directiva maquinas
950 resultados para directiva maquinas
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Portaria n.º 579/2003, de 17 de Julho de 2003
... ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Despacho n.º 14040/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Portaria n.º 578/2003, de 17 de Julho de 2003
... ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Despacho n.º 13983/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Portaria n.º 582/2003, de 17 de Julho de 2003
... ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Despacho conjunto n.º 710/2003, de 17 de Julho de 2003
... ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Despacho n.º 13940/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Aviso-Extracto n.º 7792/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Acórdão nº 09178/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018
I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (
... Câmara Municipal, e o conhecimento que tem é que levaram tudo (máquinas, utensílios e documentos de contabilidade) para ... Posteriormente, ... Como determina o 2.º parágrafo, do n.º 2, do artigo 1.º, da Directiva IVA (Directiva 2006/112/CE, de 28 de Novembro), “[e]m cada operação, o ... -
Acórdão nº 03500/15.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Novembro de 2016
I) – Devendo as propostas ser instruídas com catálogos em português ou documentos equivalentes que permitissem aferir da coincidência para com as especificações técnicas exigidas, e se o Júri tem como bastantes as informações constantes de documento junto com a proposta, não procede a impugnação que - não refutando a sua existência - simplesmente assinala não ter sido junto catálogo/ficha...
... ” lançou um Concurso Público destinado a “Aquisição de Máquinas e Equipamento Fotográfico”, concurso que se encontrava dividido em 4 ... , quer no artigo 1.º, n.º 4, do CCP, quer no artigo 2.º da Directiva 2004/18/CE e no artigo 10.º da Directiva 2004/17/CE ... 12. Que as ... -
Acórdão nº 00346/11.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Junho de 2015
I) – A prescrição do direito de indemnização que tem por fonte responsabilidade extracontratual é de 3 anos e conta-se “da data em que o lesado teve conhecimento do direito que lhe compete, embora com desconhecimento da pessoa do responsável e da extensão integral dos danos”, sem prejuízo da prescrição ordinária se tiver decorrido o respectivo prazo a contar do facto danoso (art.
... , a utilização de diversos equipamentos e a circulação de máquinas e viaturas. Aliás, não só o ruído das máquinas ainda existia, nessa, ... procede à transposição para a ordem jurídica interna da Directiva nº 2004/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de ... -
Acórdão nº 385/2002.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2015
... , mas, no mínimo, relativamente à alocação dos seus homens e máquinas a determinadas tarefas», nas palavras da sentença da 1ª instância, ... à prevenção de determinados riscos, o que resulta bem claro da Directiva 92/57/CE que visou regular a segurança de estaleiros móveis ou ...
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Acórdão nº 2120/16.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Novembro de 2017
I- Em caso de falta de conformidade do bem com o contrato ter o consumidor o direito a que esta seja reposta sem encargos, por meio de reparação ou de substituição, não se exigindo que a reparação seja realizada pelo empreiteiro incumpridor. II - Consequentemente, pode o direito efectivar-se por diversas formas, nomeadamente, pela obtenção pelo Autor/consumidor do custo da reparação, excepto se
... -se embargada e parada, faltando à mesma prontificar o anexo das máquinas e efectuar as ligações dos necessários mecanismos, mecânicos e ... mais favorável ao consumidor do que o que lhe era imposto pela directiva nº 1999/94/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio, cujo ... -
Decreto-Lei n.º 24/2012, de 06 de Fevereiro de 2012
... Essas duas directivas foram revogadas pela Directiva n. 98/24/CE, do Conselho, de 7 de Abril de 1998, relativa proteco da ...
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Decreto-Lei n.º 321/2003, de 23 de Dezembro de 2003
... Assim, foi adoptada a Directiva n.º 94/57/CE, do Conselho, de 22 de Novembro, relativa às regras comuns ... de construção e manutenção relativamente ao casco, às máquinas e às instalações eléctricas e de controlo dos navios adoptados por uma ...
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Edital n.º 1215/2008, de 03 de Dezembro de 2008
... -se os critrios definidos pelo Conselho Nacional da Qualidade Directiva CNQ n. 23/93 "A Qualidade nas Piscinas de Uso Pblico" e no caso da ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 23/2010/A de 30 de Junho
... Transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, ... a) Utilizar máquinas ...
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Acórdão nº 0127/10.0BELLE 0711/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2022-03-09
I - Durante 10 anos, a Recorrente não desenvolveu qualquer actividade, não apresentou quaisquer proveitos, pelo que, não se pode considerar que tenha direito à dedução, uma vez que os serviços ou bens que tenha adquirido não se adequam à actividade que tem no seu objecto social, nomeadamente, o armazém e a adega que se inserem, isso sim, como equipamentos de apoio à actividade de outra empresa....
