empresas sediadas na zona franca da madeira
61 resultados para empresas sediadas na zona franca da madeira
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... ção de bens imóveis do Estado às empresas de capitais exclusivamente públicos, ... P., e para a Empresa de Electricidade da Madeira, E. P., as verbas destinadas à convergência dos ... Específico de Desenvolvimento Integrado da Zona do Alqueva (PEDIZA), até ao montante de ... , independentemente da sua natureza, sediadas no estrangeiro, por filiais ou sucursais no ... Artigo 33.º Zona Franca da Madeira e Zona Franca da ilha de Santa Maria 1 ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 5.5.3 - Apoios financeiros a empresas privadas para a aquisição de veículos de ... Plurifundos da Região Autónoma da Madeira ... PORA - Programa Operacional Regional do ... contas dos serviços e fundos autónomos sediadas" na DGT ... Pretende-se, por esta via, a maximiza\xC3" ... daquela fase situou-se no que respeita à Zona I em 70,26, e, no que se refere à Zona II, em ... pelas sociedades que operam na Zona Franca, torna impraticável qualquer previsão', ainda ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... inspectivo direccionado aos fundos e empresas gestoras ... 15 296-(167) 5.7.5.5 - Importância ... ANAM Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira ... APA Associação Parque Atlântico ... APAD ... um pólo de ciência e tecnologia na mesma zona; É questionável a aquisição pelo IFT de ... no artigo 41.º do EBF para a Zona Franca da Madeira. Dado que o valor considerado ... ções às aplicações informáticas sediadas no Instituto de Informática do Ministério das ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 . Actualiza e flexibiliza os modelos de governo das sociedades anónimas, adopta medidas de simplificação e eliminação de actos e procedimentos notariais e registrais e aprova o novo regime jurídico da dissolução e da liquidação de entidades comerciais
... dos agrupamentos complementares de empresas ... Artigo 11.º Alteração à Lei Orgânica dos ... unipessoais licenciadas para operar na Zona Franca da Madeira ... Artigo 20.º Alteração ... da fusão de sociedades ou cooperativas sediadas na área de diferentes conservatórias, ao abrigo ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março de 2006
... sector ao serviço dos cidadãos e das empresas, do desenvolvimento económico e da promoção do ... Zona Franca da Madeira, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... da fusão de sociedades ou cooperativas sediadas na área de diferentes conservatórias, ao abrigo ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... e a evolução de vários dos países da zona no sentido da democratização das suas ... empresas mais competitivas da Europa em sectores de forte ... dos Aeroportos da Região Autónoma da Madeira (600000 contos) para prosseguimento das obras do ... , as autarquias locais, as instituições sediadas naqueles arquipélagos e as personalidades neles ... via do sublanço de Sacavém- Vila Franca de Xira da auto-estrada Lisboa-Porto; Nos portos ...
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Acórdão nº 1215-10.9YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Fevereiro de 2011
... 2°.- Reside na Região Autónoma da Madeira desde 1991 e até ao presente (Doc.° N° 3) ... 5.- As referidas sociedades estão sediadas na ... Funchal, à excepção da “P ... ”, que ... 6°.- Operam na Zona Franca da Madeira ... 7º - A oponente, apesar ... , durante a vigência das actividades das empresas referidas, nunca ocorreu qualquer procedimento, ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira das receitas e despesas previstas na lei ... quanto aos resultados financeiros das empresas, quer um acréscimo do prémio de risco ... No conjunto da zona euro, Portugal posiciona-se 7,6 pontos ... adaptadas as aplicações informáticas sediadas no Instituto de Informática às reais ... /89, de 1 de Julho), de epígrafes 'Zona Franca da Madeira e Zona Franca da ilha de Santa Maria' ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... investidores estrangeiros, implementando a Zona Franca de Santa Maria, apoiando a realização de ... ao nível do saneamento financeiro de empresas com marcado interesse económico, através da ... , de quatro associações de bombeiros, sediadas em São Miguel, Terceira e Faial, conta ... de Alimentação, em Paris, e a Expo-Madeira/86 ... Foi igualmente objecto de promoção nos ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... investidores estrangeiros, implementando a Zona Franca de Santa Maria, apoiando a realização de ... ao nível do saneamento financeiro de empresas com marcado interesse económico, através da ... , de quatro associações de bombeiros, sediadas em São Miguel, Terceira e Faial, conta ... de Alimentação, em Paris, e a Expo-Madeira/86 ... Foi igualmente objecto de promoção nos ...
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Sociedades gestoras de participações sociais: tendências actuais
... Ora, para tornar as empresas portuguesas mais fortes e mais capazes de ... de duas mil SGPS em Portugal, estando sediadas cerca de 53% em Lisboa, 16% no Porto e 13% no chal (a quase totalidade na Zona Franca da Madeira). As SGPS seguem na sua ...