emprego conveniente
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de Julho de 2013
... , de direçáo específica e de chefia da Vice-Presidência Emprego e Competitividade Empresarial ... O Decreto Regulamentar Regional n ... ocorridos na atividade de inspeçáo, propondo o que entender conveniente ao bom funcionamento dos mesmos; ... h) Elaborar e apresentar ao ...
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Decreto Regulamentar n.º 57/87, de 11 de Agosto de 1987
... sua reabilitação profissional e inserção no mercado normal do emprego; c) Estudar e propor os métodos mais adequados a uma eficaz, objectiva e ... pode ser delimitada por qualquer outro critério que se mostre conveniente, sempre que se torne necessário criar mais de uma comissão num centro ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 16/2018 de 17 de dezembro de 2018
... HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional Aviso de Portaria de Extensão n.º 16/2018 ... pelo n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão dos contratos coletivos em causa e respetivas ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... relevância e requerer ao juiz de instrução o que tiver por conveniente.” 2) Diz o acórdão a folhas 157: “2 ... Transcrições de folhas ... a execução por 3a 6m condicionada à inscrição no «Centro de Emprego e, consequente, cumprimento do que, na área laboral, vier a ser ...
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Portaria n.º 195/2023
... O Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, cria o Programa de Emprego e Apoio à Quali- ... ficação das Pessoas com Deficiências e ... presidente deste o entenda conveniente ... 6 — De todas as reuniões será lavrada ata, assinada pelos ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 14/2018 de 17 de dezembro de 2018
... HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional Aviso de Portaria de Extensão n.º 14/2018 ... pelo n.º 2 do artigo 514.º do Código do T rabalho, é conveniente promover a extensão da convenção em causa. Projeto de portaria de ...
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Portarias de Extensão n.º 9/2023 de 5 de abril de 2023
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portarias de Extensão n.º 9/2023 de 5 de abril de 2023 Aviso de projeto ... no n.º 2 do arti go 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão da convenção em causa. Projeto de portaria de ...
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Aviso n.º 8247/2017
... ocupação de posto de trabalho através de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado conforme abaixo indicado:1 posto de ... o aparelho; por vezes soldar determinadas peças, utilizando o conveniente processo; pode ser incumbido de montar aparelhos.5 - Local de trabalho: O ...
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Portarias de Extensão n.º 40/2022 de 19 de outubro de 2022
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portarias de Extensão n.º 40/2022 de 19 de outubro de 2022 Aviso de ... no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão da convenção em causa ... Projeto de ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 10/2022 de 28 de janeiro de 2022
... da Secretaria Regional da Juventude, Qualificao Profissional e Emprego a emisso de uma portaria de extenso das alteraes do contrato coletivo de ... 2 do artigo 514. do Cdigo do Trabalho, conveniente promover a extenso das alteraes da conveno em causa.Projeto de portaria de ...
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Decreto-Lei n.º 316/81, de 26 de Novembro de 1981
... 2 - Fica proibido o emprego de redes nos esteiros ou nos lugares de confluência do rio Minho com os ... A proibição do emprego de redes nos lugares em que se julgue conveniente para melhor conservação das espécies ... CAPÍTULO III Das épocas de ...
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Acórdão nº 9110808 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Março de 1992
I - Nos termos do artigo 90 nºs 4 e 5 do Código de Processo do Trabalho, se o Juiz Singular não ditar a sentença imediatamente para a acta, deve nela consignar os factos que considere provados. II - O não cumprimento deste dever impõe a anulação do julgamento por envolver a inobservância de preceitos de interesse e ordem pública, incompatíveis com o regime de nulidades consagrado no artigo 205 do
... resciso a dever-se, apenas, ao facto de Autora ter aparecido emprego mais conveniente. Efectuada audincia de discusso e julgamento a aco foi ... -
Regulamento n.º 654/2020
... , pode ser constituído, se o Reitor e o Diretor o entenderem conveniente, um Conselho Consultivo.Artigo 4.ºDiretor1 - O Diretor é o órgão de ... nomear, para o cargo de Diretor, trabalhadores com vínculo de emprego público a outras instituições, sempre atendendo ao mérito e a ...
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Lei n.º 157/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
... com o estágio profissional promovido pelo serviço público de emprego ... 3 - Os estágios profissionais de adaptação enquanto medida de ... conveniente ou este órgão o solicite ... Artigo 33.º ... Bastonário ... 1 - O ...
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Aviso n.º 9166/2020
... , contados da data da publicação do presente Aviso na Bolsa de Emprego" Público (BEP), o procedimento concursal comum abaixo indicado, para ocupa\xC3" ... por vezes, soldar determinadas peças, utilizando o conveniente processo sendo incumbido de montar aparelhos.Referência B - Funções de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M
... regional, que abrange os trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, de toda a administração regional ... conveniente, aplicar o processo de seleção sumário referido no artigo 19.º do ...
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Portarias de Extensão n.º 32/2022 de 23 de setembro de 2022
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portarias de Extensão n.º 32/2022 de 23 de setembro de 2022 Aviso de ... no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão da convenção em causa. II SÉRIE N.º ...
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Regulamento n.º 844/2016
... inclusivo, pelo fomento de uma economia com níveis elevados de emprego que assegure a coesão económica e territorial. A fixação para 2020 de ... do Porto, ou fora dela, e em que se mostre necessária ou conveniente uma relação institucional próxima com a Universidade do Porto como ...
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Acórdão nº 2577/19.8T8CSC-A.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Dezembro de 2019
... além da mãe, a qual tanto quanto o pai sabe, se encontra com um emprego temporário, recente, não tendo meios de subsistência próprios ... Neste conspecto, temos por conveniente chamar a atenção que, prima facie, e como assim já o considerou Miguel ...
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Lei n.º 33/77, de 28 de Maio de 1977
... , atribuída por países; c) O exercício racional e conveniente das actividades de pesca, incluindo o número e tamanho dos navios de a, emprego de aparelhos e dispositivos de pesca e respectiva restrição, quando ...
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Portarias de Extensão n.º 26/2022 de 31 de agosto de 2022
... da Secretaria Regional da Juventude, Qualificao Profissional e Emprego a emisso de portaria de extenso das alteraes do contrato coletivo de ... 2 do artigo 514. do Cdigo do Trabalho, conveniente promover a extenso das alteraes da conveno em causa.Projeto de portaria de ...
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Portaria de Extensão n.º 13/2023 de 21 de dezembro de 2023
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portaria de Extensão n.º 13/2023 de 21 de dezembro de 2023 Portaria de ... no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão da convenção em causa. Foi cumprido o disposto ...
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Portarias de Extensão n.º 8/2023 de 5 de abril de 2023
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portarias de Extensão n.º 8/2023 de 5 de abril de 2023 Aviso de portaria ... no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão das alterações da convenção em causa. Projeto ...
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Portaria n.º 328/2016
... órios e Serviços e outra, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 12, de 29 de março de 2016, abrangem as relações de trabalho ... ção de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos é conveniente assegurar, na medida do possível, a uniformização do estatuto laboral ...