direitos do trabalhador estudante
1782 resultados para direitos do trabalhador estudante
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2017
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 21/2018
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante. 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2022
... salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... e) Trabalhador-estudante; ... 5 — Pode ainda ser requerida pelo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 111/2018
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... úblico, salvo oposição expressa de trabalhador não sindicalizado ou oposição expressa de ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 120/2018
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... úblico, salvo oposição expressa de trabalhador não sindicalizado ou oposição expressa de ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 21/2019
... ários específicos A requerimento do trabalhador e por despacho do Presidente da Câmara ou por ... habitação com o menor; e) trabalhador-estudante; f) no interesse do trabalhador, sempre que ... , não podendo ser prejudicado nos seus direitos; 4 - Quando seja admitido um trabalhador para o ...
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Regulamento n.º 856/2022
... de horas de trabalho prestadas pelo trabalhador, por dia ... e por semana, com indicação da ... em regime de teletrabalho tem os mesmos direitos e deveres dos demais ... trabalhadores, ... e) Trabalhador/a-estudante; ... f) No interesse do/a trabalhador/a, sempre ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 104/2018
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... úblico, salvo oposição expressa de trabalhador não sindicalizado ou oposição expressa de ... habitação com o menor; e) Trabalhador-Estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 121/2018
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... úblico, salvo oposição expressa de trabalhador não sindicalizado ou oposição expressa de ... habitação com o menor; e) Trabalhador-Estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 137/2018
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... úblico, salvo oposição expressa de trabalhador não sindicalizado ou oposição expressa de ... habitação com o menor; e) Trabalhador-Estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2019
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... úblico, salvo oposição expressa de trabalhador não sindicalizado ou oposição expressa de ... habitação com o menor; e) Trabalhador-Estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ...
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Despacho n.º 4385/2023
... trabalho, o tempo de trabalho que o trabalhador se obriga a ... prestar, medido em número de ... situação prevista para o trabalhador-estudante, nos termos descritos no artigo 90.º do CT; ... podendo ser prejudicado nos seus direitos ... N.º 71 11 de abril de 2023 Pág. 104 ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 409/2016
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante. 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ... SECÇÃO II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 17.ª ...
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Despacho n.º 3642/2022
... -Geral das Artes, em consonância com os direitos e deveres e atenta ... a facilitação da ... qualquer período durante o qual o trabalhador" exerce ... a sua atividade ou permanece adstrito \xC3" ... e) Trabalhador-estudante; ... f) Trabalhador cuidador informal, cônjuge ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2017
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ... Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 18.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2019
... úblico, salvo oposição expressa de trabalhador não sindicalizado ou oposição expressa de ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ... SECÇÃO II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 17.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 84/2017
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 60/2019
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2019
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 58/2018
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2018
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2022
... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... e) Trabalhador-Estudante; ... f) No interesse do trabalhador, sempre que ... Direitos", deveres e garantias das partes ... Cláusula 35.\xC2" ...
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Recomendação n.º 4/2022
... propiciem um ensino centrado no estudante ... Na defesa deste papel, bem como dos ... democrática e o respeito pelos direitos humanos (Conselho da Europa, 2010) ... O projeto ... especiais, apenas o Estatuto de Trabalhador-Estudante está ... aplicado nas Condições de ...
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Despacho n.º 4543/2023
... de trabalho o tempo de trabalho que o trabalhador se obriga ... a prestar, medido em número de ... e) Trabalhador-estudante; ... f) Trabalhador cuidador de ascendente idoso ... Artigo 31.º ... Direitos e deveres ... 1 — Os trabalhadores em regime de ...
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Despacho n.º 11238/2022
... trabalhador não preste mais de cinco horas de trabalho ... e) Trabalhador/a-estudante; ... f) No interesse do trabalhador/a, sempre que ... podendo ser prejudicado nos seus direitos ... 4 — A autorização da prestação de ...