estatuto da carreira docente açores
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Despacho n.º 643/2019 de 10 de maio de 2019
... 4 do artigo 224. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ... do Estatuto da Carreira Docente, na redao que lhe foi dada pelo Decreto ...
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Despacho n.º 855/2019 de 12 de junho de 2019
... 4 do artigo 224. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ... do Estatuto da Carreira Docente, na redao que lhe foi dada pelo Decreto ...
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Despacho n.º 1460/2023 de 21 de agosto de 2023
... 4 do artigo 198. do Estatuto do Pessoal Docente na Regio Autnoma dos Aores, ... do Estatuto da Carreira Docente aprovado pelo Decreto Legislativo ...
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Despacho n.º 1728/2021 de 10 de agosto de 2021
... 4 do artigo 224. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ... do Estatuto da Carreira Docente, na redao que lhe foi dada pelo Decreto ...
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Portaria n.º 1706/2019 de 30 de setembro de 2019
... 4 do artigo 224. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ... do Estatuto da Carreira Docente, na redao que lhe foi dada pelo Decreto ...
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Despacho n.º 548/2019 de 18 de abril de 2019
... 4 do artigo 224. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ... do Estatuto da Carreira Docente, na redao que lhe foi dada pelo Decreto ...
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Despacho n.º 742/2019 de 27 de maio de 2019
... 4 do artigo 224. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ... do Estatuto da Carreira Docente, na redao que lhe foi dada pelo Decreto ...
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Despacho n.º 311/2020 de 2 de março de 2020
... 4 do artigo 224. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ... do Estatuto da Carreira Docente, na redao que lhe foi dada pelo Decreto ...
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Edital n.º 1017/2021
... EnfermagemNos termos do artigo 16.º do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior ... Funções Públicas da Universidade dos Açores, aprovado pelo Despacho n.º 392/2019, de 9 de ...
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Despacho n.º 979/2022 de 26 de maio de 2022
... 4 do artigo 224. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ... do Estatuto da Carreira Docente, na redao que lhe foi dada pelo Decreto ...
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Despacho n.º 300/2019 de 13 de março de 2019
... 4 do artigo 224. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ... do Estatuto da Carreira Docente, na redao que lhe foi dada pelo Decreto ...
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Despacho n.º 2023/2022 de 21 de setembro de 2022
... 4 do artigo 224. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ... do Estatuto da Carreira Docente, na redao que lhe foi dada pelo Decreto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 31/2023/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... se vem introduzir visa reconhecer que o estatuto de jovem talento ... regional pressupõe, para o ... docente para acompanhar a evolução do seu ... índice 108 da tabela remuneratória da carreira dos educadores de ... infância e dos professores ...
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Despacho n.º 501/2020 de 2 de abril de 2020
... 4 do artigo 224. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ... do Estatuto da Carreira Docente, na redao que lhe foi dada pelo Decreto ...
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Extrato de Despacho n.º 217/2019 de 4 de junho de 2019
... e do artigo 97., ambos do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto ...
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Despacho n.º 257/2020 de 19 de fevereiro de 2020
... 4 do artigo 224. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ... do Estatuto da Carreira Docente, na redao que lhe foi dada pelo Decreto ...
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Edital n.º 261/2021
... termos do artigo 38.º e seguintes do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo ... Funções Públicas da Universidade dos Açores, aprovado pelo Despacho n.º 11824-B/2019, de 9 ...
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Despacho n.º 829/2018 de 28 de maio de 2018
... 4 do artigo 224. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ... do Estatuto da Carreira Docente, na redao que lhe foi dada pelo Decreto ...
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Edital n.º 819/2021
... termos do artigo 38.º e seguintes do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo ... Funções Públicas da Universidade dos Açores, aprovado pelo Despacho n.º 11824-B/2019, de 9 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... e do n. 1 do artigo 44. do Estatuto Poltico-Ad- ministrativo da Regio Autnoma dos ... a poltica nacional de regulamentao da carreira profissional deste sector, no sentido de dotlo ... 5.4.3 Formao do Pessoal Docente e no Docente Despesas com a formao do pessoal em ...
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Regulamento n.º 579/2018
... portuguesa e que estejam abrangidos pelo Estatuto de Estudante Internacional, aplicando-se as ... em que existe contacto entre o docente" e o estudante e processam-se através de aulas te\xC3" ... disposto no Artigo 66.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, os docentes devem ... nas Regiões Autónomas da Madeira e Açores estão dispensados de comparecer às atividades ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2021 de 24 de março de 2021
... 2021 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... CAPÍTULO II Admissão e carreira profissional Admissão Cláusula 3.ª ... ; b) Professor - Exerce atividades docente/e ou de formaç ão em estabelecimentos de ... na carreira docente, prevista no “estatuto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região ... Autónoma ... docente para as unidades ... orgânicas do sistema ... posição da categoria da respetiva carreira profissional e ficam ... sujeitos a um período ...
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Lei n.º 36/2019
... Regional da Região Autónoma dos Açores; ss) Decreto-Lei n.º 330/76 , de 7 de maio, que ... atribuição de diuturnidades ao pessoal docente abrangido pelo sistema de fases previsto no ... n.º 91-A/77 , de 11 de março (revoga o Estatuto da RTP, E. P.); lll) Decreto-Lei n.º 175/78 , ... , de 27 de dezembro, que reestrutura a carreira e estabelece novas categorias de vencimentos para ...
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Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... Assim, a carreira deve passar a ser encarada como um instrumento de ... (carreira da Regiáo Autónoma dos Açores prevista no Decreto Regulamentar Regional n ... jurídico (carreira do pessoal náo docente do ensino básico e secundário da Regiáo ... íneas m) e n) do mapa I anexo, todos do Estatuto ...