direitos do trabalhador estudante
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2022
... direitos dos tra- ... balhadores necessários à sua ... e o sábado, respetivamente, quando o trabalhador exerça funções em órgão ou serviço ... que ... e) Trabalhador estudante; ... f) Em situações de monoparentalidade; ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2017
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2022
... salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... e) Trabalhador estudante; ... 5 — Pode ainda ser requerida pelo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 72/2017
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2022
... vos, importa salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... e) Trabalhador estudante; ... 5 — Pode ainda ser requerida pelo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 128/2018
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2022
... salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... e o sábado, respetivamente, quando o trabalhador exerça funções em órgão ou serviço ... que ... e) Trabalhador-estudante; ... f) Em situações de monoparentalidade; ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 100/2019
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... : a) Quando seja necessário que o trabalhador assegure a continuidade de serviços que não ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante. 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 80/2019
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 22/2018
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ... Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 18.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2021
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... abrangidos por este Acordo cerca de 1 trabalhador. Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e revisão 1 ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2017
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2019
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2017
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2019
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2017
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2017
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-E/2022
... , também, garantir e salvaguardar os direitos" dos ... trabalhadores necessários à sua realiza\xC3" ... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... e) Trabalhador estudante; ... 5 — Pode ainda ser requerida pelo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-K/2022
... salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... e o sábado, respetivamente, quando o trabalhador exerça funções em órgão ou serviço ... que ... Trabalhador ... estudante; ... f) Em situações de monoparentalidade; ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-K/2022
... salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... e o sábado, respetivamente, quando o trabalhador exerça funções em órgão ou serviço ... que ... Trabalhador ... estudante; ... f) Em situações de monoparentalidade; ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-E/2022
... , também, garantir e salvaguardar os direitos" dos ... trabalhadores necessários à sua realiza\xC3" ... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... e) Trabalhador estudante; ... 5 — Pode ainda ser requerida pelo ...
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Despacho n.º 7931/2018
... ões que afetam de modo direto e imediato direitos ou interesses legalmente protegidos, deve ser ... de ausência ou impedimento, pelo trabalhador de mais elevada categoria, ou pelo mais antigo se ... mediante a apresentação do cartão de estudante e do cartão de trabalhador atualizado. 6 - A ...
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Despacho n.º 4768/2023
... superior a duas, de modo que o trabalhador não preste mais de cinco horas de trabalho ... e) Trabalhador-estudante; ... f) No interesse do trabalhador, sempre que ... , não podendo ser prejudicado nos seus direitos ... 6 — A prestação de trabalho em regime de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2022
... úblico, salvo oposição expressa de trabalhador não sindicalizado ... ou oposição expressa de ... e) Trabalhador-estudante; ... f) No interesse do trabalhador, sempre que ... não implicam a perda de quaisquer direitos ou ... Cláusula 21.ª ... Feriado facultativos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 335/2016
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... ública, salvo oposição expressa de trabalhador não sindicalizado ou oposição expressa de ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante; 5 - O horário de trabalho na modalidade de ...