escola internacional de luanda
90 resultados para escola internacional de luanda
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Lei n.º 75-C/2020
... ção da confiança e credibilidade internacional" do país em virtude da sustentabilidade das finan\xC3" ... em vista a sua aprovação na Cimeira de Luanda. A CPLP verá ainda o seu papel reforçado no que ... Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola (UAARE), consagrando o apoio estrutural à ...
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Lei n.º 24-C/2022
... , papel de relevo e de dimensão internacional na susten- ... tabilidade e governança dos ... ção e Mobilidade na CPLP na Cimeira de Luanda, ... a 17 de julho de 2021 durante a presidência ... ços públicos, valorizando a AP, o SNS e a escola pública ... Relativamente ao Estado de Direito ...
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Acórdão nº 75/17.3JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2018
I - No caso, objecto do recurso é um acórdão condenatório, tendo sido aplicada a pena de 5 anos e 9 meses de prisão – e a essa dimensão se deve atender para definir a competência material, pelo que, estando em equação uma deliberação final de um tribunal colectivo, visando o recurso, apenas o reexame de matéria de direito (circunscrita à discussão da medida da pena), cabe ao STJ conhecer o...
... , residente no Bairro de, n.º ... , em Luanda, Angola, actualmente preso preventivamente à ... Com interesse e motivação pela escola completou os vários graus de ensino e conseguiu ... no âmbito nacional, quer a nível internacional, de efeitos terríveis na sociedade e que permite ... -
Acórdão nº 2544/10.7TDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2016
I. Dando o Tribunal como provados os factos objectivos do tipo, o dolo enquanto um acto interno do agente que se materializa pelos demais factos externos anteriores ou contemporâneos do facto criminoso, só pode ser dado como não provado, desde que resultem provados outros factos materiais que permitam afastar a representação e intenção do agente no cometimento do crime, sob pena de violação do...
... abandonara Angola: limitara-se a demandar Luanda, onde a Policia Militar finalmente o encontrou em ... no Curso de Oficiais Milicianos na Escola Prática de Infantaria, Mafra, em Agosto de 1961, ... , parece-me, foi que a conjuntura internacional era de tal modo adversa a Portugal e os "ventos ... -
Relatório n.º 11/2017
... contrato de concessão de exploração da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira A ... ÂMBITO DA INTOSAI (Organização Internacional das Instituições Superiores de Controlo) - A ... ública em tempos de crise", realizou-se em Luanda, de 14 a 16 de setembro, a IX Assembleia Geral da ...
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Aviso n.º 17161/2023
... MARIA SANTOS SANTOS ADMINISTRADORA ESCOLA NÁUTICA INFANTE D. HENRIQUE € 1 914,50 ... MELO DIRIGENTE SUPERIOR 2.º GRAU ESC PORT LUANDA-CENT ENS LÍNGUA POR- ... € 1 518,19 ... JOSÉ ... ÍSA FERRAZ PROFESSORA COLÉGIO LUSO-INTERNACIONAL PORTO € 922,54 ... MARIA LUZ FERNANDES CAMPOS ...
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Despacho n.º 3398/2008, de 12 de Fevereiro de 2008
... dos membros do conselho directivo da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e ... Silva Horta Trigo de Mira; Naturalidade - Luanda, Angola; Data de nascimento - 31 de Dezembro de ... -2003; Participaçáo no seminário internacional de professores "Europe for its younger citizens", ...
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Acórdão nº 125/14.5FYLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Novembro de 2015
I - Ao Concurso Curricular de Acesso ao STJ são aplicáveis os princípios gerais da igualdade, da justiça, da transparência e da imparcialidade (cfr. n.º 2 do artigo 266.º da CRP), sendo que a discricionariedade técnica de que o recorrido goza na apreciação que lhe cabe efectuar neste âmbito tem de ser coadunada com os princípios estruturantes do Estado de Direito, o que conduz à controlabilidade...
... , a determinação da competência internacional dos tribunais portugueses para, à luz da ... Colaborou durante 3 anos com a Escola Superior de Enfermagem de Évora, no âmbito da ... ça e organização judiciária” – Luanda, 10 de Novembro a 5 de Dezembro de 2003; - ... -
Relatório n.º 6/2023
... e controlo da Componente 20 “Escola Digital” (C20) do PRR ... N.º 150 3 de ... Internacional de Auditoria, onde intervieram personalidades do ... presencial em Luanda, de 17 a 19 de outubro ... Esta reunião contou ...
