Equivalência de diplomas
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Edital n.º 101/2019
... do grau de doutor obtido no estrangeiro deverão possuir equivalência/reconhecimento/registo daquele grau a idêntico grau concedido pela ... n.º 15384/2015 (2.ª série), de 22 de dezembro;d) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae;e) Atestado ...
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Edital n.º 1214/2019
... do grau de doutor obtido no estrangeiro deverão possuir equivalência/reconhecimento/registo daquele grau a idêntico grau concedido pela ... ógico na área disciplinar em que é aberto o concurso;f) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae em papel e em ...
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Despacho n.º 7491/2021
... da ULisboa e às atividades realizadas pelos seus serviços1 - Diplomas:1.1 - Cursos de doutoramento (componente curricular) - 80,00 (euro)1.2 - ... º 341/2007, de 12 de outubro - 26,70 (euro)5 - Processos de Equivalência/Creditação por unidade curricular:Pedidos de equivalência/creditação ...
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Edital n.º 973/2016
... do grau de doutor obtido no estrangeiro deverão possuir equivalência/reconhecimento/registo daquele grau a idêntico grau concedido pela ... n.º 15234/2015 (2.ª série), de 22 de dezembro;d) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae;e) Atestado ...
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Despacho n.º 2562/2017
... b) do artigo 3.º;c) Curriculum vitae com todos os documentos (diplomas, certificados de habilitações, relatórios e obras de que seja autor) ... - Às habilitações escolares do candidato não é concedida equivalência a qualquer prova de avaliação.Artigo 7.ºApreciação do currículo ...
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Edital n.º 778/2018
... do grau de doutor obtido no estrangeiro deverão possuir equivalência/reconhecimento/registo daquele grau a idêntico grau concedido pela ... n.º 15384/2015 (2.ª série), de 22 de dezembro;e) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae;f) Atestado ...
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Edital n.º 564/2019
... do grau de doutor obtido no estrangeiro deverão possuir equivalência/reconhecimento/registo daquele grau a idêntico grau concedido pela ... considerem relevantes para a apreciação do júri;e) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae;f) Atestado ...
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Despacho (extrato) n.º 15228/2016
... ão ultrapassem um ano.4 - Despachar os assuntos relativos à equivalência dos graus de mestre e de licenciado, reconhecimento de habilitações e ... académico, exceto em relação ao grau de doutor, certidões e diplomas" pela conclusão de cursos não conferentes de grau, bem como outras certid\xC3" ...
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Regulamento n.º 164/2017
... ções escolares;e) Digitalização de todos os documentos (diplomas, certificados de formação, declarações, carta profissional, ... - Às habilitações escolares do candidato não é concedida equivalência a qualquer componente de avaliação.Artigo 5.ºCalendário e regras das ...
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Edital n.º 295/2021
... do grau de doutor obtido no estrangeiro deverão possuir equivalência/reconhecimento/registo daquele grau a idêntico grau concedido pela ... ógico na área disciplinar em que é aberto o concurso;f) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae em papel e em ...
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Edital n.º 30/2019
... do grau de doutor obtido no estrangeiro deverão possuir equivalência/reconhecimento/registo daquele grau a idêntico grau concedido pela ... n.º 15234/2015 (2.ª série), de 22 de dezembro;d) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae;e) Atestado ...
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Edital n.º 49/2019
... obtido no estrangeiro devem comprovar o reconhecimento, equivalência ou registo daquele grau nos termos do Decreto-Lei n.º 341/2014, de 20 de ... de vacinação obrigatória devidamente atualizado;g) Outros diplomas ou certificados comprovando a formação e as experiências referidos no ...
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Despacho n.º 2423/2017
... b) do artigo 3.º;c) Curriculum vitae com todos os documentos (diplomas, certificados de habilitações, relatórios e obras de que seja autor) ... equivalência a qualquer prova de avaliação.Artigo 7.ºApreciação do currículo ...
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Edital n.º 41/2018
... de novembro, com as subsequentes alterações introduzidas pelos diplomas legais e regulamentares que revalorizaram e aumentaram as remunerações ... ções estrangeiras devem comprovar o reconhecimento, equivalência ou registo do grau de doutor, nos termos da legislação aplicável.6 - ...
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Edital n.º 777/2018
... do grau de doutor obtido no estrangeiro deverão possuir equivalência/reconhecimento/registo daquele grau a idêntico grau concedido pela ... n.º 15384/2015 (2.ª série), de 22 de dezembro;e) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae;f) Atestado ...
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Edital n.º 584/2021
... do grau de doutor obtido no estrangeiro deverão possuir equivalência/reconhecimento/registo daquele grau a idêntico grau concedido pela ... máximo de cinco trabalhos e em suporte digital (PDF);e) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae em papel e em ...
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Lei n.º 123/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
... num domínio da engenharia a que tenha sido conferida equivalência ao grau referido na alínea anterior, ou que tenha sido reconhecido com o ... i) Atribuir as demais medalhas e diplomas de honra de âmbito nacional previstos nos regulamentos da Ordem; ... j) ...
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Despacho n.º 9297/2020
... nos números anteriores, não lhes sendo concedida qualquer equivalência a habilitações escolares. 4 - A validade da aprovação nas provas, para ... para cada um dos seus ciclos de estudos de licenciatura, quais os diplomas de especialização tecnológica que facultam o ingresso nesses ciclos. 2 ...
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Regulamento n.º 813-A/2020
... /2006, de 24 de março, que aprova o Regime Jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, mostra-se necessário, com vista ao estrito ... conducente ao grau de mestre e não confere ao seu titular a equivalência ao grau de licenciado ou o reconhecimento desse grau. Artigo 17.º ...
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Regulamento n.º 389/2023
... com o disposto na Constituição e nos diplomas legais pertinentes, entre os quais se destacam a ... Lei Geral ... taxas locais, com especial saliência para os princípios da equivalência jurídica e da proporcionali- ... dade, os quais não podem deixar de ser ...
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Decreto-Lei n.º 115/2017
... da prova quanto ao valor terapêutico acrescentado ou à sua equivalência terapêutica e à sua vantagem económica. Artigo 15.º Exclusão ou ... º Referências legais As referências feitas na legislação aos diplomas ...
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Edital n.º 1095/2019
... ções estrangeiras devem comprovar o reconhecimento, equivalência ou registo do grau de doutor nos termos da legislação aplicável. 5.3.1 ... o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior ...
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Portaria n.º 306/2021
... de 17 de setembro, que define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ... ofertas educativas e ... equivalência à frequência, bem como as componentes ... que as constituem, sendo-lhes ...
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Regulamento n.º 71/2024
... 8.º da Lei n.º 53 -E/2006, bem como os princípios da equivalência jurí- dica e da justa repartição dos encargos públicos, expressos nos ... , todos aqueles que beneficiem de isenção prevista em outros diplomas. 2 — O pagamento das taxas poderá ser reduzido até à isenção total ...
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Edital n.º 1085/2019
... ções estrangeiras devem comprovar o reconhecimento, equivalência ou registo do grau de doutor nos termos da legislação aplicável. 5.3.1 ... o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior ...