Listagem n.º 178/2008, de 02 de Abril de 2008

Listagem n. 178/2008

Mapas a que se refere o n 1 do artigo 1 conjugado com o n. 1 do artigo 3 da Lei n26/94, de 19 de Agosto:

Listagem das transferências correntes e de capital concedidos pelo IPAD no 1 semestre de 2007

Beneficiários Projecto Montante (euros)

Data da decisáo Entidade decisora

ADPM - Associaçáo para o estudo e defesa do património natural e cultural do Concelho de Métola.

Candidatura de projectos de Educaçáo para o desenvolvimento da ONGD.

quadro de pessoal do Instituto Camóes, IP, se encontra afixada, para consulta, no respectivo local de trabalho.

Nos termos do n. 1 do artigo 96 do mesmo diploma legal, da lista cabe reclamaçáo, a deduzir no prazo de 30 dias consecutivos, a contar da data da publicaçáo do presente aviso.

3 de Março de 2008. - A Presidente, Simonetta Luz Afonso.

37 815 12/20/2006 SENEC.

APF - Associaçáo para o Planeamento da Família.

Candidatura de projectos de Educaçáo para o desenvolvimento da ONGD.

56 011 12/20/2006 SENEC.

Associaçáo de Crianças Desfavorecidas - Cabo Verde.

Projecto "Educaçáo de Rua" . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77 285,54 5/28/2007 Presidente.

CIDAC - Centro de Informaçáo e documentaçáo Amílcar Cabral.

Candidatura a projecto de educaçáo para o Desenvolvimento.

29 991 12/20/2006 SENEC.

CIDAC - Centro de Informaçáo e documentaçáo Amílcar Cabral.

Apoio ao programa de actividades. . . . . . . . . . . . . . . 25 000 12/21/2006 SENEC.

CPLP - Comunidade dos Países de

Língua Portuguesa.

Apoio à assessoria de imprensa política - diplomática 23 333 4/10/2007 Presidente.

CPLP - Comunidade dos Países de

Língua Portuguesa.

Assessor politico -diplomático e Assessor de imprensa da CPLP.

17 500 4/10/2007 Presidente.

15 000 3/12/2007 Presidente.

Embaixada de Portugal em Moçambique Apoio à formaçáo técnico -polícial. . . . . . . . . . . . . . . 78 977 4/11/2007 SENEC.

Embaixada de Portugal em Timor . . . . Apoio ao sector da educaçáo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 605 424 10/25/2006 SENEC.

Embaixada de Portugal em Timor . . . . Apoi ao programa de alargamento da cobertura da rádio e televisáo.

501 021 3/2/2007 SENEC.

CPLP - Comunidade dos Países de

Língua Portuguesa.

Apoio ao projecto de Formaçáo em metodologias de gestáo na área da conservaçáo da Biodiversidade

Embaixada de Portugal em Timor Leste Programa de alargamentoda cobertura de Rádio e

Televisáo.

501 021 3/2/2007 SENEC.

Embaixada de Portugal na Guiné Bissau PASEG - I torneio de ténis da Cooperaçáo Portuguesa 121 523 5/10/2007 Vice -Presidente.

FEC - Fundaçáo para a Evangelizaçáo e Culturas.

Candidatura de projectos de Educaçáo para o desenvolvimento da ONGD.

23 976 12/20/2006 SENEC.

FNUAP. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Contribuiçáo financeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75 324 3/8/2007 Presidente.

Fundaçáo Mário Soares . . . . . . . . . . . . Politica de Cooperaçáo entre Portugal e os PALOP 150 000 2/16/2006 SENEC.

Fundaçáo Projovem . . . . . . . . . . . . . . . "Projecto Solidário" - Reabilitaçáo e inserçáo social de jovem.

77 286 4/14/2007 Vice -Presidente.

Fundo Indígena . . . . . . . . . . . . . . . . . . Contribuiçáo finaceira fundo indígena. . . . . . . . . . . . 73 801 4/5/2007 Presidente.

Instituto Marquês de Valle Flôr . . . . . . Apoio aos cuidados de saúde primários. . . . . . . . . . . 125 000 12/30/2006 Despacho Conjunto n. 1108/2006.Data da decisáo Entidade decisora

Instituto Marquês de Valle Flôr . . . . . . Apoio ao Projecto "Água Pura, vida Sá" . . . . . . . . . . 66 000 8/4/2006 SENEC.

Instituto Marquês de Valle Flôr . . . . . . Candidatura de projectos de Educaçáo para o desenvolvimento da ONGD.

ISU - Instituto Solidariedade e Coop.

Universitária.

Oikos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Candidatura a projecto de educaçáo para o Desenvolvimento.

PNUD. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Contribuiçáo Trust Fond da Campanha do Milénio das Naçóes Unidas.

TESE - Assocoaçáo para o desenvolvimento.

Un -OCHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Contribuiçáo Para o central Emergency Response

Fund (CERF).

Bolsas a particulares . . . . . . . . . . . . . .

Beneficiários Projecto Montante (euros)

113 980 12/20/2006 SENEC.

Candidatura de projectos de Educaçáo para o desenvolvimento da ONGD.

85 989 12/20/2006 SENEC.

63 970 12/20/2006 SENEC.

Plataforma Portuguesa das ONGD . . . Apoio à plataforma das ONGD . . . . . . . . . . . . . . . . . 16 471 5/3/2007 Presidente.

Plataforma Portuguesa das ONGD . . . Apoio à plataforma das ONGD . . . . . . . . . . . . . . . . . 39 193 2/14/2007 Presidente.

PNUD. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Fortalecimento do Sistema Judicial de Timor -leste 757 575,76 09.03.2007 SENEC.

PNUD. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Contribuiçáo Trust Fond da Campanha do Milénio das Naçóes Unidas.

441 631 4/24/2007 SENEC.

150 000 4/24/2007 SENEC.

Candidatura de projectos de Educaçáo para o desenvolvimento da ONGD.

66 359 12/20/2006 SENEC.

200 000 11/2/2006 SENEC.

Acordo conjunto entre

Governo do Gráo-Ducado do Luxemburgo, a República

Democrática de S.

Tomé e Príncipe e o

IPAD.

Palop . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 463 658 3/2/1977 Decreto n. 23/77.

12/15/1978 Decreto n. 157/78.

4/24/1987 Convençáo entre o Instituto para a Cooperaçáo Económica de

Portugal e a Comissáo das Comunidades Europeias.

05-09-1990e 03/04/2002

Luxemburgo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Decreto n. 37/90 e

SENEC.

9/5/1990 Decreto n. 37/90.

4/19/1991 Decreto n. 29/91.

5/18/1995 Despacho Conjunto do MNE e da Educaçáo.

02/10/2001 e 29/01/2004

Desp.Conjuntos n. 901/01 e n. 135/2004.

Bolsa interna - Moçambique . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14 786 3/1/2007 Presidente.

Bolsas Técnico -Militar PALOP/TL . . . . . . . . . . . . . 202 443 10/23/2006 SENEC.

22 229

10/3/2001

14360 Beneficiários Projecto Montante (euros)

Data da decisáo Entidade decisora

Bolsas de Formaçáo T.Militar PALOP. . . . . . . . . . . . 160 313 10/23/2006 SENEC.

Bolsa interna - Guiné Bissau. . . . . . . . . . . . . . . . . . 56 145 3/6/2007 Presidemte.

Listagem das transferências correntes e de capital concedidos pelo IPAD no 2...

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