Despacho n.º 3398/2008, de 12 de Fevereiro de 2008

Despacho n. 3398/2008

Tendo cessado em 30 de Novembro de 2007 o mandato dos membros do conselho directivo da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, importa agora nomear um novo conselho directivo que assegure a continuidade da administraçáo e gestáo da escola.

Assim, nos termos do disposto nos artigos 19. e 20. da Lei n. 3/2004, de 15 de Janeiro, na redacçáo que lhe foi dada pelo Decreto -Lei n. 105/2007, de 3 de Abril, conjugados com os artigos 5. -A e 9. -A do Decreto -Lei n. 241/99, de 21 de Junho, aditados pelo Decreto -Lei n. 120/2004, de 21 de Maio, determina -se o seguinte:

1 - Sáo nomeados, em comissáo de serviço, para o conselho directivo

da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, com efeitos a partir de 15 de Janeiro de 2008, as seguintes individualidades:

  1. Presidente - Licenciada Dina Maria Silva Horta Trigo de Mira, professora do quadro de nomeaçáo definitiva da Escola E. B. 2, 3 de Marvila, em Lisboa, cessando as funçóes de vogal que vinha exercendo desde 1 de Janeiro de 2007, para as quais foi nomeada por despacho n. 2128/2007, de 16 de Janeiro de 2007, nos termos do n. 2 do presente despacho;

  2. Vogais - Licenciada Maria Alice Feliciano professora titular do quadro de nomeaçáo definitiva do grupo 430 da Escola Secundária de Santa Maria, em Sintra, e Mestre José Miguel Carreiras Costa, professor titular do quadro de nomeaçáo definitiva da Escola Secundária Cacilhas - Tejo, em Almada.

    2 - Cessam o exercício das funçóes dos respectivos cargos no conselho directivo da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, com efeitos a partir de 15 de Janeiro de 2008 e nos termos do n. 11 do artigo 20. da Lei n. 3/2004, de 15 de Janeiro, na redacçáo que lhe foi dada pelo Decreto -Lei n. 105/2007, de 3 de Abril:

  3. Presidente - Licenciada Albina da Conceiçáo Ferreira dos Santos Silva; b) Vogais - Licenciados Dina Maria Silva Horta Trigo de Mira e José António Ribeiro Fernandes.

    14 de Janeiro de 2008. - O Primeiro -Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado. - A Ministra da Educaçáo, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

    ANEXO

    Curriculum vitae

    (síntese)

    I - Identificaçáo:

    Nome - Dina Maria Silva Horta Trigo de Mira; Naturalidade - Luanda, Angola; Data de nascimento - 31 de Dezembro de 1951; Bilhete de identidade n. 7726483, de 13 de Setembro de 2001, do arquivo de identificaçáo de Lisboa.

    II - Habilitaçóes literárias:

    1986 -...

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