ensino obrigatório em portugal
2572 resultados para ensino obrigatório em portugal
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Despacho Normativo n.º 7-A/2022
... atuação dos estabelecimentos de ensino e para informação completa aos alunos e ... nacionais corresponde à hora oficial de Portugal Continental, decorrendo as mesmas em ... fase das provas finais tem carácter obrigatório para todos os alunos, incluindo os que ...
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Despacho Normativo n.º 7-A/2022
... ção e atuação dos estabelecimentos de ensino e para informação completa aos alunos e ... nacionais corresponde à hora oficial de Portugal Continental, decorrendo as mesmas em simultâneo ... fase das provas finais tem carácter obrigatório para todos os alunos, incluindo os que estejam ...
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Portaria n.º 111/2019
Portaria n.º 111/2019de 12 de abrilEm Portugal, o ensino superior e o sistema de ciência e ... deve emitir o parecer prévio obrigatório no prazo de 15 dias.Artigo 4.ºDiferenciação ...
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Despacho Normativo n.º 3-A/2020
... ção e atuação dos estabelecimentos de ensino e para informação completa aos alunos e ... nacionais corresponde à hora oficial de Portugal Continental, decorrendo as mesmas em simultâneo ... obrigatório" para todos os alunos, exceto os que estejam no 9.\xC2" ...
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Portaria n.º 33/2019
... promover a atratividade internacional de Portugal junto de recursos humanos qualificados, entre os ... ções produzidas em instituições de ensino superior estrangeiras;e) Eliminação dos ... 16 de agosto, é objeto de registo obrigatório em plataforma eletrónica, a qual atribui um ...
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Despacho Normativo n.º 3-A/2019
... ção e atuação dos estabelecimentos de ensino e para informação completa aos alunos e ... nacionais corresponde à hora oficial de Portugal Continental, decorrendo as mesmas em simultâneo ... fase das provas finais tem carácter obrigatório" para todos os alunos, exceto os que estejam no 9.\xC2" ...
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Despacho Normativo n.º 1-A/2017
... ção das várias provas e exames do ensino básico e do ensino secundário. Assim, o ... nacionais corresponde à hora oficial de Portugal Continental, decorrendo as mesmas em simultâneo ... fase das provas finais tem carácter obrigatório para todos os alunos, excetuando os referidos nas ...
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Despacho Normativo n.º 10-A/2021
... ção e atuação dos estabelecimentos de ensino e para informação completa aos alunos e ... ção da situação epidemiológica em Portugal que tem conduzido à necessidade de adoção de ... ência à frequência tem carácter obrigatório para todos os alunos que necessitam de as ...
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Portaria n.º 183-B/2022
... CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR ... Portaria n.º 183-B/2022 ... de 20 ... máximo de três anos após o regresso a Portugal; ... c) Tenham obtido no país estrangeiro de ... sujeita a exame final obrigatório", são consideradas nos cálculos, como classifica\xC3" ...
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Despacho Normativo n.º 4-A/2018
... a programação dos estabelecimentos de ensino e para informação aos alunos e encarregados de ... nacionais corresponde à hora oficial de Portugal continental, decorrendo as mesmas em simultâneo ... fase das provas finais tem carácter obrigatório para todos os alunos, excetuando os referidos nas ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... ções comprovadas por um diploma de ensino superior ou por um mínimo de cinco anos de ... de entendimento celebrados entre Portugal e Estados terceiros. 2 - ... Artigo 8.º [ ... ] ... 3 - Não é obrigatório o preenchimento e a assinatura pessoal dos ...
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Regulamento n.º 420/2021
... de Graus Académicos e Diplomas de Ensino Superior Atribuídos por Instituições de Ensino ... obrigatório a tradução para português por um tradutor ... curriculares que correspondam em Portugal: a) Em duração e conteúdos programáticos, ao ...
