outras. II – O tribunal de revista não deve conhecer da denúncia de que a matéria de facto foi insuficientemente indagada se esses pontos factuais nada têm a ver com as «quaestiones juris» colocadas na revista. III – Apesar...
... á de acordo com o entendimento jurisprudencial — constante, por exemplo do Acórdão do TCA Sul de 30.62011 (no âmbito do proc. 7700/11) — que ... recorridas C………, D……… e E………, concluindo as suas minutas da seguinte forma: 1. O Tribunal Central Administrativo Sul ordenou a ... -
Acórdão nº 08541/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Maio de 2012
... se apele aqui, por supremo absurdo, à similitude entre as duas minutas, a saber, a constante do Anexo I - M do Decreto Legislativo Regional ... ção com "Print Screens" ou noutros tipos de formato, por exemplo vídeo, apresentação de Powerpoint, etc, para comprovar o cumprimento ...
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Acórdão nº 26879/11.2YYLSB-A.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Julho de 2012
1. Sendo o contrato de locação um contrato sinalagmático, da sua celebração nascem obrigações que se encontram unidas umas às outras por vínculos de reciprocidade ou interdependência. 2. A obrigação de habitar permanentemente o arrendado, que recai sobre o locatário, faz parte do sinalagma contratual, na medida em que se contrapõe à obrigação fundamental, imposta ao locador, de proporcionar o...
... não a mim, acima do preço por que avaliaram agora (vende-Ia, por exemplo, por 300.000 Euros = a 390.000 Dólares = a 60/65.000 contos portugueses ... da renda e do suposto faseamento do seu pagamento e ainda as minutas que nos enviou. No entanto, esclarecemos V ... Exa do seguinte: Embora diga ... -
Acórdão nº 1134/10.9TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Janeiro de 2013
I - A perda do imóvel prometido vender por parte do promitente vendedor, em execução judicial movida pelo credor hipotecário por falta de pagamento das prestações mensais do empréstimo garantido, configura uma impossibilidade de cumprimento imputável ao devedor. II - Tendo o promitente vendedor permitido que, na sequência da sua falta de pagamento das prestações do empréstimo perante o credor...
... sejam levados à dita instituição para a realização das minutas para a escritura definitiva? A tais pontos respondeu o tribunal a quo, ... ter à sua livre disposição a faculdade de o readquirir (por exemplo, em consequência de um direito de resolução ou de rectrato), será ... -
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... , o tratamento da informação não é o mais adequado, sendo, por exemplo, os projectos considerados actividades e não contempla a possibilidade de ... DSBF constatou que ocorreram casos em que, após a aprovação das minutas dos contratos pelo Conselho de Ministros, foram introduzidas alterações ...
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Resolução n.º 119/97, de 14 de Julho de 1997
... suas áreas operativas fundamentais - num instituto público, a exemplo do IGFSS, sem prejuízo da especificidade das suas componentes; n) ... funcionários, livro de reclamações, distribuição gratuita de minutas e manuais de procedimentos, etc.); h) Melhoria da difusão e da ...
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Acórdão nº 309-B/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... dos Reis, chamando em seu apoio, Manuel de Andrade, aponta como exemplo os documentos não impugnados (Código de Processo Civil Anotado, volume ... dos actos judiciais, mormente o julgamento, e elaboração das minutas de recurso) ficou a cargo do sr. B ... , como emerge com clareza da ...
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Acórdão nº 166/03.8TAVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Março de 2010
... deslocou a casa daquela para a outorga das procurações (segundo minutas que lhe tinham sido fornecidas por advogada) e que não teve quaisquer ... Por exemplo: "Caso deduza acusação, interpor recurso das decisões que o ...
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Decreto n.º 24-A/2002, de 06 de Abril de 2002
... concessão e dos regulamentos provisório e definitivo anexos e as minutas finais dos contratos a celebrar com cada entidade são aprovadas por ... Constitui exemplo bem elucidativo a execução das obras de rega, de drenagem, de enxugo e ...
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Despacho conjunto n.º 246/2002, de 06 de Abril de 2002
... concessão e dos regulamentos provisório e definitivo anexos e as minutas finais dos contratos a celebrar com cada entidade são aprovadas por ... Constitui exemplo bem elucidativo a execução das obras de rega, de drenagem, de enxugo e ...
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Decreto-Lei n.º 86/2002, de 06 de Abril de 2002
... concessão e dos regulamentos provisório e definitivo anexos e as minutas finais dos contratos a celebrar com cada entidade são aprovadas por ... Constitui exemplo bem elucidativo a execução das obras de rega, de drenagem, de enxugo e ...
