Aviso n.º 2372/2008, de 30 de Janeiro de 2008
Aviso n.º 2372/2008 Na sequência do aviso nº 7734-A/98 (2.ª série), publicado no DR, nº 108, de 11 de Maio, que publicou planta geral, plantas parcelares e respectivo mapa de servidões do Ramal de Frielas/Póvoa de Santo Adrião, em cumprimento do nº. 3 do despacho nº 57/96, de 18 de Abril, do Ministro da Economia, que aprovou o projecto base da rede de distribuição primária da concessão da rede de distribuição regional do gás natural de Lisboa, e do nº. 2 do aviso que o publicou no Diário da República, 2.ª série, suplemento, nº 96, de 23-04-96, publica-se em anexo, planta geral, bem como mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos e as plantas parcelares definitivas (telas finais) relativas ao ramal referido.
O presente aviso rectifica e substitui, globalmente, para todos os efeitos legais, inclusive, o registo predial da servidão administrativa constituída nos termos do artigo 4º do Decreto-Lei nº 11/94, de 13 de Janeiro, os elementos referentes ao citado ramal. 3 de Janeiro de 2008. -- O Subdirector-Geral, Bento de Morais Sar- mento.
Convidam -se todos os interessados a apresentar reclamações, por escrito e devidamente fundamentadas, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Aviso.
O pedido está patente para consulta dentro das horas de expe- diente, na Direcção de Serviços de Minas e Pedreiras da Direcção- -Geral de Energia e Geologia, Avenida de 5 de Outubro, 87, 5º, 1069 -039 Lisboa, entidade para quem devem ser remetidas as reclamações. 3 de Janeiro de 2008. -- O Subdirector -Geral, Carlos A. A. Caxa- ria. 2611082489 Projecto: Ramal Frielas / Póvoa de Santo Adrião.
Concelhos: Loures e Odivelas.
Parcela n.º Nome dos proprietários, possuidores (P), usufrutuários (U), entidades hipotecárias (EH) ou titulares da matriz (TM), cônjuges e moradas (P), (U), (EH) ou (TM) Matriz: R: rústica U: urbano omisso Freguesia Descrição predial Confrontações Declarações complementares Área de servidão do prédio (m 2 ) 300 Ana Maria Lago Ferreira da V eiga Cardoso Nuno Paulo Real da V eiga Cardoso Casados Rua Luís de Freitas Branco, 36, 4º dto 1600-490 Lisboa P R: 30 Sec.
A Frielas 315 N: Rio S: Manuel Rodrigues Marques e Teresa Siqueira da Câmara E: Maria Helena de Sousa Beirão da V eiga O: Adelino Cardoso dos Santos 212 José Ferreira (Cab.
Casal Her . de.) TM 302 Isidoro de Oliveira Carvalho Costa Neto Maria José Dias Candeias Casados A venida Gomes Pereira, 91 1500-328 Lisboa P R: 1 1 Sec.
A Frielas 669 N: Rio S: Beco do Jordão E: Conde de Mendia O: Conde de Mendia 2339 Isidoro de Oliveira Carvalho Costa Netto -- Cab C Her de T M 302 A E PA L -- Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA A venida da Liberdade, 24 1250-144 Lisboa P R: 1 1 Sec A (Parte) Frielas 988 N: Maria José Costa Neto e outros e vala S: Maria José Costa Neto e outros E: Joaquim Fernandes O: Estrada 714 303 Maria Isabel Ferreira Morato Caetano Ferreira Lar go do Médico -- Charneca do Lumiar , 5 1750-190 Lisboa P R: 1 1 Sec.
B Frielas 330 N: Carvalho Neto e Beco do Entulho S: Artigo 342 E: Artigos 342, 136, 338, Palheiro da Quinta e Cavalariça O: Rio que vai para Sacavém 1461 Maria José Caetano Ferreira Lar go do Médico -- Charneca do Lumiar , 5 1750-190 Lisboa P José Rosa Ferreira (1/2) e Joaquim Rosa Ferreira (1/2) TM 303 A E PA L -- Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA A venida da Liberdade, 24 1250-144 Lisboa P Omisso Frielas 850 N: Herds de Isidoro de Oliveira Carvalho Costa Neto S: Maria Fernanda da Conceição Romano Ferreira E: Maria Isabel Ferreira Morato Caetano Ferreira e outro...
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