... ónea qualificação do facto tributário e violação da Sexta Directiva Comunitária (Directiva 2006/112/CE do Conselho, que veio substituir a ... éns agrícolas, verificou-se in loco a presença de cavalos e máquinas em funcionamento na adega construída junto do armazém agrícola ... -
Acórdão nº 621/06.8TAPRG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2016
I - De acordo com o art. 39.º do DL 28/84, de 20-01 o tribunal deverá decretar a devolução da quantia ilicitamente recebida quando estiver em causa a prática de um crime de fraude na obtenção de subsídio, p. e p. pelo art. 36.º do citado diploma legal, tratando-se de uma consequência jurídica do crime e simultaneamente de uma sanção civil, consistente na perda de um benefício que gera a obrigação
... máquinas, – abertura de alicerces, exploração e transporte de pedra – e ... ão, em 1976: Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Comissão Directiva do Sindicato dos Bancários do Norte; – Presidente da ... -
Acórdão nº 03147/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Fevereiro de 2015
I-Quando uma operação é constituída por um conjunto de elementos e de actos, há que tomar em consideração todas as circunstâncias em que se desenvolve a operação em questão, para determinar, por um lado, se se está em presença de duas ou mais prestações distintas ou de uma prestação única e, por outro, se, neste último caso, esta prestação única deve ser qualificada de entrega de bens ou de...
... observa por meio dos talões de venda a dinheiro emitidas pelas máquinas registadoras, uma vez, que estes produtos alimentares, consumidos fora do ... considerou igualmente que, por força do artigo 2.° da Sexta Directiva do Conselho, de 17 de Maio de 1977, [relativa à harmonização das ... -
Acórdão nº 0616/09.0BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2024-01-24
I - O recurso de acórdãos dos Tribunais Centrais Administrativos ou do S.T.A., com fundamento em contradição de julgados, está previsto no artº.284, do C.P.P.T. na redacção actual, a resultante da Lei 118/2019, de 17/09, norma que reproduz o artº.152, do C.P.T.A., ou seja, o legislador da reforma de 2019 do C.P.P.T. optou pela uniformização de regimes. II - Estamos face a recurso extraordinário,
... no sentido de que a dispensa de retenção na fonte prevista na Directiva Comunitária nº 90/435/CEE depende do preenchimento dos formulários ... -A impugnante desenvolve a actividade de comércio por grosso de máquinas e material de escritório — CAE 051 640 (cfr. relatório de inspecção ... -
Decreto-Lei n.º 336/2007, de 11 de Outubro de 2007
... decreto -lei transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/39/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro, e ... carris, dos tractores agrícolas e florestais e de todas as máquinas móveis ... SECÇÃO II Pedido de homologação CE de um veículo e ...
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Decreto-Lei n.º 284/2003, de 08 de Novembro de 2003
Decreto-Lei n.º 284/2003 de 8 de Novembro A Directiva n.º 95/21/CE, do Conselho, de 19 de Junho, relativa à inspecção de ... e, na medida das possibilidades, teste do separador da casa das máquinas ... 2 - Navios-tanque para transporte de gás e produtos químicos. - ...
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Acórdão nº 4431/19.4T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Julho de 2021
SUMÁRIO (da reponsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I. Incumprindo o recorrente o ónus de impugnação previsto no art. 640.º, n.º 1, do CPC (especificação dos concretos pontos de facto que considera incorrectamente julgados, dos concretos meios probatórios que impõem que sobre eles seja proferida uma decisão diferente, e da decisão alternativa que deverá ser proferida sobre as...
... - foram feitas as verificações técnicas e com utilização de máquinas" diagnostico eletrónico e testes de estrada, não tendo os mecânicos da R\xC3" ... de transposição para o ordenamento jurídico português da Directiva n.º 1999/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio, que ... -
Acórdão nº 0870/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Setembro de 2016
I – A omissão de elementos exigidos pelas legislações interna e europeia nos anúncios do concurso publicados no DR e no JOUE não gera necessariamente a invalidade do acto impugnado. II – A exigência da apresentação de um protótipo não é necessariamente contrária à lei.
... 35º, nº 2, 36º, nº 1, Anexo VIIA da Directiva nº 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de ... Máquinas virtuais devem ser entregues fisicamente (Disco externo, USB Drive) e não ...