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Decreto-Lei n.º 87/2002, de 06 de Abril de 2002
... concessão e dos regulamentos provisório e definitivo anexos e as minutas finais dos contratos a celebrar com cada entidade são aprovadas por ... Constitui exemplo bem elucidativo a execução das obras de rega, de drenagem, de enxugo e ...
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Decreto n.º 24-B/2002, de 06 de Abril de 2002
... concessão e dos regulamentos provisório e definitivo anexos e as minutas finais dos contratos a celebrar com cada entidade são aprovadas por ... Constitui exemplo bem elucidativo a execução das obras de rega, de drenagem, de enxugo e ...
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Contrato-Extracto n.º 1428/2002, de 06 de Abril de 2002
... concessão e dos regulamentos provisório e definitivo anexos e as minutas finais dos contratos a celebrar com cada entidade são aprovadas por ... Constitui exemplo bem elucidativo a execução das obras de rega, de drenagem, de enxugo e ...
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Despacho conjunto n.º 244/2002, de 06 de Abril de 2002
... concessão e dos regulamentos provisório e definitivo anexos e as minutas finais dos contratos a celebrar com cada entidade são aprovadas por ... Constitui exemplo bem elucidativo a execução das obras de rega, de drenagem, de enxugo e ...
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Decreto n.º 24/2002, de 06 de Abril de 2002
... concessão e dos regulamentos provisório e definitivo anexos e as minutas finais dos contratos a celebrar com cada entidade são aprovadas por ... Constitui exemplo bem elucidativo a execução das obras de rega, de drenagem, de enxugo e ...
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Despacho n.º 7077/2002(2ªSérie), de 06 de Abril de 2002
... concessão e dos regulamentos provisório e definitivo anexos e as minutas finais dos contratos a celebrar com cada entidade são aprovadas por ... Constitui exemplo bem elucidativo a execução das obras de rega, de drenagem, de enxugo e ...
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Despacho n.º 9501/2001(2ªSérie), de 07 de Maio de 2001
... termos enunciados, podendo, em relação a determinado montantes (exemplo: coimas), estabelecer-se que o valor decorrente da conversão seja ... º 191.º, 193.º e 195.º do Decreto-Lei n.º 197/99 e algumas minutas referidas na Portaria n.º 949/99, de 28 de Outubro) nas referências a ...
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Acórdão nº 05B602 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Maio de 2005 (caso NULL)
Nos limites objectivos do caso julgado material incluem-se todas as questões e excepções suscitadas e solucionadas, ainda que implicitamente, na sentença, que funcionam como pressupostos necessários e fundamentadores da decisão final.
... de 1991 fosse celebrado novo contrato, enviando-lhe as competentes minutas; xiv) - contudo, a ré recusou celebrar qualquer outro contrato; xv) - ... órdão, isto é, a conclusão extraída dos seus fundamentos (por exemplo, a condenação do réu, o deferimento da providência solicitada) ... E ... -
Resolução n.º 20/99, de 17 de Março de 1999
... que impeçam a visibilidade nas direcções constantes das minutas de triangulação. Os projectos de obras ou planos de arborização não ... Como exemplo, podem referir-se, nomeadamente, os abrigos para barcos e as ...
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Aviso n.º 5374/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... Áreas para estacionamento; ... Áreas técnicas (como por exemplo posto de transformaçáo e central térmica); ... Galerias exteriores ... que impeçam a visibilidade das direcçóes constantes das minutas de triangulaçáo; ... c) Os projectos de obras ou planos de arborizaçáo ...
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Acórdão nº 318/11.7TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Setembro de 2012
I - Não se entende nem se pode aceitar que a Ré não tenha tido ou não tenha querido ter um comportamento pró-contratual (e simultaneamente pré-contratual) assumido com a autora, quando tudo fez no sentido de conseguir obter o por si pretendido apoio de um fundo social europeu, sendo lamentável que só em Abril de 2009 (facto 19), depois de mais de um ano de negociações e de prática de actos...
... recebido toda a documentação é produzida pela Í… como por exemplo o programa da formação, as folhas de presença, etc” ... 20- Quando ... Foram enviadas duas minutas de contrato, diferentes entre si no que tange aos valores e às acções ... -
Acórdão nº 0454487 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2004 (caso NULL)
... encerramento, de que não chegaram sequer a ser votadas nenhumas minutas de Actas de Assembleias Gerais realizadas em datas anteriores, mantendo-se ... Também a jurisprudência assim vai entendendo, surgindo, como exemplo, o Ac. R.L. de 12-02-04, www.dgsi.pt, para quem se torna exigível a ...