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Regulamento n.º 465/2024
... ministrados em estabelecimentos de ensino superior privados, e atentos os Estatutos da ... ções e nos termos seguintes: Escalas Portugal Estados Unidos da América Reino Unido ... ção foi sujeita a exame final obrigatório, são consideradas nos cálculos, como ...
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Portaria n.º 104/2023
... CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR ... Portaria n.º 104/2023 ... de 13 de ... máximo de três anos após o regresso a Portugal; ... c) Tenham obtido no país estrangeiro de ... a exame final obrigatório", são consideradas nos cálculos, como classifica\xC3" ...
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Despacho Normativo n.º 4/2024
... ção e atuação dos estabelecimentos de ensino e para informação completa aos alunos e ... nacionais corresponde à hora oficial de Portugal continental, decorrendo as mesmas em simultâneo ... fase das provas finais tem carácter obrigatório para todos os alunos, exceto os que estejam no ...
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Lei n.º 3/2020
... ção da credibilidade externa de Portugal junto das principais instituições ... das qualificações em todos os níveis de ensino, incluindo de formação ao longo da vida, para ... », estabelecendo o registo obrigatório de qualquer intervenção de entidades externas ...
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Despacho Normativo n.º 4-B/2023
... atuação dos estabelecimentos de ensino e para informação completa aos alunos e ... nacionais corresponde à hora oficial de Portugal Continental, decorrendo as mesmas em ... obrigatório para todos os alunos, exceto os que ... estejam ...
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Despacho n.º 7647/2023
... ENSINO" SUPERIOR ... Gabinete da Ministra ... Despacho n.\xC2" ... P., para obtenção do grau de doutor em Portugal, nos termos da regulamentação em vigor, ... um estágio profissional de caráter obrigatório, ... atribuída pelo Estado, a fundo perdido, ...
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Recomendação n.º 1/2022
... : Recomendação Perspetivar o Futuro do Ensino Profissional ... Recomendação “Perspetivar o ... º 3/1998 sobre o Ensino Secundário em Portugal que, entre outros aspetos, incide ... sobre a ... ão que termina o seu ensino básico obrigatório ... Escolas, territórios e rede de oferta de ...
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Recomendação n.º 1/2022
... : Recomendação Perspetivar o Futuro do Ensino Profissional ... Recomendação “Perspetivar o ... º 3/1998 sobre o Ensino Secundário em Portugal que, entre outros aspetos, incide ... sobre a ... ão que termina o seu ensino básico obrigatório ... Escolas, territórios e rede de oferta de ...
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Despacho n.º 5908/2017
... a sua política a promoção de um ensino de qualidade e sucesso para todos os alunos ao ... Portugal e nos mais variados fóruns internacionais abarca ... da realização, com carácter obrigatório, de provas finais às disciplinas sujeitas a ...
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Despacho n.º 7002/2020
... dos Cursos de Dupla Certificação do Ensino Secundário e Cursos Artísticos Especializados ... da rede de escolas do Turismo de Portugal, I. P.; e) Cursos artísticos especializados; f) ... 4 - Na inscrição é obrigatório o preenchimento da ficha com os seguintes ...
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Deliberação n.º 266-A/2019
... e 26.º; A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior delibera o seguinte: 1.º ... tal como é falada e escrita em Portugal. A referida declaração deverá ser entregue ... Será obrigatório indicar o número da cédula profissional do ...
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Despacho n.º 9030/2020
... O regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, ... , com reconhecimento académico obrigatório pelo estabelecimento de ensino de origem; t) ... alínea anterior, residam legalmente em Portugal há mais de dois anos, de forma ininterrupta, em ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... ção do direito da concorrência em Portugal ... O Conselho da Concorrência - Balanço de 20 ... contrato não só passou a ser obrigatório por estar inserido no chamado 'Pacote Básico' ... de produtos 'o sapo ajuda-te', de apoio ao ensino, bem como chat's próprios nos canais de ...