estatuto da carreira docente açores
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... , 1.ª série REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Assembleia Legislativa Decreto Legislativo ... 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político -Administrativo da Região ... das políticas de estabilidade do corpo docente e não docente, em curso, far -se-á uma ... — alguns deles irão abraçar uma carreira científica, sendo estes os cientistas do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região ... Autónoma ... das políticas de estabilidade do corpo docente e não docente, em curso, far-se-á uma ... — alguns deles irão abraçar uma carreira científica, sendo ... estes os cientistas do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Presidência do Governo ... Decreto ... do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... dirigida por um coordenador técnico, da carreira" de assistente técnico ... Artigo 9.º ... Divis\xC3" ... e apoiar a formação do pessoal docente e do pessoal não docente, nos termos ... da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A ... 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autó- ... docente e não docente em curso, apostando na ... Tradição: reconhecimento público da carreira de um mestre artesão que ... inclui exposição ...
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Extrato de Despacho n.º 271/2019 de 17 de julho de 2019
... e do artigo 97., ambos do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto ...
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Despacho n.º 13773/2016
... prisionais licenciados, ou integrados na carreira técnica superior, ou em carreira específica da ... Instrução de processos (2013); Estatuto" Disciplinar da Administração Pública: Instruç\xC3" ... 6 - Atividade Docente De 1992 a 2001 participou na formação de ... " promovida pela Delegação Regional dos Açores da Ordem dos Psicólogos Portugueses, 2015; ...
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Despacho Normativo n.º 8/2016
... º 8/2016 Os Estatutos da Universidade dos Açores foram homologados pelo Despacho Normativo n.º ... , bem como ao exercício de uma atividade docente assente em valores sociais, culturais e éticos ... provedor do estudante é um professor de carreira, em exercício efetivo de funções, designado ... unidades de investigação com ou sem o estatuto de unidade orgânica. 2 - Para o cumprimento da ...
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Despacho Normativo n.º 8/2016
... º 8/2016 Os Estatutos da Universidade dos Açores foram homologados pelo Despacho Normativo n.º ... , bem como ao exercício de uma atividade docente assente em valores sociais, culturais e éticos ... provedor do estudante é um professor de carreira, em exercício efetivo de funções, designado ... unidades de investigação com ou sem o estatuto de unidade orgânica. 2 - Para o cumprimento da ...
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Despacho n.º 662/2020 de 29 de abril de 2020
... 4 do artigo 224. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ... do Estatuto da Carreira Docente, na redao que lhe foi dada pelo Decreto ...
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Despacho Normativo n.º 11/2017
... Açores foram homologados pelo Despacho Normativo n.º ... com o grau de doutor previstos no estatuto da carreira docente politécnica, em regime de ...
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Regulamento n.º 611/2021
... , nos termos da distribuição de serviço docente aprovada pelo órgão estatutariamente competente ... do curso, os estudantes detentores do estatuto de estudante a tempo parcial. Artigo 36.º ... ção de Jovens da Região Autónoma dos Açores; g) Cursos artísticos especializados de nível ... pelo Diretor de entre os professores de carreira: a) Sensibilizar e mobilizar a comunidade da sua ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ... 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... ou tenham iniciado recentemente uma carreira profissional nas empresas de alojamento ... 6.4.3 - Formação do pessoal docente e não docente Despesas com a formação do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/A
... ção regional da Região Autónoma dos Açores, e quarta alteração ao Decreto Legislativo ... , e do n.º 1 do artigo 37.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... cumprir ou a executar; b) Do cargo ou da carreira e categoria e posição remuneratória que lhes ... 5 - Ao pessoal docente dos estabelecimentos de ensino não superior da ...
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Parecer n.º 26/2016
Parecer n.º 26/2016 Pessoal docente - Estatuto da Carreira dos Educadores de ... além disso, que os arquipélagos dos Açores e da Madeira constituem regiões autónomas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ... 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... ítica nacional de regulamentação da carreira profissional deste setor, no sentido de dotá-lo ... 6.4.3 - Formação do pessoal docente e não docente Despesas com a formação do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Presidência do Governo ... Decreto ... alínea b) do n.º 1 do artigo 89.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma ... ) Superintender no recrutamento de pessoal docente e não docente do CQA, IPRA, incluindo ... o da ... carreira ... de assistente técnico ... 3 — Os ...
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Extrato de Despacho n.º 267/2019 de 17 de julho de 2019
... e do artigo 97., ambos do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto ...
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Declaração de Retificação n.º 22/2020 de 7 de julho de 2020
... e do artigo 97., ambos do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto ...
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Edital n.º 1047/2021
... de professor adjunto, do mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, na ... 2 - Legislação aplicável:a) Estatuto da Carreira de Pessoal Docente do Ensino Superior ... Professora Associada, da Universidade dos Açores.Vogais suplentes:Rui Mendes, Professor ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2023/A de 17 de maio de 2023
... mtodos de formao, criando uma carreira docente da disciplina. crucial manter uma ... 3 do artigo 44. do Estatuto Poltico-Administrativo da Regio Autnoma dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2023/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Assembleia Legislativa ... Decreto o Regional n.º 14/2023/A ... Sumário: Estatuto do Pessoal de Ação Educativa do Sistema ... O Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional, implementado na ... e dignificação da sua carreira e garanta os interesses de prossecução do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... 2021 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... CAPÍTULO II Admissão e carreira profissional Admissão Cláusula 3.ª ... - Professor - Exerce atividades docente/e ou de formação em estabelecimentos ... na carreira docente, prevista no “estatuto ...
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Edital n.º 756/2017
... º 756/2017Nos termos do artigo 39.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo ... Catedrática da Universidade dos Açores;Prof. Doutor António José Duque da Silva ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ... 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... ítica nacional de regulamentação da carreira profissional do setor artesanal, cabe-lhe criar ... 6.4.3 - Formação do pessoal docente e não docente Despesas com a formação do ...
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Extrato de Despacho n.º 265/2019 de 17 de julho de 2019
... e do artigo 97., ambos do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto ...