empresas sediadas na zona franca da madeira

61 resultados para empresas sediadas na zona franca da madeira

  • Acórdão nº 036/16.0BEFUN de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Dezembro de 2020
    ... A……………., S.A. – Zona Franca da Madeira, inconformada com a sentença ... ) do art.º 33 do EBF, segundo o qual as empresas sediadas na ZFM estão isentas de taxas e ...
  • Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
    ... é de registar o abrandamento da economia da Zona Euro, em contraste com a ligeira recuperaçáo da ... clima de concorrência enfrentado pelas empresas. Na Zona Euro, a inflaçáo desceu de 2,5% para ... ibérico, as nossas equipas comerciais sediadas em Espanha focalizaram a actuaçáo no ... da JAMPUR - Trading Internacional, L.da (Madeira, Portugal) ... Pedro Manuel de Castro Simóes ...
  • Relatório n.º 13-P/2007, de 14 de Novembro de 2007
    ... 3,0 4,4 3,6 3,6 ... Zona euro ... transferência dos fundos de pensóes de empresas na órbita do Estado, o défice situar-se-ia nos ... uma sucursal financeira exterior na Zona Franca da Madeira, e de uma sucursal financeira ... A., e a sucursal financeira exterior sediadas na Zona Franca da Madeira beneficiam de isençáo ...
  • Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
    ... portal financeiro managerland dirigido a empresas e empresários clientes do Grupo Banco Comercial ... incluindo as 100 maiores empresas cotadas na zona euro; ... O Finantial Times seleccionou o BCP ... 13 112 43 186 56 298 5 2 ... Madeira e cortiça ... na Sucursal Financeira Exterior na Zona Franca da Madeira ... 37 - Custos extraordinários: ...
  • Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
    ... Madeira Ano económico de 2000 ÍNDICE GERAL Volume I ... 1.6 - Demonstração dos resultados das empresas detidas maioritariamente pela Região ... 7.3.2 ... Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste, S. A ... SPER - Sector Público ... na Região e para as autarquias locais sediadas na RAM ... Quanto às segundas, ou seja, as ... relativo ao regime de auxilio da Zona Franca da Madeira 37/2000' ... 3.7.4.4 - Contrato de ...
  • Acórdão nº 4495/11.9BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Setembro de 2022
    ... ábia Saudita, composta por duas caixas de madeira com cabine eléctrica e consola principal com ... ório aduaneiro da Comunidade, pelas empresas de caminhos-de-ferro, as autoridades postais ou ... recorrente com as várias sociedades T ... sediadas em diversos países tendo como denominador comum ... a um regime suspensivo ou introduzidos numa zona franca sujeita às modalidades de controlo do ...
  • Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
    ... ção n.º 2/82/M A Assembleia Regional da Madeira, reunida em plenário em 21 de Maio de 1982, no ... , subdivididos em transferências para empresas privadas e para particulares. A rubrica 'Outras ... (aumento a uma taxa anual da ordem de 1% na zona da OCDE), conjugada com as perspectivas ... franca industrial, a instalação de parques ... , é preciso ter em conta que as empresas sediadas no continente que, sobretudo a partir de 1979, ...
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... áreas complementares de actividade das empresas do sector público, através da Portugal Global; ... Regional de Ordenamento do Território da Zona Envolvente de Alqueva (PROZEA) e do Plano de ... çores (2,4%), a região Centro (2,6) e a Madeira (2,7%) são as regiões que registam taxas de ... nos concelhos de Odivelas, Loures e Vila Franca de Xira, e na Margem Sul, às áreas ... ção nas estruturas da cooperação sediadas nos PALOP e na modernização do equipamento ...
  • Relatório n.º 23/2008, de 30 de Junho de 2008
    ... à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito; ... de crédito e de sociedades nanceiras sediadas no estrangeiro, por via do cancelamento de três ... ao aumento observado nas taxas de juro na zona euro ao longo do ano e ao crescimento da ... 300 10 255 7 45 3 Floresta Laurissilva da Madeira Prata Prata Proof 2007 100 8 75 1 25 7 Ano ...
  • Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
    ... º 7-A/2003: Conta da Região Autónoma da Madeira Ano económico de 2001 ÍNDICE GERAL Volume I ... 2.6 - Demonstração dos resultados das empresas detidas maioritariamente pela Região ... 7.4.3 ... Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste, S. A ... SPER - Sector Público ... Regiões e para as autarquias locais aí sediadas ... Embora o art.º 46.º da LFRA haja ... dia 20.09.2002, nas instalações da Zona Franca da Madeira, no Caniçal'. Dado que aquela ...
  • Relatório n.º 24/2008, de 30 de Junho de 2008
    ... regime contabilístico, aplicável às empresas de seguros sujeitas à supervisão do ISP, de ... do Governo da Região Autónoma da Madeira) - Pedro Miguel de Seabra Duarte ... um crescimento mais próximo da média da Zona Euro e da União Europeia, a economia nacional ... e dirigido às empresas de seguros sediadas e às sucursais estabelecidas no nosso país ...
  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
    ... ónoma dos Açores II Região Autónoma da Madeira APRESENTAÇÃO De acordo com o estabelecido pela ... surgida ao nível de algumas grandes empresas ligada a práticas contabilísticas fraudulentas ... ária, e a alteração ao regime fiscal da Zona" Franca da Madeira através da exclusão dos servi\xC3" ... ão residentes, em especial das entidades sediadas em territórios de fiscalidade privilegiada, ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 14/2009/M, de 19 de Novembro de 2009
    ... ões Autónomas e as autarquias locais sediadas nas Regiões Autónomas ... Artigo 3.º [ ... ] ... empresas concessionárias nas respectivas ... Internacional de Negó- cios da Madeira e da Zona Franca de Santa Maria regula -se pelo disposto ...
  • Relatório n.º 13-I/2007, de 05 de Novembro de 2007
    ... A zona euro evidenciou em 2003 um crescimento económico ... II - Actividades operacionais ... As empresas que integram o perímetro da Corticeira Amorim, ... o mercado argentino que apresentou uma franca recuperaçáo após a crise económico-financeira ... çáo das empresas da Corticeira Amorim sediadas no estrangeiro no sistema de gestáo da ... de terceiros (sobretudo parquets de madeira e laminados), oferta progressiva de maior valor ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 29-A/2005/M, de 31 de Agosto de 2005
    ... transferidas para a Região Autónoma da Madeira as atribuições e competências fiscais que no ... do Aeroporto da Madeira, Porto Santo e Zona Franca e ainda pela Alfândega do Funchal ... 6 ... execução fiscal ou de recuperação de empresas; m) Organizar um registo regional de infracções ... são unidades territoriais de base sediadas em todos os concelhos, denominados 'serviços de ...
  • Relatório 1-AX/2007, de 07 de Maio de 2007
    ... óes inflacionistas que caracterizaram a zona euro sobretudo no primeiro semestre, manteve a ... óes ao nível dos resultados das empresas, originou uma acentuada correcçáo dos mercados ... óleos e gás, pasta e papel, automóvel, madeira e cortiça: ... Durante o ano de 2001 o mercado ... aos títulos detidos sobre entidades sediadas em mercados emergentes pelo BESI-Portugal ...
  • Lei Orgânica n.º 1/2010, de 29 de Março de 2010
    ... ões Autónomas e as autarquias locais sediadas nas Regiões Autónomas ... Artigo 3.º [ ... ] ... respectivamente, à Região Autónoma da Madeira e à Região Autónoma dos Açores; R,t -- ... empresas concessionárias nas respectivas ... Internacional de Negócios da Madeira e da Zona Franca de Santa Maria regula -se pelo disposto ...
  • Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... ção de bens imóveis do Estado às empresas de capitais exclusivamente públicos, ... P., e para a Empresa de Electricidade da Madeira, E. P., as verbas destinadas à convergência dos ... Específico de Desenvolvimento Integrado da Zona do Alqueva (PEDIZA), até ao montante de ... , independentemente da sua natureza, sediadas no estrangeiro, por filiais ou sucursais no ... Artigo 33.º Zona Franca da Madeira e Zona Franca da ilha de Santa Maria 1 ...
  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
    ... 5.5.3 - Apoios financeiros a empresas privadas para a aquisição de veículos de ... Plurifundos da Região Autónoma da Madeira ... PORA - Programa Operacional Regional do ... contas dos serviços e fundos autónomos sediadas" na DGT ... Pretende-se, por esta via, a maximiza\xC3" ... daquela fase situou-se no que respeita à Zona I em 70,26, e, no que se refere à Zona II, em ... pelas sociedades que operam na Zona Franca, torna impraticável qualquer previsão', ainda ...
  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
    ... inspectivo direccionado aos fundos e empresas gestoras ... 15 296-(167) 5.7.5.5 - Importância ... ANAM Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira ... APA Associação Parque Atlântico ... APAD ... um pólo de ciência e tecnologia na mesma zona; É questionável a aquisição pelo IFT de ... no artigo 41.º do EBF para a Zona Franca da Madeira. Dado que o valor considerado ... ções às aplicações informáticas sediadas no Instituto de Informática do Ministério das ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 76-A/2006 . Actualiza e flexibiliza os modelos de governo das sociedades anónimas, adopta medidas de simplificação e eliminação de actos e procedimentos notariais e registrais e aprova o novo regime jurídico da dissolução e da liquidação de entidades comerciais
    ... dos agrupamentos complementares de empresas ... Artigo 11.º Alteração à Lei Orgânica dos ... unipessoais licenciadas para operar na Zona Franca da Madeira ... Artigo 20.º Alteração ... da fusão de sociedades ou cooperativas sediadas na área de diferentes conservatórias, ao abrigo ...
  • Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março de 2006
    ... sector ao serviço dos cidadãos e das empresas, do desenvolvimento económico e da promoção do ... Zona Franca da Madeira, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... da fusão de sociedades ou cooperativas sediadas na área de diferentes conservatórias, ao abrigo ...
  • Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
    ... e a evolução de vários dos países da zona no sentido da democratização das suas ... empresas mais competitivas da Europa em sectores de forte ... dos Aeroportos da Região Autónoma da Madeira (600000 contos) para prosseguimento das obras do ... , as autarquias locais, as instituições sediadas naqueles arquipélagos e as personalidades neles ... via do sublanço de Sacavém- Vila Franca de Xira da auto-estrada Lisboa-Porto; Nos portos ...
  • Acórdão nº 1215-10.9YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Fevereiro de 2011
    ... 2°.- Reside na Região Autónoma da Madeira desde 1991 e até ao presente (Doc.° N° 3) ... 5.- As referidas sociedades estão sediadas na ... Funchal, à excepção da “P ... ”, que ... 6°.- Operam na Zona Franca da Madeira ... 7º - A oponente, apesar ... , durante a vigência das actividades das empresas referidas, nunca ocorreu qualquer procedimento, ...
  • Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
    ... Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira das receitas e despesas previstas na lei ... quanto aos resultados financeiros das empresas, quer um acréscimo do prémio de risco ... No conjunto da zona euro, Portugal posiciona-se 7,6 pontos ... adaptadas as aplicações informáticas sediadas no Instituto de Informática às reais ... /89, de 1 de Julho), de epígrafes 'Zona Franca da Madeira e Zona Franca da ilha de Santa Maria' ...

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