donativos mecenato
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Despacho n.º 27669/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ...
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Despacho n.º 848/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os donativos concedidos ou a conceder em 2004 ARCO - Associao de Remadores para a ...
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Despacho n.º 2588/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ...
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Despacho n.º 27655/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Futebol Clube de Pedras Rubras, ...
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Despacho n.º 27640/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... do Captulo II, ambos os artigos do ... 35384 Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ...
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Despacho n.º 2591/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ...
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Despacho n.º 27642/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ...
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Despacho n.º 1345/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os donativos concedidos ou a conceder em 2006 e 2007, Filmes do Tejo II, multimdia, ...
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Despacho n.º 4641/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... 2 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os donativos concedidos no ano de 2005, Provncia Portuguesa Da Congregao Do Verbo ...
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Despacho n.º 27628/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de ... Maro, reconhece -se e os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Sporting Clube de Coimbres, ...
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Despacho n.º 4642/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os donativos concedidos ou a conceder de 2006 a 2008, ao AR.CO - Centro de Arte e ...
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Despacho n.º 3256/2008, de 11 de Fevereiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2004 ao Futebol Clube do Porto, NIPC ...
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Despacho n.º 27662/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 Colectividade Popular de Cacia, ...
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Despacho n.º 4424/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2006, 2007 e 2008 O Espao do Tempo - ...
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Despacho n.º 4644/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ...
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Despacho n.º 17145/2008, de 25 de Junho de 2008
... 1 do artigo 5. do Captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ...
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Despacho n.º 27631/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ...
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Despacho n.º 4298/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os donativos concedidos ou a conceder em 2006 e 2007 entidade Escola de Mulheres - ...
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Despacho n.º 27632/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os donativos concedidos no ano de 2005 ASSOCIAO CULTURAL E RECREATIVA DE PESSEGUEIRO ...
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Despacho n.º 27664/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ...
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Despacho n.º 2583/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ...
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Despacho n.º 27665/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 5. do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os donativos a concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Clube Nutico de Viana, NIPC ...
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Despacho n.º 2584/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece-se que os ...
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Despacho n.º 10911/2021
... Donativos não previstos ou além dos limites legais (art.os ... 62.º, 62.º-A e ... ções aplicadas aos donativos previstos nos artigos 62.ºdo EBF - Mecenato social, desportivo e ambiental 426 ... Majorações aplicadas aos ...
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Despacho n.º 2734/2008, de 04 de Fevereiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n. 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que os donativos concedidos ou a conceder em 2006 a 2008, à entidade Teatro Bruto - ...