Ensino à distância
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Decreto Regulamentar n.º 36/94, de 01 de Setembro de 1994
... ção do Centro de Educação Física da Armada e do Centro Naval de Ensino a Distância, dando assim execução, no que se refere a estes órgãos de ...
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Acórdão nº 623/17.9T8PBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Outubro de 2018
1. É posição dominante na jurisprudência a admissibilidade da guarda compartilhada (ou residência alternada), por acordo ou por imposição do tribunal, desde que haja uma boa relação entre os pais ou que, pelo menos, os conflitos entre os progenitores possam ser, de algum modo, amenizados. 2. A mudança de paradigma impõe que a residência alternada surja hoje, não só, como uma das soluções a...
... dista apenas 5 km da residência da mãe e dos estabelecimentos de ensino das menores e não que a mesma dista “alguns Kms” ... Em nosso ... por força da distância entre as residências dos progenitores) ... 2. Escolha da residência ... -
Em vigor
Lei n.º 46/86 . Lei de Bases do Sistema Educativo
... Secção II Educação escolar ... Subsecção I Ensino básico ... Artigo 6.º (Universalidade) ... Artigo 7.º (Objectivos) ... Artigo 24.º Ensino a distância" ... Artigo 25.º Ensino português no estrangeiro ... Secção III Educaç\xC3" ...
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Portaria n.º 117/89, de 16 de Fevereiro de 1989
... a especificação completa da estrutura orgânica das Unidades de Ensino" e de Investigação, descritas nos artigos 16.º e 18.º do Decreto-Lei n.\xC2" ... ção da Universidade Aberta, o Centro de Estudos de Ensino a Distância, com os objectivos genéricos de desenvolver investigação nos domínios ...
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Despacho n.º 15194/2006, de 14 de Julho de 2006
... de mestrado em Estudos Portugueses Interdisciplinares, em regime de ensino à distância, na Universidade Aberta, determino a abertura do curso de ...
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Despacho (extracto) 20919/2006, de 13 de Outubro de 2006
... , em comisso de servio, no cargo de director da UED - Unidade de Ensino Distncia do Instituto Politcnico de Leiria, Rogrio Paulo Pais da Costa, ...
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Portaria n.º 901/82, de 24 de Setembro de 1982
... elementos do pessoal que presta serviço no Instituto Português de Ensino à Distância ... 2.º O cartão será de cor branca e forma ...
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Portaria n.º 1023/81, de 26 de Novembro de 1981
... e atribuições legalmente cometidos ao Instituto Português de Ensino à Distância, ao abrigo do disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º ...
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Aviso (extracto) 8437/2006, de 16 de Agosto de 2006
... , foi nomeada, em regime de substituio, chefe de diviso de Educao e Ensino a licenciada Maria Crmen Soares Lopes, com efeitos a partir de 1 de ...
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Despacho n.º 11876/2006, de 02 de Junho de 2006
... /96, de 19 de Setembro, nomeio pr-reitor para o pelouro da Inovao em Ensino a Distncia o Doutor Antnio Moreira Teixeira, professor auxiliar desta ...
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Decreto-Lei n.º 65/2018
... Económico (OCDE) procedeu à avaliação dos sistemas de ensino superior e de ciência, tecnologia e inovação portugueses, por ... nos locais para onde foram acreditados e registados, ou a distância se isso constar expressamente do ato de acreditação, ou, em caso de ...
- Declaração de Rectificação n.º 258/94, de 30 de Novembro de 1994
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Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro de 2009
... e no seu processo de reinserçáo social, nomeadamente através de ensino, formaçáo, trabalho e programas ... 7 - A execuçáo realiza -se, na ... o exterior, designadamente mediante visitas, comunicaçáo à distância ou correspondência, sem prejuízo das limitaçóes impostas por razóes ...
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Despacho n.º 8671/2021
... Reitoria da Universidade de CoimbraPreâmbuloO Projeto Especial de Ensino a Distância da Universidade de Coimbra foi criado em 2010, através do ...
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Despacho n.º 10158/2021
... UNIVERSITAS — COOPERATIVA DE ENSINO SUPERIOR ... E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA, C. R. L ... Despacho n.º ... Ensino a Distância ... Gestão e Governação do Risco ... PRC 1.º Semestral ...
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Deliberação (extracto) 1124/2006, de 21 de Agosto de 2006
... quadros permanentes da Armada, a prestar servio no Centro Naval de Ensino Distncia, do Ministrio da Defesa Nacional, nos termos da alnea b) do n.o ...
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Despacho n.º 8671/2021
... O Projeto Especial de Ensino a Distância da Universidade de Coimbra foi criado em 2010, através ...
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Decreto-Lei n.º 55/2009, de 02 de Março de 2009
... a) Verde ... b) Vermelho. gratuitidade do ensino básico ... Dez anos mais tarde, a Lei de Bases do Sistema Educativo, ... alunos não possam frequentar um refeitório localizado a distância razoável e não seja possível encontrar outra solução que garanta a ...
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Edital n.º 788-A/2019
... , subárea de História, com elevado conhecimento do regime de Ensino a Distância e com experiência docente no modelo de ensino a distância e ...
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Edital n.º 484/2019
... , subárea de História, com elevado conhecimento do regime de Ensino a Distância e c com experiência docente no modelo de ensino a distância ...
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Edital n.º 360/2020
... , subárea de Antropologia com elevado conhecimento do regime de Ensino a Distância e com experiência docente no modelo de ensino a distância e ...
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Despacho n.º 4269/2020
... transitórias e de exceção para aplicação em matéria de ensino-aprendizagem.A grave situação social provocada pela pandemia COVID-19 ... de estudos são autorizados a funcionar em regime de ensino a distância, devendo os docentes responsáveis pelas unidades curriculares introduzir ...
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Edital n.º 295/2019
... do Software", com experiência docente nestas áreas no regime de Ensino a Distância no âmbito do modelo pedagógico virtual da Universidade ...
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Edital n.º 293/2019
... "Estatística", com experiência docente nestas áreas no regime de Ensino a Distância no âmbito do modelo pedagógico virtual da Universidade ...
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Despacho n.º 4978/2020
... transitórias e de exceção para aplicação em matéria de ensino-aprendizagem enquanto durar a suspensão das atividades presenciais na ... letivas presenciais, iniciaram-se as atividades de ensino a distância, de acordo com as indicações contidas no Plano de Contingência para o ...