direitos do trabalhador estudante
1789 resultados para direitos do trabalhador estudante
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 390/2016
... ários específicos A requerimento do trabalhador e por despacho do Presidente da Junta ou por quem ... habitação com o menor; e) Trabalhador-Estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ... , não podendo ser prejudicado nos seus direitos. 4 - Quando seja admitido um trabalhador para o ...
-
Regulamento n.º 615/2022
... tendentes a facilitar a integração do estudante no ... ensino superior ... 2 — Os Serviços de ... , qualquer residente, visita ou trabalhador da RESAS; ... h) Consumo ou tráfico de ... d) Perda dos direitos de residência ... 2 — A transgressão ...
-
Regulamento n.º 990/2016
... tendentes a facilitar a integração do estudante no ensino superior; 2 - Os Serviços de Ação ... , qualquer residente, visita ou trabalhador da RESAS 8 - Consumo ou tráfico de ... de alojamento na RESAS; d) Perda dos direitos de residência. 2 - A transgressão reiterada do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 44/2021
... , importa, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... anterior, e mediante acordo com o trabalhador, podem ser fixados horários específicos de ... habitação com o menor; e) Trabalhador-Estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que, ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2020
... seus objetivos, importa salvaguardar os direitos e deveres dos trabalhadores necessários à sua ... 5 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante. 7 - A jornada contínua pode ainda ser requerida ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2019
... , que passa por reintroduzir alguns dos direitos que os trabalhadores anteriormente detinham e que ... ários específicos A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ... habitação com o menor; e) Trabalhador-Estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 95/2018
... , também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 3 desta cláusula, se pelo EP ou pelo trabalhador surgirem situações pontuais, e desde que ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante; f) Em situações de monoparentalidade; g) Aos ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2019
... , também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 3 desta cláusula, se pelo EP ou pelo trabalhador surgirem situações pontuais, e desde que ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; f) Em situações de monoparentalidade; g) Aos ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 98/2018
... , também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 3 desta cláusula, se pelo EP ou pelo trabalhador surgirem situações pontuais, e desde que ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; f) Em situações de monoparentalidade; g) Aos ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 100/2018
... , também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 3 desta cláusula, se pelo EP ou pelo trabalhador surgirem situações pontuais, e desde que ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; f) Em situações de monoparentalidade; g) Aos ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2021
... , também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 3 desta cláusula, se pelo EP ou pelo trabalhador surgirem situações pontuais, e desde que ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; f) Em situações de monoparentalidade; g) Aos ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2022
... , também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... pelo presente ACEP , cerca de 1 (um) trabalhador. Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e revisão 1 ... , 2.ª série PARTE J3 e ) Trabalhador estudante; f ) Em situações de monoparentalidade; g ) Aos ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2022
... os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... ACEP, cerca de 1 (um) trabalhador ... Cláusula 2.ª ... Vigência, denúncia e ... e) Trabalhador estudante; ... f) Em situações de monoparentalidade; ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 60/2018
... , também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 3 desta cláusula, se pelo EP ou pelo trabalhador surgirem situações pontuais, e desde que ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; f) Em situações de monoparentalidade; g) Aos ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 105/2018
... , também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 3 desta cláusula, se pelo EP ou pelo trabalhador surgirem situações pontuais, e desde que ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; f) Em situações de monoparentalidade; g) Aos ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 124/2018
... , também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 3 desta cláusula, se pelo EP ou pelo trabalhador surgirem situações pontuais, e desde que ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; f) Em situações de monoparentalidade; g) Aos ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 125/2018
... , também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 3 desta cláusula, se pelo EP ou pelo trabalhador surgirem situações pontuais, e desde que ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; f) Em situações de monoparentalidade; g) Aos ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2022
... direitos" ... dos trabalhadores necessários à sua realiza\xC3" ... 7 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... e) Trabalhador-estudante ... N.º 206 25 de outubro de 2022 Pág. 478 ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2021
... , também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 3 desta cláusula, se pelo EP ou pelo trabalhador surgirem situações pontuais, e desde que ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; f) Em situações de monoparentalidade; g) Aos ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2021/A
... interesses e direitos dos jovens e a promoção de condições de vida ... a) «Agregado familiar do estudante» o elemento determinante para a fixação do ... g) «Trabalhador-estudante» o estudante que, no ano letivo para o ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 64/2017
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 83/2018
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2017
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2022
... os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... e) Trabalhador estudante; ... 5 — Pode ainda ser requerida pelo ...
-
Deliberação n.º 1919/2016
... direitos e deveres dos seus trabalhadores, procedeu-se à ... flexível é aquele que permite ao trabalhador gerir o seu tempo de trabalho, escolhendo as ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ...