emprego conveniente
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Portaria n.º 328/2016
... órios e Serviços e outra, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 12, de 29 de março de 2016, abrangem as relações de trabalho ... ção de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos é conveniente assegurar, na medida do possível, a uniformização do estatuto laboral ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 22/2022 de 14 de junho de 2022
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 22/2022 de 14 de junho de 2022 Aviso ... pelo n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente pro mover a extensão das alterações da convenção em causa ...
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Decreto-Lei n.º 63/2020
... e à orientação do investimento empresarial e à criação de emprego; f) A administração de garantias de Estado que lhe sejam atribuídas por ... sociais, e realizar quaisquer investimentos, quando o entenda conveniente para o BPF; h) Decidir sobre a emissão de obrigações ou de quaisquer ...
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Portarias de Extensão n.º 2/2023 de 10 de janeiro de 2023
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portarias de Extensão n.º 2/2023 de 10 de janeiro de 2023 Aviso de ... pelo n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão da convenção em causa. Projeto de portaria ...
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Aviso (extrato) n.º 16104/2023
... : Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público por ... tempo indeterminado para a carreira e categoria de ... ão e higiene da carrinha de transporte bem como a utilização conveniente dos ... vários equipamentos e materiais disponíveis; realizar o ...
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Portaria n.º 169/2020
... de Competências Digitais, outorgado entre o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), e a Associação ... 4 - A CF poderá fazer-se assistir, se o entender conveniente, por auditores internos ou externos. 5 - No exercício da sua atividade, ...
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Aviso n.º 15681/2016
... Concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Constituição de Reservas de ... adequado e aciona o respetivo comando para a levar à altura conveniente; lava a parte inferior do estrado com um jato de água e raspa-o, se ...
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Aviso (extrato) n.º 24784/2023
... P ... E.), para a constituição de relação jurídica de emprego público, mediante celebração de contrato de trabalho em funções ... de serviço de urgência, quando tal se mostrar conveniente; (h) A participação em reuniões científicas; (i) A participação em ...
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Portaria de Extensão n.º 10/2022 de 13 de julho de 2022
... de Voo da Aviao Civil - SNPVAC publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 6, de 15 de fevereiro de 2020, e as suas alteraes publicadas no ... do Cdigo do Trabalho, conveniente promover o alargamento do mbito de aplicao do acordo de empresa e suas ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 21/2022 de 14 de junho de 2022
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 21/2022 de 14 de junho de 2022 Aviso ... no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão das alterações da convenção em causa. Projeto ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 26/2022 de 21 de junho de 2022
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 26/2022 de 21 de junho de 2022 Aviso ... no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão da convenção em causa. Projeto de portaria ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 2/2021 de 25 de maio de 2021
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 2/2021 de 25 de maio de 2021 Aviso de ... no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão da c onvenção em causa. Projeto de portaria ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 9/2019 de 6 de maio de 2019
... HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional Aviso de Portaria de Extensão n.º 9/2019 ... n.º 2 do artigo 51 4.º do Código do T rabalho, é conveniente promover a extensão das alterações à convenção em causa ...
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Despacho n.º 10734/2017
... ção);Alexandra Teixeira (Gabinete do Secretário de Estado do Emprego);Alexandre Dias (Orquestra de Câmara Portuguesa/Jovem Orquestra ... (Movimento Associativo Estudantil).8 - Sempre que se mostre conveniente, podem ser convidados a participar nos trabalhos personalidades ou ...
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Despacho n.º 11141/2017
... ês atua, tendo em vista promover e fomentar a competitividade, o emprego, o crescimento e o empreendedorismo.O Programa SIMPLEX+ 2017 prevê duas ... P..4 - Sempre que se mostre conveniente, podem ser convidados a participar nos trabalhos do Grupo de Trabalho ...
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Portaria de Extensão n.º 11/2023 de 14 de dezembro de 2023
... de Aviao e Aeroportos, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 32, de 29 de agosto de 2023, abrange no territrio nacional as relaes ... 2 do artigo 514. do Cdigo do Trabalho, conveniente promover a extenso da conveno em causa. Foi cumprido o disposto no n. 2 do ...
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Aviso n.º 11871/2016
... e os adiantamentos aos projetos são instruídos de forma conveniente e atempada;f) Fazer o acerto de contas das verbas transferidas e da ... gerais de admissão: Ser titular de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado.5 - Local de trabalho: Instalações da ...
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Despacho n.º 10277/2020
... de combate à pobreza.A continuidade da aposta na recuperação do emprego e na promoção de condições de trabalho dignas é fundamental para ... , a participar nas sessões de trabalho, sempre que se mostre conveniente o seu contributo para a prossecução da missão prevista no presente ...
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Aviso n.º 8535/2021
... Consequentemente, entende-se por conveniente ajustar as modalidades das distinções, definir as condições para a sua ... do município, do reforço do tecido empresarial, aumento do emprego" ou melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Artigo 23.º Medalha de M\xC3" ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 24/2022 de 14 de junho de 2022
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 24/2022 de 14 de junho de 2022 Aviso ... no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão da convenção em causa. Projeto de portaria ...
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Aviso (extrato) n.º 7679/2023
... procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego ... público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas ... examinadas; por vezes, solda determinadas peças, utilizando o conveniente ... processo, e é incumbido de montar aparelhos; ... Exercer as demais ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 26/1978 de 30 de Dezembro
... ção do pessoal que prestava serviço nos extintos Centros de Emprego e Centro de Formação Profissional n.º 18, torna-se conveniente ...
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... Artigo 29.º Regime transitório dos trabalhadores com vínculo de emprego público 1 - Os trabalhadores com vínculo de emprego público que, à ... ão de auditorias externas, quando tal se mostre necessário ou conveniente"; e) Pronunciar-se sobre qualquer outro assunto em matéria de gestão econ\xC3" ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 14/2021 de 23 de setembro de 2021
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 14/2021 de 23 de setembro de 2021 ... no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão da convenção em causa. II SÉRIE Nº 189 ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 13/2022 de 11 de fevereiro de 2022
... da Secretaria Regional da Juventude, Qualificao Profissional e Emprego a emisso de uma portaria de extenso das alteraes ao contrato coletivo de ... 2 do artigo 514. do Cdigo do Trabalho, conveniente promover a extenso da conveno em causa. Projeto de portaria de extenso do ...