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Aviso n.º 20120/2023
... Escola de Alcoitão e o Autódromo do Estoril, entre ... ção de eventos de projeção internacional, bem como o desenvolvimento e comercialização ... Rua de Luanda, sem n.º (incorporado no Hospital Dr. José de ...
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Parecer n.º 5/2022
... Escola digital 279 154 ... IVAucher – devolução IVA ... de Luanda — Centro de Ensino e Língua Portuguesa; ... Ƈ ... Banif – Banco Internacional do Funchal, SA (em liquidação) 2 596 2 596 2 ...
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Declaração n.º 194/2003(2ªSérie), de 30 de Maio de 2003
... de Educação das Lajes do Pico - Escola Básica Integrada Secundária das Lajes do Pico ... Vianna da Motta Internacional Music Fundation Inc ... 85 775,90 Secretaria de ... Montante (euros) Escola Portuguesa de Luanda ... 558 528,93 Escola Portuguesa da Guiné-Bissau ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... e recomendações do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, ... 1624/9, 1639, 1678/9 - em escola – fls. 1625/1675, 1702 - em clínica – fls ... Para o acórdão da Relação de Luanda, de 31 de Março de 1970, in Acs. da Relação de ...
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Resolução n.º 68/2003(2ªSérie), de 07 de Outubro de 2003
... de Transportes e Planeamento (ITEP) da Escola Politécnica Federal de Lausanne (EPFL) ... condução do processo de concurso internacional para a concessão, estabelecimento, construção ... Faculdade de Engenharia da Universidade de Luanda, em 1975 ... Frequência no Programa de Alta ...
- Despacho n.º 24920/2007, de 30 de Outubro de 2007
- Decreto-Lei n.º 70/2011, de 16 de Junho de 2011
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Listagem n.º 178/2008, de 02 de Abril de 2008
... ACVER- Associaçáo Internacional para a Cooperaçáo e Desenvolvimento das ... Associaçáo Escola Portuguesa de Sáo ... Apoio finaceiro à ... ência em Desenvolvimento Empresarial em Luanda ... 73,755 Vice-Presidente ... 10-07-2007 ...
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Mapa n.º 24/2008, de 13 de Agosto de 2008
... ACVER - Associaçáo Internacional para a ... Cooperaçáo e Desenvolvimento das ... Apoio financeiro ao projecto " Escola" Feliz II\" - ... Cabo-verde ... Apoio financeiro \xC3" ... ência em Desenvolvimento Empresarial em Luanda ... 73 755 Presidente ... 7/10/2007 ...
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Listagem n.º 257/2008, de 14 de Abril de 2008
... Substituiçáo de Retretes Infantis na Escola Cesário Verde, em Queijas Ajuste Directo ... çáo das Pracetas de Maputo, da Beira, de Luanda e de Benguela, em Oeiras ... Concurso Limitado ... Internacional ... Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, S ...
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Acórdão nº 126/14.3YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Fevereiro de 2016
I - A correspondência efectuada na deliberação recorrida entre determinadas pontuações e notações atribuídas aos concorrentes necessários ao XIV Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça constituem uma projecção materializante do critério estabelecido na al. a) do ponto n.º 6.1 do Aviso de Abertura daquele concurso e não uma inovação supervenientemente estabelecida para além...
... ça e organização judiciária” – Luanda, 10 de Novembro a 5 de Dezembro de 2003; - ... Secção Portuguesa da Associação Internacional de Direito dos Seguros (AIDA) sobre o “Novo ... de Direito Privado, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho, subordinado ... -
Listagem n.º 184/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Águas de Portugal Internacional ... Projecto de abastecimento de água aos ... Conselho directivo ... Escola Portuguesa de Moçambique ... Projecto ... íses de Língua Portuguesa, realizado em Luanda, Angola ... Presidente ... OIM - Organizaçáo ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Adequada à melhor Inserçáo Internacional do País ... CAPÍTULO III - A ECONOMIA ... centros de negócios em Madrid, Luanda, Budapeste, Berlim, Santiago do Chile, Tóquio e ... i aposta na escola a tempo inteiro, através do alargamento do ...
- Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... os interesses do País na cena internacional, prestigie as suas instituições, credibilize o ... da construção do edifício definitivo da Escola" Portuguesa de Luanda; - reforço da presença pol\xC3" ...
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Despacho n.º 19620/2003(2ªSérie), de 15 de Outubro de 2003
... em Desenvolvimento e Cooperação Internacional Maria Hermínia Cabral de Oliveira - ... Licenciado em Arquitectura pela Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa em 1978 ... 1.2 - Natural de Luanda (Angola), portuguesa, nascida em 16 de Março de ...