direitos do trabalhador estudante
1789 resultados para direitos do trabalhador estudante
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2017
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... pelo presente ACEP, cerca de 2 (dois) trabalhador. Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e revisão 1 ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2018
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2022
... salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... e) Trabalhador-estudante ... N.º 180 16 de setembro de 2022 Pág. 360 ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 66/2019
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante. 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2021
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante. 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2022
... salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... e) Trabalhador estudante; ... f) Em situações de monoparentalidade; ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 26/2022
... salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... e) Trabalhador estudante ... 5 — Pode ainda ser requerida pelo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 25/2022
... salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... e) Trabalhador estudante; ... 5 — Pode ainda ser requerida pelo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-J/2022
... dos objetivos, importa salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... ção com o menor; e ) Trabalhador estudante; 5 — Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 54/2019
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante. 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
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Edital n.º 1165/2019
... em que o curso deve ser realizado pelo estudante, quando a tempo inteiro e em regime presencial ... f) Trabalhador-estudante - o estudante que, no ano letivo para o ... Cumprimento do Regulamento Artigo 13.º Direitos dos beneficiários Constituem direitos dos ...
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Edital n.º 904/2019
... em que o curso deve ser realizado pelo estudante, quando a tempo inteiro e em regime presencial ... f) Trabalhador-estudante - o estudante que, no ano letivo para o ... Cumprimento do Regulamento Artigo 13.º Direitos dos beneficiários Constituem direitos dos ...
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Despacho n.º 4796/2020
... de Lisboa goza, designadamente, dos direitos de: a) Ser ouvida pelos órgãos da Faculdade de ... investigadores, cinco estudantes e um trabalhador do pessoal técnico e administrativo. Artigo ... 2 - O Diretor Executivo e o Provedor do Estudante assistem às reuniões, sem direito de voto. 3 - ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2021
... : a) Quando seja necessário que o trabalhador assegure a continuidade de serviços que não ... habitação com o menor; e) Trabalhador-Estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ... , não podendo ser prejudicado nos seus direitos. 4 - Quando seja admitido um trabalhador para o ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 24/2021
... : a) Quando seja necessário que o trabalhador assegure a continuidade de serviços que não ... habitação com o menor; e) Trabalhador-Estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ... , não podendo ser prejudicado nos seus direitos. 4 - Quando seja admitido um trabalhador para o ...
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Regulamento n.º 155/2020
... impostos pela LTFP, leis conexas e direitos dos trabalhadores, estabelecer e clarificar as ... , se pelos SMAS de Sintra ou pelo trabalhador surgirem situações pontuais, e desde que ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ...
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Regulamento n.º 588/2020
... 6.º Conceito de agregado familiar do estudante 1 - [ ... ]: a) [ ... ]; b) [ ... ]. 2 - O limite a que ... ; f) Seja estudante a tempo inteiro ou trabalhador" estudante sem profissão efetiva remunerada; g) N\xC3" ... Artigo 12.º Direitos dos bolseiros 1 - Os bolseiros têm direito de: ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 127/2018
... , também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... específicos 1 - A requerimento do trabalhador o EP pode fixar horários de trabalho ... habitação com o menor; e) Trabalhador-Estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ...
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Regulamento n.º 307/2022
... Conceito de agregado familiar do estudante ... 1 — [ ... ]: ... 2 — [ ... ] ... 3 — ... Artigo 12.º ... Direitos dos bolseiros ... 1 — [ ... ]: ... a) Receber ... f) Seja estudante a tempo inteiro ou trabalhador estudante sem profissão efetiva remunerada; ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2017
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ... Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 19.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 44/2017
... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... ção com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ... Secção II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 19.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 78/2017
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ... Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 19.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2017
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 21/2018
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante. 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2022
... salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... e) Trabalhador-estudante; ... 5 — Pode ainda ser requerida pelo ...