estatuto da carreira docente açores
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Extrato de Despacho n.º 127/2022 de 26 de abril de 2022
... do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ... pelo ndice 167 da escala indiciria da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o ...
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Despacho n.º 813/2020 de 22 de maio de 2020
... 4 do artigo 224. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ... do Estatuto da Carreira Docente, na redao que lhe foi dada pelo Decreto ...
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Lei n.º 102/2017
... : i) 'Gestor' o trabalhador com estatuto de quadro superior cuja função principal seja a ... de acolhimento, para progredir na carreira ou adquirir formação em técnicas ou métodos ... 61.º Visto de residência para atividade docente, altamente qualificada ou cultural 1 - Sem ... cometidas, nas Regiões Autónomas dos Açores ...
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Edital n.º 1508/2023
... Nos termos do artigo 39.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo ... ências e Tecnologia da Universidade dos Açores ...
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Extrato de Despacho n.º 234/2019 de 14 de junho de 2019
... e do artigo 97., ambos do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2012/M, de 29 de Agosto de 2012
... /2012/M Procede à segunda alteração do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da ... administração da Região Autónoma dos Açores é igualmente aplicável o regime de ...
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Extrato de Despacho n.º 56/2020 de 2 de março de 2020
... e do artigo 97., ambos do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2023/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... novembro, que aprovou o Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário, ... e categoria, sem qualquer alteração na carreira" ... 5 — O pessoal docente do quadro de nomeaç\xC3" ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2023 de 3 de agosto de 2023
... 2023 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... CAPÍTULO II Admissão e carreira profissional Admissão Cláusula 3.ª ... 3 - Professor - Exerce atividades docente/e ou de formação em estabelecimentos de ... estatuto ...
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Edital n.º 1006/2019
... çãoNos termos do artigo 39.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, adiante ... Carreira Académica da Universidade dos Açores, aprovado pelo Despacho n.º 55/2010, de 9 de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro de 2008
... 6/2008/M ... Estatuto da Carreira Docente da Regiáo Autónoma da ... , de 30 de Agosto, a Regiáo Autónoma dos Açores aprovou o Estatuto do Pessoal Docente da ...
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Extrato de Despacho n.º 209/2022 de 17 de junho de 2022
... do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ... pelo ndice 188 da escala indiciria da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2023/A
... carreira docente da disciplina. É crucial manter uma ... do disposto no n.º 3 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo ... da Região Autónoma ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2019/A de 16 de julho de 2019
... e manter condies favorveis classe docente - reconhecendo-lhe a importncia fulcral que ... ao longo dos anos quer em matria de carreira docente, quer em matria de concursos de pessoal ... e da alnea a) do n. 2 do artigo 62. do Estatuto Poltico-Administrativo da Regio Autnoma dos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
... 2023 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... CAPÍTULO II Admissão e carreira profissional Admissão Cláusula 3.ª ... 3 - Professor - Exerce atividades docente/e ou de formação em estabelecimentos de ... estatuto ...
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Extrato de Despacho n.º 190/2020 de 18 de junho de 2020
... e do artigo 97., ambos do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto ...
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Extrato de Despacho n.º 157/2022 de 12 de maio de 2022
... do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ... pelo ndice 167 da escala indiciria da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o ...
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Aviso n.º 3570-A/2019
... ão aplicável 1 - Os concursos de Pessoal Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos ... regem-se pelos seguintes normativos: a) Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos ... das regiões autónomas da Madeira e dos Açores que pretendam exercer transitoriamente funções ...
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Despacho n.º 812/2020 de 22 de maio de 2020
... 4 do artigo 224. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ... do Estatuto da Carreira Docente, na redao que lhe foi dada pelo Decreto ...
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Edital n.º 334/2019
... ógica.Nos termos do artigo 39.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, adiante ... Carreira Académica da Universidade dos Açores, aprovado pelo Despacho n.º 55/2010, de 9 de ...
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Aviso n.º 4493-A/2021
... ão aplicável 1 - Os concursos de Pessoal Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos ... regem-se pelos seguintes normativos: a) Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos ... das regiões autónomas da Madeira e dos Açores que pretendam exercer transitoriamente funções ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A
... ário: Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021. Orçamento da Região ... 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... Artigo 13.º Carreira farmacêutica São aplicadas, na Região ... 195.º e seguintes do Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M . Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
... Por força deste âmbito, ... pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto, a Região Autónoma dos Açores aprovou o Estatuto do ... Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário aplicável aos docentes que prestam serviço ...
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Edital n.º 1191/2019
... PatológicaNos termos do artigo 39.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, adiante ... Carreira Académica da Universidade dos Açores, aprovado pelo Despacho n.º 55/2010, de 9 de ...
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Despacho n.º 1091/2017 de 24 de maio de 2017
... 4 do artigo 224. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ... do Estatuto da Carreira Docente, na redao que lhe foi dada pelo Decreto ...