editora verbo
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... Marques da Silva, Curso de Processo Penal, III vol., Editoral Verbo ... DIAS, Jorge, Direito Processual Penal, reimpressão, Coimbra Editora ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... Marques da Silva, Curso de Processo Penal, III vol., Editoral Verbo ... DIAS, Jorge, Direito Processual Penal, reimpressão, Coimbra Editora ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... Marques da Silva, Curso de Processo Penal, III vol., Editoral Verbo ... DIAS, Jorge, Direito Processual Penal, reimpressão, Coimbra Editora ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... Marques da Silva, Curso de Processo Penal, III vol., Editoral Verbo ... DIAS, Jorge, Direito Processual Penal, reimpressão, Coimbra Editora ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... Marques da Silva, Curso de Processo Penal, III vol., Editoral Verbo ... DIAS, Jorge, Direito Processual Penal, reimpressão, Coimbra Editora ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2009
... Marques da Silva, Curso de Processo Penal, III vol., Editoral Verbo ... DIAS, Jorge, Direito Processual Penal, reimpressão, Coimbra Editora ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... Marques da Silva, Curso de Processo Penal, III vol., Editoral Verbo ... DIAS, Jorge, Direito Processual Penal, reimpressão, Coimbra Editora ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... Marques da Silva, Curso de Processo Penal, III vol., Editoral Verbo ... DIAS, Jorge, Direito Processual Penal, reimpressão, Coimbra Editora ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... Marques da Silva, Curso de Processo Penal, III vol., Editoral Verbo ... DIAS, Jorge, Direito Processual Penal, reimpressão, Coimbra Editora ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... Marques da Silva, Curso de Processo Penal, III vol., Editoral Verbo ... DIAS, Jorge, Direito Processual Penal, reimpressão, Coimbra Editora ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... Marques da Silva, Curso de Processo Penal, III vol., Editoral Verbo ... DIAS, Jorge, Direito Processual Penal, reimpressão, Coimbra Editora ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... Marques da Silva, Curso de Processo Penal, III vol., Editoral Verbo ... DIAS, Jorge, Direito Processual Penal, reimpressão, Coimbra Editora ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... Marques da Silva, Curso de Processo Penal, III vol., Editoral Verbo ... DIAS, Jorge, Direito Processual Penal, reimpressão, Coimbra Editora ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... Marques da Silva, Curso de Processo Penal, III vol., Editoral Verbo ... DIAS, Jorge, Direito Processual Penal, reimpressão, Coimbra Editora ...
-
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2016
... do Crime", Editorial Notícias, 1993, com reimpressão da Coimbra Editora ... (10) In "Lições de Direito Penal", Verbo ...
-
Parecer n.º 19/2016
... - Legislação coordenada, anotada e revista, Coimbra, Coimbra Editora, 3.ª edição, 1949, p. 132. Seguindo a mesma linha, M. Leal-Henriques ... I, Lisboa, Verbo, 1982, pp. 159-191), e por Eduardo Correia, que entendia só se justificar ...
-
Acórdão nº 2819/07.2TAAVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Maio de 2010
... da Silva, in Curso de Processo Penal, volume II, 2.ª edição, Verbo ... Editora ...
-
Acórdão nº 2660/15.9BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Junho de 2017
... Alberto dos Reis, C.P.Civil anotado, V, Coimbra Editora, 1984, pág.53 a 56 e 142 e seg.; Antunes Varela e Outros, Manual de ... de Ferreira, Lições de Direito Penal, Parte Geral, I, Editorial Verbo, 1988, pág.206 e seg.; A. José de Sousa, Infracções Fiscais não ...
-
Acórdão nº 0615912 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Dezembro de 2006
Se o juiz de instrução convidou o assistente a corrigir o seu requerimento de abertura de instrução e se, corrigido o requerimento, foi declarada aberta a instrução, não pode o juiz, na decisão instrutória, considerar inadmissível o procedimento, com o fundamento de que o requerimento corrigido foi apresentado para além do prazo previsto no nº 1 do artº 387º do CPP98.
... , A Convenção dos Direitos do Homem anotada, 2ª ed., Coimbra Editora, 1999, pp. 133 e 134: «Um processo equitativo exige, como elemento ... ] Germano Marques da Silva, Curso de Processo Penal, III, Editorial Verbo, 1994, p. 128, citando Jorge Figueiredo Dias, "Sobre os sujeitos ... -
Parecer n.º 35/2018
... I, 4.ª ed., Coimbra Editora, Coimbra, 2007, pág. 752-753, JORGE LEITE, em Direito do Trabalho, vol ... 280, BERNARDO DA GAMA LOBO XAVIER, em Direito do Trabalho, 2.ª ed., Verbo, Lisboa, 2014, pág. 155, PEDRO ROMANO MARTINEZ, em Direito do Trabalho, ...
-
Parecer n.º 30/2018
... I, 4.ª ed., Coimbra Editora, Coimbra, 2007, pág. 752-753, JORGE LEITE, em Direito do Trabalho, vol ... 280, BERNARDO DA GAMA LOBO XAVIER, em Direito do Trabalho, 2.ª ed., Verbo, Lisboa, 2014, pág. 155, PEDRO ROMANO MARTINEZ, em Direito do Trabalho, ...
-
Acórdão nº 9/05.8TAAND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Junho de 2009
... a este propósito, o referido autor, Curso de Processo Penal, II, Verbo, 4.ª edição, pp. 209 a 211) ... Não bastando, para que se lance mão ... , "in" A Tramitação Processual Penal, 2.ª ed., 2001, Coimbra Editora, Coimbra, p. 253; e Germano Marques da Silva, "in" Curso de Processo ...
-
Acórdão nº 23/04.OTAVNO.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Outubro de 2008
... Prof. Germano Marques da Silva, Curso de Processo Penal, III, Verbo ... I, Coimbra Editora ...
-
Acórdão nº 5106/2004-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Setembro de 2004 (caso NULL)
... III, 2ª ed., Verbo 2000, pág. 335, «são só as questões suscitadas pelo recorrente e ... I, Coimbra Editora, 1974, pág. 133 ... [13] LUIS OSÓRIO, «Comentário ao Código de ...
-
Acórdão nº 531/09.7GAVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... da Silva, Curso de Processo Penal, III, 2ª Edição, Editorial Verbo, pág. 335; Simas Santos e Leal Henriques, Recursos em Processo Penal, 6ª ... 339 e Simas Santos e Leal Henriques, Recursos em Processo Penal, Editora Rei dos Livros, 6ª ed., pags. 77/78 e Acs. STJ de 05/06/08, Proc. nº ...